Alvaro Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 10101917420208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010191-74.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mkv Comércio de Alimentos Ltda. - Me - Apelante: Marilena Maciel - Apelante: Alexandre Mathias - Apelado: Center Leste Empreendimentos Comerciais Ltda - Vistos. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP) - Alvaro Braz (OAB: 77842/SP) - Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP) - Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP) - 5º andar
3. Processo 10077636220198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007763-62.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S.C.L. - M.M.S.C.L. - Vistos, Diante do requerimento de ambos os litigantes, oficie-se à UBS Vila Anglo (endereço constante à fl. 1018), solicitando o envio de cópia do laudo psicológico referente ao acompanhamento do menor J. L. M. C. L., consignando o prazo de 10 (dez) dias para resposta. O encaminhamento deverá ser providenciado pela requerida. No mais, quanto às visitas pleiteadas pelo autor, reporto-me, por ora, à decisão anteriormente proferida às fls. 892/893, a qual mantenho, por seus próprios fundamentos, diante da ausência de fatos novos que efetivamente justifiquem a imposição requerida. Na esteira da cota Ministerial de fls. 1069/1070, que acolho e adoto como razão de decidir, anoto que o adolescente possui 16 (dezesseis) anos de idade e, caso tenha interesse, poderá encontrar-se com o genitor, ficando a requerida, desde já, advertida de se abster de adotar condutas que venham a inviabilizar tal contato. Int. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), NELSON WINANDY MONNERAT (OAB 351401/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP)
4. Processo 10167591820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016759-18.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condominio Conjunto Residencial Vila Moraes - - Luca Saheg Cordeiro - Cleber Jacob - Vistos. Fls. Retro: oficie-se novamente à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do(a) perito(a), eis que o laudo pericial foi apresentado a contento. Nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, ao arquivo definitivo. Int. - ADV: KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), KEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 224238/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP)
5. Processo 10161979520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016197-95.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nathalia dos Santos Rufino - - Bárbara dos Santos Rufino - José Carlos Rufino - Ana Paula dos Santos Rufino - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP)
6. Processo 10061277920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006127-79.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aurelio de Souza Lopes Paulo - Luis Fernando de Souza Lopes Paulo - - Raissa de Souza Lopes Paulo e outro - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação presencial para o dia 30/07/2025 às 13:15 horas. Intime-se. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), MARINA NIEMIETZ BRAZ (OAB 361201/SP), BRUNO BORIN BOCCIA (OAB 374730/SP), JEFFERSON GONÇALVES PEREIRA (OAB 386326/SP)
7. Processo 10114151120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011415-11.2024.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Otavio de Araujo Lopes Filho - Embargdo: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes - Interessado: Albertina Marques (Espólio) - Vistos È cabível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial com a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício, ou a requerimento, ou corrigir erro material. Ocorre que, no caso, não se acham presentes os vícios apontados. É certo que os provimentos jurisdicionais devem ser claros e nesse passo evitar linguagem hermética e adotar adequado encadeamento lógico dos raciocínios jurídicos; e o provimento jurisdicional impugnado foi claro e conciso na apreciação da controvérsia não sendo possível sustentar obscuridade do texto que impedisse a parte de compreender adequadamente a solução dada ao caso concreto tampouco se entrevê qualquer espécie de erro material. Já a contradição decorre da justaposição de fundamentos antagônicos, seja com outros fundamentos, seja com a conclusão, seja com o relatório, seja ainda, no caso de julgamentos de tribunais, com a ementa da decisão. Há contradição, portanto, quando a decisão se acha formada por duas ou mais proposições, ou enunciados, incompatíveis. E no julgado não há nenhuma espécie de contradição lógica havendo plena harmonia entre os fundamentos adotados como razão de decidir. E no que tange a eventual omissão, observo que o julgador deve enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. E no caso vertente todas as questões relevantes para dirimir a controvérsia foram enfrentadas de forma suscinta, adequada e suficiente. O manejo destes embargos, em verdade, tem nítido propósito de reformar o julgado para obter outra decisão que lhe seja favorável; tal pretensão não se coaduna com a natureza dos embargos, cuja infringência só se manifesta de forma reflexa. Destarte, REJEITAM-SE os embargos de declaração, dada a ausência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Juliana Garcia Di Pietrantonio Aiello (OAB: 375698/SP) - Alvaro Braz (OAB: 77842/SP) - Aparecido do O de Lima (OAB: 72409/SP) - 4º andar
8. Processo 10101917420208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010191-74.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010191-74.2020.8.26.0006; Locação de Imóvel; Apelante: Mkv Comércio de Alimentos Ltda. - Me; Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Advogado: Alvaro Braz (OAB: 77842/SP); Apelante: Marilena Maciel; Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Advogado: Alvaro Braz (OAB: 77842/SP); Apelante: Alexandre Mathias; Advogada: Marina Niemietz Braz (OAB: 361201/SP); Advogado: Alvaro Braz (OAB: 77842/SP); Apelado: Center Leste Empreendimentos Comerciais Ltda; Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP); Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP); Soc. Advogados: Advocacia Salomone (OAB: 8018/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.