Simarques Alves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 05403253720078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0540325-37.2007.8.26.0576 (576.01.2007.540325) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Visao Quimica do Brasil Ltda - - Aparecida Carmona Doce - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP)
3. Processo 00236355820058260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023635-58.2005.8.26.0576 (576.01.2005.023635) - Inventário - Inventário e Partilha - Marinha Hernandes Silveira - DERVALEI HERNANDES SILVEIRA - - DOUGLAS HERNANDES SILVEIRA - - Marisa Hernandes Silveira - - Helio Rodrigo Branquinho Silveiro e outro - Samuel Tamarozi Barbosa - - Joao Emilio Zola Junior - Ciência às partes sobre a penhora efetuada no rosto destes autos em relação à executada Marta Hernandes Silviera (fls. 580/583) e que em caso de eventual acordo o pagamento deverá ser aqui depositado, sendo vedado ao credor qualquer ato de disposição do crédito, passando a ser o devedor, terceiro em relação à penhora, depositário da importância e só se exonerando da obrigação depositando em juízo a dívida, sob pena de incorrerem ambas as partes em fraude à execução (art. 856, e §§, do Código de Processo Civil). Assevera-se que a penhora efetuada no rosto destes autos tem preferência de ordem ante o caráter alimentar. Comunique-se, por e-mail, ao Juízo da 4a Vara Cível da Presidente Prudente, que determinou a penhora no valor de R$ 44.750,59, de que foram efetuadas as anotações da ordem de constrição. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, conforme decisão de fls. 571, não houve oposição do pedido do levantamento de valores por Hélio Rodrigo. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte HÉLIO RODRIGO BRANQUINHO SILVEIRO (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2) relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de página(s) 454 E 473/478, acrescido de juros e correção monetária, observado o formulário de fls. 570. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 232162/SP), JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), EDUARDO FLAVIO STASIAK (OAB 30659/PR), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP), BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP)
4. Processo 10521482820198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052148-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Celia Raimundo Silva Meireles - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Processo remetido à conclusão por engano. Aguarde-se o decurso do prazo retro. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP)
5. Processo 10521482820198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052148-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Celia Raimundo Silva Meireles - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Providencia a z. Serventia, a consulta junto ao portal de custas, e digitalização do extrato de pagamento/transferência dos valores , conforme ato de fls .470; e a seguir, dê-se ciência à parte requerida. Sem prejuízo, traga o requerido a comprovação da renúncia manifestada às fls.477. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP)
6. Processo 10521482820198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052148-28.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Celia Raimundo Silva Meireles - BANCO SAFRA S/A - AO BANCO REQUERIDO, ciência do extrato de comprovação levantamento do valor expedido às fls.468/469. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP)
7. Processo 21310297120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131029-71.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Gl Química Ltda - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOMENTE SÃO ADMISSÍVEIS QUANDO PRESENTE ALGUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1022 DO CPC/15. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simarques Alves Ferreira (OAB: 77841/SP) - Eduardo Felipe Mello (OAB: 214763/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
8. Processo 00693524920128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069352-49.2012.8.26.0576 (processo principal 0030545-62.2009.8.26.0576) (576.01.2009.030545/1) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Sandra Maria dos Santos Patine - Patriani Mendonça Empreendimentos e Construção Sc Ltda - Cicero Machado de Mendonça - COLORADO RIO PRETO PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Reitere-seoofício de fls. 1061 solicitando as informações já requeridas anteriormente. Consigne a necessidade de resposta urgente, uma vez quese trata de reiteração. Intime-se. - ADV: EURIPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR (OAB 42479/GO), BRUNO FIORAVANTE (OAB 297085/SP), CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (OAB 97311/SP), SIMARQUES ALVES FERREIRA (OAB 77841/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LUIS GUSTAVO PAULANI (OAB 219204/SP)