Alexandre Tajra

Processos do Advogado

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2. Processo 10003710920165020000
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-ED-RO - 1000371-09.2016.5.02.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 02235000920055020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0223500-09.2005.5.02.0050 RECLAMANTE: CARLOS JOSE SOARES RECLAMADO: BAFEMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce9715f proferida nos autos.   PROCESSO: 0223500-09.2005.5.02.0050   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. PAULA DE GODOY SALLES   DECISÃO   Tempestivo, regular e procurador com representação nos autos. Processe-se o Agravo de Petição. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta. Após, subam os autos com as cautelas de estilo.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE SOARES
4. Processo 10209729620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020972-96.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp - Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp - Vistos. 1 - Inicialmente, ao distribuidor, para que este feito seja classificado como "incidente de classificação de crédito público. Caso tal retificação cadastral não seja possível em virtude de dificuldades técnicas no sistema informatizado, certifique a z. Serventia nestes autos e, sem prejuízo, proceda-se conforme os itens abaixo. 2 - Fl. 112 e fls. 116/117: À Fazenda Pública Estadual, para que se manifeste nos termos requeridos pelo Parquet à fl. 89 e pelo Administrador Judicial à fl. 96. Em seguida, ciência ao Auxiliar do Juízo. Depois, ciência à Fazenda e, por meio de ato ordinatório nos autos principais, aos credores, em virtude do disposto no artigo 7º-A, § 3º, inciso I, da Lei nº 11.101/05. Por fim, ao Ministério Público. 3 - Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
5. Processo 06109645320078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00126001420055020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0012600-14.2005.5.02.0029 RECLAMANTE: ELIAS ARAUJO GONCALVES RECLAMADO: HENEL INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8048c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. JULIANA NERY BATISTA   DESPACHO   Vistos, etc. ID. 206e7dc. Expeça-se certidão nos termos do artigo 828 do CPC. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS ARAUJO GONCALVES
7. Processo 08320892520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00106006820055020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AIAP 0010600-68.2005.5.02.0020 AGRAVANTE: CAROLINE MARQUES SOULE E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DE FARIAS E OUTROS (10) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 44cbf99, proferida nos autos. Tramitação Preferencial   AIAP 0010600-68.2005.5.02.0020 - 18ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. FLAVIO MARQUES RIBEIRO FLAVIO MARQUES RIBEIRO (SP235396) Recorrente:   Advogado(s):   2. JACKELINE MARQUES RIBEIRO FLAVIO MARQUES RIBEIRO (SP235396) Recorrente:   Advogado(s):   3. CAROLINE MARQUES SOULE FLAVIO MARQUES RIBEIRO (SP235396) Recorrido:   Advogado(s):   ADRIANA CALABRO ORABONA RENATO NORIYUKI DOTE (SP162696) Recorrido:   DENIS MIRANDA LUNA Recorrido:   Advogado(s):   DFT ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (SP153716) Recorrido:   Advogado(s):   EXPANDING COMUNICACAO LTDA RAFAEL BATISTA MARQUEZ (DF23597) Recorrido:   FABIO GRACCIOTTI DERI Recorrido:   Advogado(s):   HENEL INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA ALEXANDRE TAJRA (SP77624) Recorrido:   Advogado(s):   HENRIQUE SOULE FILHO FERNANDO AUGUSTO ZITO (SP237083) Recorrido:   Advogado(s):   JOSE FRANCISCO DE FARIAS ALEXANDRE SANTOS BONILHA (SP137759) ELCIO KIRIHATA (SP176698) Recorrido:   JOSE MIRANDA LUNA Recorrido:   JULIO MAURO LEISTER DERI Recorrido:   Advogado(s):   KFW GRAFICA E EDITORA LTDA - ME FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (SP153716)     RECURSO DE: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/05/2025 - Id ; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 223bdda). Regular a representação processual (Id d4c859c). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO CIVIL (899) / FATOS JURÍDICOS (7947) / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO (4701) / DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /fff SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO MAURO LEISTER DERI