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Jose Raul Martins Vasconcellos

Jose Raul Martins Vasconcellos

Número da OAB: OAB/SP 077704

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJRJ, TJSP
Nome: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0538539-42.1997.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TESC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS - SP77704 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA MOTA - SP212995 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018161-51.1983.8.26.0100 (583.00.1983.018161) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Santa Cruz de Cabrália Empreendimentos Imobiliários Ltda - Massa Falida de Santa Cruz de Cabrália Empreendimentos Imobiliários S/A - Advocef - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal - Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA - - Posto Gavea Ltda e outros - Fls. 7954/7955: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo Síndico. Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. - ADV: MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ELIANE MONTEIRO (OAB 23551 /AC), CRISTINA GONÇALVES FERREIRA PINHEIRO (OAB 87127 /AC), SERGIO FERREIRA GUEDES (OAB 21429 /AC), CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO (OAB 79340/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), ARMANDO MICHELETO JUNIOR (OAB 85939/SP), OSVALDO ARVATE JUNIOR (OAB 99088/SP), FERNANDO MORAES MENEZES GOMES (OAB 94651/SP), JOSE NAUM UBERREICH (OAB 16956 /AC), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), GILSON JOSE LINS DE ARAUJO (OAB 22544/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 174779/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), FERNANDO ZANIVAN GOULART (OAB 29294SC/), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ (OAB 140213/SP), LEA SAAB FAGGION (OAB 125493/SP), NELSON PIETROSKI (OAB 119738/SP), LUIS ANTONIO FOURNIOL CURY (OAB 113781/SP), DILSON FERRAZ DO VALLE (OAB 11116/SP), PATRICIA SABAG COSTA (OAB 102800/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010535-12.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Lucia Garcia Vasconcellos - Ricardo Cardoso de Freitas - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP), EMERSON DE PAULO MUNIZ (OAB 233512/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046290-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1011681-72.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Ipiranga Aços Especiais Sa - Igreja Apostolica Plenitude do Trono de Deus - Vistos. Páginas 384/385: Providencie a z. serventia, com urgência, o necessário para que a vistoria a ser realizada pelo perito seja acompanhada por oficial de justiça, como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB 200555/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2183976-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco Ubirajara de Mello - Agravado: Marcelo Augusto Ferreira da Rocha - Interessado: YKK do Brasil Ltda. - Interessado: Vasconcellos e Mota Sociedade de Advogados - Interessado: Jose Raul Martins Vasconcellos - Interessada: Luciana Mota - Interessado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interesdo.: José Pedro dos Santos Faria - Interesdo.: 'Ana Lucia Garcia Vasconcellos - Interesda.: Elen Cristiane Garcia - Interesdo.: Antonio Eduardo Castro Maroquina - Interesdo.: Rosemary Garcia - Interesda.: Rosa Aparecida de Siqueira - Interesdo.: Guilherme Augusto Volpi - Interesda.: Gabriela Aparecida Volpe Campagnoli - Interesda.: Graziela Franco Nunes Bernardes de Souza - Interesdo.: Jedião de Siqueira - Interesdo.: Celso Leôncio de Sá - Interesda.: Antonieta Laselva de Sá - Interesdo.: Marco Ubirajara de Mello - Interessado: MM Brasil Adm. de Imóveis - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por Marco Ubirajara de Mello contra respeitável decisão do MM. Juiz de primeiro grau de jurisdição proferida nos autos da ação em fase de cumprimento de sentença, promovida por Marcelo Augusto Ferreira da Rocha, que determinou a penhora da meação cabível à executada, correspondente a 50% do crédito, inclusive de valores certos e futuros, relativo à remuneração, distribuição de lucros ou juros sobre capital próprio em nome do recorrente (fls. 1111, dos autos originais). Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, que ela é extra petita ou ultra petita, ao ultrapassar os limites estabelecidos em acórdão anterior que reconhecia apenas a possibilidade da penhora de bens futuros. Alega violação aos limites objetivos da coisa julgada formal. De todo modo, defende a impenhorabilidade do pró-labore, nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, e a necessidade de ser afastada a penhora sobre a distribuição de lucros e juros sobre capital próprio, frutos de quotas sociais adquiridas por doação, eis que se trata de bens incomunicáveis, conforme dispõe o artigo 1.661, do CC e Súmula 49 do C. STF. Discorre sobre a matéria debatida e ressalta a incomunicabilidade dos bens adquiridos por doação, nos termos do artigo 1.659, inciso I, do CC. Assim, requer a concessão de tutela de urgência recursal para que seja determinada a imediata suspensão dos efeitos da r. decisão, até o julgamento final do recurso. No mérito, postula o seu provimento e a reforma da r. decisão para reconhecer a ilegalidade da constrição imposta. Recurso tempestivo e preparado. É o relato do essencial. Indefiro o pedido de tutela cautelar antecipada, pois não vislumbro os requisitos necessários para a sua concessão. Da análise, em cognição sumária dos documentos trazidos, tenho que não estão presentes os requisitos necessários para a medida pretendida, ao menos até o julgamento deste recurso. Intime-se a parte agravada para responder ao presente, facultando-lhe a juntada de documentos que entender necessários ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Danilo Gonçalves Montemurro (OAB: 216155/SP) - Tatiana Viotti Lissaldo Dias (OAB: 325226/SP) - Marcelo Augusto Ferreira da Rocha (OAB: 228698/SP) (Causa própria) - Regina Celia Prebianchi