Ana Amelia Ferreira Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 00091716920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009171-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1112990-73.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Flb & B Adm de Bens Próprios Ltda. - - Francisco Luiz Barci - - Regina Helena Pucci Barci - Lord Abastecimento e Lubrificação Ltda - - Eidi Francisco ME e outros - Vistos. Fls. 285: Defiro. Expeça-se certidão de honorários do advogado dativo em 30% do valor máximo da tabela do convênio. Como ato já vinculado a esta decisão, o cartório emitirá modelo institucional de certidão aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP), KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP)
3. Processo 00425354220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042535-42.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035275-91.2017.8.26.0100) (processo principal 1035275-91.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Comodato - Vstp Educação Ltda - Sandra Castelli - Vistos. Fls. 446/448: Indefiro a expedição de ofícios ao MTE e INSS, uma vez que há nos autos elementos suficientes para identificar que a executada não "aufere renda volumosa o suficiente para penhora de rendimentos". A executada estava representada por patrono nomeado através do convênio mantido com a Defensoria Pública, ao longo de todos os anos de tramitação do incidente não foi possível localizar bens ou valores em conta em quantia significativa e não há apresentação de DIRPF que aponte receber renda em patamar suficiente a permitir a flexibilização da impenhorabilidade salarial. Manifeste-se o exequente o necessário em termos de prosseguimento em 5 dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
4. Processo 11293690220158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129369-02.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio Fernandes de Almeida - - Gisélia dos Santos Almeida - IGREJA PENTECOSTAL DAS MISSÕES DIVINAS e outro - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos itens 1 e 2 do parecer do Ministério Público. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP)
5. Processo 00425354220178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042535-42.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1035275-91.2017.8.26.0100) (processo principal 1035275-91.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Comodato - Vstp Educação Ltda - Sandra Castelli - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP)
6. Processo 10013587620198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001358-76.2019.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.N.G. - C.F.R. e outro - A.A.F.B. e outro - Vistos. Fls.512: cobre-se o laudo pericial. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP), MARIANA FERREIRA GONÇALES (OAB 240734/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP)
7. Processo 00091716920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009171-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1112990-73.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Flb & B Adm de Bens Próprios Ltda. - - Francisco Luiz Barci - - Regina Helena Pucci Barci - Lord Abastecimento e Lubrificação Ltda - - Eidi Francisco ME e outros - Vistos. Rejeito os Embargos de Declaração de fls. 272/282 opostos, eis que inexiste contradição, omissão ou erro material na decisão atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito e deverá ser veiculada através de recurso próprio. A alegação de contradição como fundamento do recurso de embargos de declaração deve se referir tão somente a aspectos contraditórios porventura existentes entre o dispositivo e a sua fundamentação, o que não ocorreu no presente caso. Em consequência, a fundamentação utilizada pela embargante é inadequada à via processual utilizada. Assim, conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo-se integralmente a decisão atacada, nos termos em que foi exarada. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), FRANCISCO LUIZ BARCI JUNIOR (OAB 182433/SP), KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP), KRISTINE BARCI GUGLIOTTI (OAB 185013/SP)
8. Processo 11293690220158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129369-02.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio Fernandes de Almeida - - Gisélia dos Santos Almeida - IGREJA PENTECOSTAL DAS MISSÕES DIVINAS e outro - Réus Citados por Edital e outros - Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV: JOSÉ DURVAL GRANGEIRO (OAB 168707/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), ANGELO MARCIO COSTA E SILVA (OAB 230058/SP), ANA AMELIA FERREIRA BUENO (OAB 77804/SP)