Moacir Barbosa De Abreu
Moacir Barbosa De Abreu
Número da OAB:
OAB/SP 077656
📋 Resumo Completo
Dr(a). Moacir Barbosa De Abreu possui 30 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando em TJPR, TJSP, TJMG e especializado principalmente em OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA.
Processos Únicos:
20
Total de Intimações:
30
Tribunais:
TJPR, TJSP, TJMG
Nome:
MOACIR BARBOSA DE ABREU
📅 Atividade Recente
1
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
28
Últimos 90 dias
30
Último ano
⚖️ Classes Processuais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4)
DIVóRCIO LITIGIOSO (3)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0067923-44.2017.8.26.0100 (processo principal 1003801-36.2016.8.26.0101) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Laspro Consultores Ltda - Italmagnésio S/A Indústria e Comércio e outros - Vistos. 1 - Fl. 4.742: A recuperanda juntou documentos. Ciência à Administradora Judicial e aos credores 2 - Fls. 49.746/49.765: A Administrador Judicial acostou ao feito o relatório das atividades da recuperanda referente ao terceiro e ao quarto trimestres de 2024. As recuperandas e os credores (fls. 49.769/49.775) e o Ministério Público (fls. 49.800/49.802) tomaram ciência. 3 - Fls. 49.778/49.797: A Auxiliar do Juízo juntou a estes autos o relatório das atividades da recuperanda referente ao primeiro trimestre de 2025. 4 - Ciência à recuperanda, para que a devedora elucide eventuais pontos levantados pela Administradora Judicial e pelo Ministério Público. 5 - Oportunamente, com a vinda dos relatórios subsequentes, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARCELO VICTOR TEIXEIRA BRANDAO (OAB 146452/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), MARIA HELENA DE LIMA PEREIRA (OAB 60710/MG), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB 341441/SP), ANA MARIA CORREA (OAB 337993/SP), AMANDA SARCINELLA GUIMARÃES ROSA (OAB 341967/SP), ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (OAB 362630/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), BRUNO PRADO DE PAULA (OAB 345385/SP), OSVALDEI PEREIRA ANDRADE (OAB 343054/SP), OSVALDEI PEREIRA ANDRADE (OAB 343054/SP), ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (OAB 362630/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 342151/SP), ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 342151/SP), AMANDA SARCINELLA GUIMARÃES ROSA (OAB 341967/SP), AMANDA SARCINELLA GUIMARÃES ROSA (OAB 341967/SP), 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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1052640-83.2025.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Italo Augusto Silva Santos - Vistos. Incabível o processamento do feito pela via de Alvará Judicial, uma vez que não se encontram atendidos os pressupostos da Lei 6858/80. Diante disso, manifestem-se os interessados acerca da conversão do feito para o rito de Arrolamento. Int. - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003408-77.2017.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003408-77.2017.8.26.0586; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Brajal Veiga Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Advogada: Lígia Sachs (OAB: 344043/SP); Apelado: Systemac Sistemas Construtivos Ltda; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogada: Thayane Mardegan Murad (OAB: 342544/SP); Advogada: Lislei de Sousa (OAB: 57278/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Moreira Laurenti (OAB: 174086/SP); Interessado: Migdal Patrimonial Ltda; Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP); Interessado: Ana Carolina Carriço; Advogado: Walter Toledo Martins (OAB: 197212/SP); Interessado: Patricia Nakayama e outro; Advogado: Moacir Barbosa de Abreu (OAB: 77656/SP); Interessado: João Mosna (Por curador) e outro; Advogada: Sara Pierre (OAB: 213996/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravante(s) - MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SILVA; Agravado(a)(s) - H.F.S.; JOSE ADAO DE CARVALHO; JOSE MAURO BATISTA DUARTE; MARIA DE LOURDES CARVALHO; M.L.N.C.; MARIA TEREZINHA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR CUPERTINO DE SOUZA, ADAIR CUPERTINO DE SOUZA, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA, JOSE CARLOS MARQUES, MARINES ALCHIERI, VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS.