Bozzolan (OAB: 93551/SP) - Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB: 77704/SP) - Luciana Mota (OAB: 212995/SP) (Causa própria) - Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB: 351615/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0732200-84.1998.8.26.0100 (583.00.1998.732200) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sedicla Engenharia Comércio Instalações e Representações Ltda - Sedicla Engenharia Comércio Instalações e Representações Ltda - Gilmar Andrade - - José de Goes - - Alfatécnica Serviços Técnicos de Eletrônica S/c Ltda - - José Francisco da Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Antonio Monteiro de Almeida - - Geraldo Rodrigues de Melo - - Marcos Virgilio dos Santos - - Teresa Cavalcante Rodrigues - - Janete Rogado - - José Petrúcio Moura Cavalcante - - Cícero Evandro Rodrigues de Oliveira - - Otacílio Rodrigues da Paixão - - Auto Posto Fabinho Ltda - - Tesc Indústria e Comércio Ltda - - At&n do Brsil Com.inf.ltda - - Mobitel S/A Telecomunicações - - Oesp Gráfica S/A - - Sp Borrachas e Plásticos Ltda - - Mano Sinalização Viária Com.serv.ltda - - Unicorte Com.ferramentas e Abras.ltda - - Caio Vargas Yoshino - - ayrton camanho - - Contax - Mobitel S.a. e outros - Liq Corp S.a. - - Mendes Brito Advogados Associados - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RAUL PAULO ANSELMI (OAB 118901/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), JUREMA DE FREITAS BARBOSA HAGEN (OAB 72498/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), AURELIANO MONTEIRO NETO (OAB 31142/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), ALDREY ALEXIS DE ANDRADE LIBONI (OAB 237253/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP), ALBERTO TAURISANO NASCIMENTO (OAB 178951/SP), CLARA PADILHA (OAB 12882/BA), KARLA RIBEIRO LINS BRUNO (OAB 215420/RJ), NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS (OAB 158726/RJ), AFONSO CESAR BURLAMAQUI (OAB 15925/RJ), BRUNA VIAN FORAIN (OAB 109127/RJ), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), DEBORA APARECIDA POMARO (OAB 295093/SP), DARISON SARAIVA VIANA (OAB 84000/SP), DARISON SARAIVA VIANA (OAB 84000/SP), BENEDITO RODRIGUES DA SILVA (OAB 83391/SP), PAULO CELSO DE CARVALHO MORAIS (OAB 102181/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), LUIS FERNANDO CRESTANA (OAB 132471/SP), LUIS FERNANDO CRESTANA (OAB 132471/SP), NELSON YTSUO TANUMA (OAB 128379/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MARIA CRISTINA QUEIRUGA (OAB 132613/SP), RAUL PAULO ANSELMI (OAB 118901/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS (OAB 108225/SP), IVAIR SILVA MAGALHAES (OAB 106578/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 105754/SP), SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO MANUEL GRILO CARNIDE (OAB 142230/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARGARETE BRANZANI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 153885/SP), MARGARETE BRANZANI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 153885/SP), MARGARETE BRANZANI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 153885/SP), JOSE TADEU DA COSTA (OAB 136645/SP), JOAO MANUEL GRILO CARNIDE (OAB 142230/SP), CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ (OAB 140213/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), FABIO MAURO KIRSCHBAUM (OAB 138340/SP), LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001628-90.2024.8.26.0543 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Taiane Laurêncio de Souza - Walter Euler Martins - - Igreja Plenitude do Trono de Deus - - Agenor Duque Baracho de Medeiros - - Ingrid Darakdjian Medeiros - Ez Multimarcas Veículos Ltda - Vistos (art. 357 do CPC). 1. Os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular estão presentes. A petição inicial preencheu adequadamente os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil. As condições da ação devem ser aferidas conforme teoria da asserção e, no caso, foram demonstradas. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. 2. Ônus da prova nos termos do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 3. Fixo como pontos controvertidos a posse e propriedade do veículo constrito na ação principal, bem como a legitimidade ativa da embargada para ajuizá-la. 4. Assim, a fim de verificar a ocorrência da tradição e a aquisição de boa-fé pela parte embargante, faculto às partes a produção de prova documental suplementar, para se desincumbirem de eventual ônus de prova, no prazo de 15 dias. 5. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intimem-se. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP), WALTER EULER MARTINS FILHO (OAB 372565/SP), TALITA GARCEZ (OAB 303386/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 244191/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066384-50.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.R.M.J. - P. - Vistos, Fls. 704/705: Manifeste-se a parte requerente sobre a petição juntada aos autos pelo requerido (pedido de extinção), no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS KAZUKI ONIZUKA (OAB 104977/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003076-65.2024.8.26.0010 (processo principal 1004616-05.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Abramides, Gonçalves e Advogados - Letra Fisiolabor Ltda.-me - Para as pesquisas requeridas, providencie o autor/exequente a complementação do recolhimento de taxas, eis que pleiteadas providencias perante Renajud, Serasajud e Infojud ( considerando que a pesquisa Infojud pessoa jurídica impõe o recolhimento de 02 UFESPS). - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), ADRIEL RIBEIRO DE MORAIS JUNIOR (OAB 414501/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0104638-79.2008.8.26.0010 (010.08.104638-6) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claudio Calistrato da Costa - Banco Bradesco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), LUCIANA MOTA (OAB 212995/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
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