Donizete Aparecido Gaeta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107852320245150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU ATOrd 0010785-23.2024.5.15.0071 AUTOR: JOCIMAR PLINIO BARROS RÉU: TGA TECH GESTAO AMBIENTAL - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f834173 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a celeridade processual, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF; Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e dos mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário, cabendo ao juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3.º, §3º, e 139, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, de acordo com o artigo 769 da CLT; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual e que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, conforme dispõe o artigo 772, inciso I, do CPC; Assim, a audiência programada para este processo, no dia 29.07.2025, será realizada como tentativa de CONCILIAÇÃO, às 11h30. A audiência precitada será realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: Entrar na reunião Zoom https://trt15-jus-br.zoom.us/j/5326391733?pwd=Qjc4RFBXWjZNbVd1bG5wNldjR3dWZz09   ID da reunião: 532 639 1733 Senha de acesso: 959215   2. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 4. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 5. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 6. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. A parte reclamada deverá evitar a participação de advogados sem conhecimento do processo e prepostos sem qualquer autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência; 11.Ficam as partes e advogados cientes de que os atos praticados em audiência NÃO serão objeto de nova intimação a qualquer litigante que ali deixar de comparecer injustificadamente, pois eventuais decisões proferidas na mencionada sessão serão consideradas publicadas em audiência, nos termos da Súmula 197 do C.TST. Ciência às partes por seus Procuradores. Int. MOGI GUACU/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR PLINIO BARROS
3. Processo 00002801420105030033
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   NÚCLEO GARIMPO CERTIDÃO Certifico que há saldo remanescente de depósito recursal a ser levantado neste feito, não saldo de depósito judicial, e que a quinta Reclamada (Votorantim Cimentos Brasil S/A) possui certidão positiva de débitos trabalhistas com efeito de negativa no BNDT, não existindo registro de execuções frustradas no âmbito do TRT da 3ª Região, consoante os relatórios gerenciais do sistema PJe. Certifico, ainda, que há saldo residual de depósito recursal de titularidade da terceira Ré (Fibria Celulose S/A, integrante do grupo Votorantim), não há saldo de depósito judicial, e que possui certidão positiva de débitos trabalhistas com efeito de negativa no BNDT, não existindo registro de execuções frustradas no âmbito do TRT da 3ª Região, consoante os relatórios gerenciais do sistema PJe. Certifico, por fim, que não há saldo de depósito judicial e recursal de titularidade da primeira (Likstrom), segunda (Cia. Cimento Ribeirão Grande), quarta (Votorantim Cimentos S/A), sexta (International Paper), sétima (Suzano) e oitava (Villares) e nova (LKS) Rés, pelo que, nesta data, faço conclusos a petição e documentos anexos. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. Paulo Sérgio Barbosa Carvalho Chefe do Núcleo Garimpo CONCLUSÃO Recebo os presentes autos, nos termos do art. 2º e 4o, inciso II da Resolução Conjunta GP/GCR nº 136/2020. Diante da existência de saldo remanescente de depósitos recursais nos autos e da solvência da terceira e quinta Rés, as quais integram o grupo Votorantim, uma vez que, em consulta aos sistemas de pesquisas, as execuções em face da Reclamada não se encontram frustradas, conforme certificado acima, defiro o requerimento de transferência dos créditos. Encaminhe-se esta decisão, com efeitos de ofício, à Caixa Econômica Federal (Agência nº 0620) para proceder, no prazo de até 10 (dez) dias, às transferências dos saldos existentes nas contas relativas aos depósitos recursais destes autos para a conta da quarta Reclamada, observando os seguintes dados: 2) Depósitos recursais (02): Cód. Estabelecimento: 06966800309327 Nº Conta FGTS: 00000807447 Código do Empregador: 09982902241045 Código do Empregado: 00000003113 2) Dados do beneficiário: Nome: Votorantim Cimentos S. A. CNPJ: 01.637.895/0001-32 Banco do Brasil S/A Agência: 3400-2 Conta: 6057-7 Na hipótese de a Reclamada possuir conta convênio de resgate centralizado junto à citada instituição financeira, fica, desde já, autorizada a transferência do depósito para a respectiva conta convênio. Transferido(s) o(s) saldo(s), encerre(m)-se a(s) conta(s). Registre-se em planilha de controle. Aguarde-se a remessa a este Núcleo Garimpo do(s) comprovante(s) da(s) transferência(s), para posterior devolução à Vara de origem para arquivamento. I.