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Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1042511-24.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Vistos. Fls. 204/205: Porque tempestivos, recebo os Embargos Declaratórios apresentados, desacolhendo-os, todavia, haja vista o evidente caráter infringente neles imprimido. Não houve erro material, omissão, contradição ou obscuridade, circunstâncias que autorizariam, na conformidade do artigo 1.022 do C.P.C., o recurso ofertado, tampouco padece a sentença de imprecisão ou falta de fundamentação, com o que fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Em verdade, porque inconformado com o teor decisório, pretende a embargante seja revista a decisão proclamada, o que impõe seja deflagrado recurso apropriado para eventual reforma do julgado. Com efeito, em relação ao objeto de oposição, a parte embargante sustenta, em síntese, a existência de omissão na sentença de fls. 196/201 especialmente quanto à superveniência de decisão proferida nos autos de ação autônoma de exoneração de alimentos, que tramitou perante a 6ª Vara da Família e Sucessões local, com sentença exoneratória datada de 05.08.2024 (fl. 206). Sem razão, contudo. A alegada sentença de exoneração proferida em autos diversos jamais foi noticiada nestes autos até a oposição dos presentes embargos. Não há, portanto, omissão a ser suprida, eis que não se pode exigir que o juízo aprecie fatos e documentos estranhos ao processo, ausentes dos autos até então, sob pena de violação ao princípio da adstrição e ao devido processo legal. Incide, com exatidão, o brocardo quod non est in actis, non est in mundo: o que não está nos autos, não existe para o mundo jurídico-processual deste feito. Ademais, a parte autora, por seu turno, em momento algum manifestou desistência ou desinteresse quanto ao pedido de fixação de alimentos em relação à filha que permaneceu sob sua guarda, não sendo dado ao Poder Judiciário presumir intenções não manifestadas pelas partes. Ao contrário, os pedidos foram reiteradamente formulados e sustentados ao longo da instrução, culminando na prolação da nova sentença de mérito, datada de 19.03.2025, após o retorno dos autos da instância revisora. Quanto à alegação de compensação de obrigações aparente fundamento da decisão proferida na ação de exoneração é certo que tal tese não encontra previsão legal automática ou incidência obrigatória no presente feito, sobretudo diante da autonomia processual dos autos e da ausência de contraditório efetivo sobre esse ponto. Ressalte-se que a sentença ora embargada apreciou regularmente os pedidos remanescentes (alimentos em favor da filha menor e regime de convivência), tendo inclusive reconhecido expressamente a perda superveniente de objeto quanto ao filho mais velho, em razão de alteração de residência confirmada por ambas as partes. Nesse contexto, a decisão proferida nestes autos é plenamente válida sob o ponto de vista jurídico e processual, sendo posterior à decisão exoneratória invocada cuja eficácia, ademais, não pode ser presumida nem estendida automaticamente a este feito, sobretudo sem provocação regular da parte interessada. Isso posto, eventual pretensão de exoneração ou modificação do encargo alimentar fixado na presente sentença deverá ser formulada por meio de ação própria, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Logo, sem razão os embargos e de caráter infringente, rejeito-os. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 196/201, com brevidade. Intime-se. - ADV: MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0084149-06.2012.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - William Macedo - - Terezinha Correa Macedo - Cecilia Queiroz Menezes - - Silvia Aparecida do Rosario - - Antonio Macedo e outros - Vistas dos autos ao curador especial para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, tendo em vista sua nomeação nestes autos. - ADV: LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP), MOACIR BARBOSA DE ABREU (OAB 77656/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP)
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Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoAgravante(s) - MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SILVA; Agravado(a)(s) - H.F.S.; JOSE ADAO DE CARVALHO; JOSE MAURO BATISTA DUARTE; MARIA DE LOURDES CARVALHO; M.L.N.C.; MARIA TEREZINHA DE CARVALHO; Relator - Des(a). Fernando Lins Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO LINS em 07/07/2025 Adv - ADAIR CUPERTINO DE SOUZA, ADAIR CUPERTINO DE SOUZA, DEIDE FATIMA DA SILVA CARDOSO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, HELOISA PINHEIRO BORGES GARCIA, JOSE CARLOS MARQUES, MARINES ALCHIERI, VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS.
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