Almir Caracato

Processos do Advogado

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2. Processo 00011493820108260242
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001149-38.2010.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ari Diniz Teles - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Gilson Caraçato (OAB: 186172/SP) - Almir Caracato (OAB: 77560/SP) - Deivison Caraçato (OAB: 280768/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00012086020098260242
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-60.2009.8.26.0242 (242.01.2009.001208) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leila de Almeida Mattar - Banco Santander (brasil) Sa - Ante o exposto, JULGO DESERTO o Recurso Inominado interposto pela parte requerida, em virtude do não recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 80 do Fonaje e Enunciado Uniforme nº 29 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais de São Paulo. Para fins de apreciação da gratuidade requerida pela autora, primeiramente, apresente nos autos o comprovante de regularidade do CPF, conforme determinado à fl. 158. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DEIVISON CARAÇATO (OAB 280768/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP)
4. Processo 10006045720248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000604-57.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000604-57.2024.8.26.0242; Seguro; Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelada: Renata Aparecida da Silva; Advogado: Almir Caracato (OAB: 77560/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10015365520188260242
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001536-55.2018.8.26.0242 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - B.R.L.B. - - S.A.F. - - C.A.F. - - J.B.S.A. - - R.M. - - M.M.S. - - L.A.S. e outros - L.F.S. - - R.C.T.F. - - G.A.C. - - D.S.B. e outros - Vistos. Fls. 4.019-4.021: Nos termos do que estabelece o artigo 362, II, do Código de Processo Civil, MODIFICO somente o horário da audiência, mantendo-se a sua realização no dia 15 de julho de 2025, e alterando o seu início para as 15hs. Providencie a serventia as anotações necessárias no sistema informatizado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE BORTOLETTO IZIDORO (OAB 381444/SP), GLAUBER CESAR ALVES DE SENE (OAB 151594/MG), DIÓGENES ALVES DE SENE (OAB 122867/MG), MÁRCIO CARVALHO MELLEM (OAB 367758/SP), RONALDO CASTEL BISINOTO (OAB 301475/SP), VICTORIA ANDRADE PECORARI (OAB 426468/SP), RODRIGO GONÇALVES SOUTO (OAB 108854/MG), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), ANA CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)
6. Processo 00006302919998260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000630-29.1999.8.26.0572 (572.01.1999.000630) - Execução Fiscal - Cofins - Discam Distribuidora de Bebidas Ltda - - Francisca de Moraes Olivato - - Orlando Olivato Júnior e outros - Susana Rodrigues - Fls. 1001/1007: ciência ao interessado. - ADV: ROGERIO BARBOSA DE CASTRO (OAB 142609/SP), GILSON CARAÇATO (OAB 186172/SP), DANIELA OLIVATTO TEIXEIRA MENDONÇA (OAB 200417/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB 259933/SP)
7. Processo 00000588220258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000058-82.2025.8.26.0242 (processo principal 1000749-89.2019.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.F.S.B. - B.M.S.B. - Tendo em vista que a parte exequente informou a quitação do débito alimentício (folha 90), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse na interposição de recurso desta decisão, em face do disposto no artigo 1000, § único, do CPC, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo nomeado em virtude do convênio OAB/DPESP (folhas 06/07), se o caso, observando que a certidão de honorários ficará disponível no site do TJSP para impressão pelo interessado. Ao patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os informes necessários à expedição da certidão de honorários já constam dos autos, providenciando-se o necessário, quando o caso, independentemente de nova intimação. Considerando o valor da obrigação alimentar fixada nos autos da ação de conhecimento (folhas 13/15), concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, apondo a tarja respectiva. No mais, tendo em vista o decurso do prazo concedido à folha 67 sem que o advogado peticionário (folhas 65/66) tenha juntado aos autos o competente instrumento de mandato outorgado pelo executado, determino à Serventia Judicial que proceda ao descredenciamento do referido causídico do cadastro eletrônico do feito. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fins estatísticos. Custas na forma da lei. Publique-se e Intime-se. - ADV: LEONARDO TAVARES GALLO (OAB 452795/SP), ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP)
8. Processo 10006045720248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000604-57.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000604-57.2024.8.26.0242; Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelada: Renata Aparecida da Silva; Advogado: Almir Caracato (OAB: 77560/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.