4. Processo 10056132820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005613-28.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Mogi Guaçu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005613-28.2024.8.26.0362; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Joelma Aparecida Martins Tristão (Justiça Gratuita); Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Apte/Apda: Celia Regina de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Apte/Apdo: José de Lima (Falecido); Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672/SP); Apelado: Oscar Pontelo; Advogado: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP); Apelado: Fabiano Roberto Ferreira da Silva; Advogado: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP); Apdo/Apte: Produtos Alimenticios Ziviani; Advogado: Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10025115820258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002511-58.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Walmor Martins - - Maria Teresa Pereira Lima Martins - VISTOS. Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c pedido de condenação em danos materiais e morais, e pedido de antecipação de tutela provisória de urgência, que WALMOR MARTINS e MARIA TERESA PEREIRA LIMA MARTINS ajuizaram em face de PROMOVAL 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e PROMOVAL VENDAS LTDA, alegando, em síntese, que celebraram com a primeira requerida Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Fração Ideal de Terreno e Aquisição de Futura Unidade Autônoma (Torre/Unidade 11/33) do empreendimento denominado Villa Francesa Residencial LIS, e com a segunda requerida, Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária do mesmo empreendimento, contudo, após a quitação integral do preço, os requerentes deveriam receber a Escritura Definitiva de Venda e Compra no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data da liquidação total do preço, tendo as rés se recusado injustificadamente a concedê-la. Pediram a concessão da tutela provisória de urgência, a fim de que seja determinada a averbação da existência da presente demanda na matrícula 104.849 do CRI local para resguardo de seus direitos sobre o imóvel, até decisão final da lide. A petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 12/107). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Segundo dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Aparentemente, a probabilidade do direito dos autores encontra arrimo nos documentos acostados aos autos, notadamente a avença de compra e venda com previsão aprazada para entrega da escritura de compra e venda após a quitação integral do preço (fl. 57). Doutra parte, há fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação aos autores e a terceiros de boa-fé, vez que a ausência de anotação às margens da matrícula em questão prejudica o conhecimento público da pendência da presente demanda, podendo inclusive lesar terceiros de boa-fé. Ademais, a medida é reversível e não caracteriza bloqueio da referida matrícula. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para autorizar a averbação na matrícula nº 104.849 do CRI local a existência da presente ação, até decisão final da lide. Providenciem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento complementar das custas postais, no valor de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), observado o novo valor de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para cartas unipaginadas. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e o ofício ao CRI local, cabendo aos autores o seu encaminhamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP), DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
6. Processo 10430951220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043095-12.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Helena Momesso de Mello - Gocare Planos de Saude Eireli - Gocare Planos de Saude Eireli - Rosa Helena Momesso de Mello - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB 443423/SP), DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP), DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
7. Processo 10012226420238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001222-64.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo José Bino - BANCO PAN S/A - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019, decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 44,86 para o exercício 2024 - Guia FEDTJ, cód. 206-2 - site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Providencie o interessado o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)
8. Processo 10043809520168260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-95.2016.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - K.F.F.M. - C.C.A.P.A. - - A.A.R.J. - - R.R.R.S.C.R.C.C.A.P.A. - K.V. - - A.C.R. e outro - Vistos. Fls.945 e ss: Ciente. Aguarde-se o resultado do segundo leilão designado para ocorrer na data de hoje (26 de junho de 2025, às 14h40). Oportunamente, tornem conclusos em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP), DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP)