Ney Santos Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 01286023020008260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128602-30.2000.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA LUZIA DA CONCEICAO SANTOS - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 97, e formulário(s) de pág(s). 95 e 96, do valor total depositado nestes autos de R$ 9.929,16 (comprovante pág. 86), esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 9.549,31, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Autora Maria Luzia da Conceição Santos (formulário pág. 95), observando a procuração à(s) pág(s). 105; e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 379,85, com os acréscimos legais, em favor de seu advogado Dr. Luiz Antonio Cotrim de Barros (formulário pág. 96), observando a procuração à(s) pág(s). 105, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
3. Processo 00008744820255050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000874-48.2025.5.05.0291 distribuído para Vara do Trabalho de Irecê na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300095200000107278390?instancia=1
4. Processo 21905784620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2190578-46.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Vicente Antonio dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO- A IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO OU RPV E SEU EFETIVO PAGAMENTO, PREVISTO NO ART. 100, §5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE TEMA 1037/STF, RE Nº 1.169.289/SC. - A IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC, PREVISTA NO ART. 3º DA EC Nº 113/2021, NO PRAZO CONSTITUCIONAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO, É IDÊNTICA À MATÉRIA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE RE Nº 1.515.163/RS, TEMA Nº 1335.- INVIABILIDADE DE REEXAME DE PROVA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DA SÚMULA 279/STF.AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP) - Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 00000058220188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-82.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1009956-88.2015.8.26.0554) (processo principal 1009956-88.2015.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dimas Alves da Silva - Nota de Cartório: tendo em vista a apelação recebida, em cumprimento ao art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de preliminares em contrarrazões ou de recurso adesivo, haverá nova intimação para manifestação no mesmo prazo. Por fim, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), CAIO CRUZERA SETTI (OAB 321011/SP), MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP)
6. Processo 00008744820255050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000874-48.2025.5.05.0291 RECLAMANTE: ESTER NOGUEIRA ALMEIDA RECLAMADO: I.V. COMERCIO DE PERFUMES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112dd9f proferido nos autos. Vistos etc.   A audiência designada para o dia    Instrução (rito sumaríssimo): 25/09/2025 09:50          min, permanece mantida. Determino que se encaminhem os presentes autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação e recebimento de defesa. Antes da remessa, intimem-se as partes (observando-se os termos do art. 844 da CLT), advertindo-as de que, não havendo acordo por ocasião da audiência no CEJUSC, deverão estar presentes à sessão designada neste Juízo, sob as penas do art. 844 da CLT, inclusive com a apresentação de defesa. Faça-se constar o link da videoconferência (http://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtiee). Advirto as partes que elas respondem pela eficiência, funcionalidade e fidedignidade dos meios de transmissão por videoconferência, não podendo alegar falhas técnicas para justificar o não comparecimento ou não oitiva, tanto delas quanto de suas testemunhas. Após o retorno dos autos, não havendo conciliação, aguarde-se a realização da audiência designada nesta Vara do Trabalho. IRECE/BA, 07 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTER NOGUEIRA ALMEIDA
7. Processo 10365387520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036538-75.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: A. de P. (Justiça Gratuita) - Embargdo: J. V. de A. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR MAIORIDADE CIVIL DO ALIMENTANDO, QUE, CONTUDO, COMPROVOU FREQUENTAR CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSAR NA ESPCEX OBRIGAÇÃO DE O EMBARGANTE SEGUIR CONTRIBUINDO COM O SEU SUSTENTO ATÉ SER APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO OU COMPLETAR 24 ANOS, O QUE SE SUCEDER PRIMEIRO ALIMENTANTE QUE ALEGA SOFRER DIFICULDADES FINANCEIRAS DESDE 2014 AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE TENHA INADIMPLIDO COM A PENSÃO DEVIDA AO SEU FILHO, DEMONSTRANDO QUE PODE CONTINUAR LHE PROVENDO ALIMENTOS PARA QUE CONSIGA INGRESSAR EFETIVAMENTE NO MERCADO DE TRABALHO VIA RECURSAL INADEQUADA PARA MANIFESTAR INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Andréa Christina de Souza Prado (OAB: 164112/SP) - 4º andar
8. Processo 00074698820188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007469-88.2018.8.26.0577 (processo principal 0342417-66.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - DANIEL APARECIDO DOS SANTOS - Luiz Antonio Cotrim de Barros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página 379. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR (OAB 271725/SP)