Sandra Regina Oliveira De Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00075966519958260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007596-65.1995.8.26.0566 (566.01.1995.007596) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Osmar de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Na inércia os autos serão encaminhados arquivos. Int. - ADV: EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA (OAB 111612/SP), ROZANIA DA SILVA HOSI (OAB 122713/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
3. Processo 10537717020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053771-70.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - S.R.O.F. - Fls. 82: A querelante apresentou rol com 3 testemunhas. Entretanto, não é caso de intimá-las para a audiência designada para 29/09/2025, às 16h20. Isso porque o despacho de fls. 79 constou, de forma equivocada, que os dados das testemunhas deveriam ser informados ao juízo para que fossem intimadas. Ressalto que, por ocasião da audiência de conciliação, não serão intimadas as testemunhas de nenhuma das partes. - ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP)
4. Processo 00015760920018260094
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001576-09.2001.8.26.0094 (094.01.2001.001576) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Lavy Industrial e Mercantil Ltda - Chebl Nassib Nessrallah - Asahi Indústria Papel Ondulado Ltda - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Banco Triângulo Sa - - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Sindicado dos Trab da Fabricação do Álcool, Q F de Ribpreto e Região - - Brasil Salomão & Matthes Sc - - Fevap Painéis e Etiquetas Metálicas Ltda - - Remotec Remoção Técnica Ltda - - Trans New Abc Transportadora Ltda e outros - Dirce Aparecida Rodrigues e outros - Marcos Germano - - Cia Telefonica do Brasil Central e outros - Eros Dechichi e outros - Mauro Atair Masson - - Fabrica de Papel e Papelão N S da Penha Sa - - Mathias Comércio de Imóveis Ltda Me e outros - Quite Conveniencia Automotivas e Industriais Ltda - - Comércio e Representações Fiqgueiredo Ltda - - Transporte Rodor Ltda e outros - Município de Brodowski - - Supernova Energia Ltda. e outros - Vistos. Reitere a intimação do síndico para manifestação, em cinco dias, sob pena de destituição. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), ADILSON CARLOS FORMAGIO (OAB 140664/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), UMBERTO CARLOS BECKER (OAB 15743/PR), UMBERTO CARLOS BECKER (OAB 15743/PR), CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), GERSON AMAURI BASSOLI (OAB 94151/SP), GERSON AMAURI BASSOLI (OAB 94151/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SIDINEI MAZETI (OAB 76570/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB 50212/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), MARCO EMÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
5. Processo 00015760920018260094
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001576-09.2001.8.26.0094 (094.01.2001.001576) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Lavy Industrial e Mercantil Ltda - Chebl Nassib Nessrallah - Asahi Indústria Papel Ondulado Ltda - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Banco Triângulo Sa - - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Sindicado dos Trab da Fabricação do Álcool, Q F de Ribpreto e Região - - Brasil Salomão & Matthes Sc - - Fevap Painéis e Etiquetas Metálicas Ltda - - Remotec Remoção Técnica Ltda - - Trans New Abc Transportadora Ltda e outros - Dirce Aparecida Rodrigues e outros - Marcos Germano - - Cia Telefonica do Brasil Central e outros - Eros Dechichi e outros - Mauro Atair Masson - - Fabrica de Papel e Papelão N S da Penha Sa - - Mathias Comércio de Imóveis Ltda Me e outros - Quite Conveniencia Automotivas e Industriais Ltda - - Comércio e Representações Fiqgueiredo Ltda - - Transporte Rodor Ltda e outros - Município de Brodowski - - Supernova Energia Ltda. e outros - Vistos. Reitere a intimação do síndico para manifestação, em cinco dias, sob pena de destituição. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP), DALMO MANO (OAB 151963/SP), ADILSON CARLOS FORMAGIO (OAB 140664/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB 346266/SP), UMBERTO CARLOS BECKER (OAB 15743/PR), UMBERTO CARLOS BECKER (OAB 15743/PR), CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), GERSON AMAURI BASSOLI (OAB 94151/SP), GERSON AMAURI BASSOLI (OAB 94151/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), SIDINEI MAZETI (OAB 76570/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), DORIVAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 64481/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), SUSELI DE CASTRO (OAB 61290/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB 50212/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), MARCO EMÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP), RENATA PATRICIO B MESQUITA (OAB 100340/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA (OAB 135562/SP)
6. Processo 10537717020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053771-70.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - S.R.O.F. - Fls. 66/67. Trata-se de petição formulada pela i. Defesa da querelante SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO de juntada de certidão de isenção de imposto de renda, certidão de regularidade e relatório médico. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO o pedido de concessão à querelante dos benefícios da justiça gratuita, ficando, portanto, a querelante dispensada do recolhimento das custas. No mais, designo audiência de tentativa de reconciliação para 29 de setembro de 2025, às 16:20 horas. A realização do ato dar-se-á por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Intimem-se/Requisitem-se o réu, as testemunhas e a defesa para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP)
7. Processo 00037767120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003776-71.2025.8.26.0506 (processo principal 0066638-40.2009.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Sebastiao Alves Soares Oliveira - Banco do Brasil S/A - Por ora, aguarde-se o julgamento do recurso interposto nos autos principais, visto que a apelação tem efeito devolutivo e suspensivo. P.I.C. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO SALLA (OAB 171300/SP)
8. Processo 10015908420248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001590-84.2024.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Gracas Gomes - Vistos. Inicialmente, observo que os termos de renúncia à herança acostados às fls. 62/65 não obedecem à forma legal prevista no art. 1806 do Código Civil. De tal modo, concedo o prazo de 20 dias para que a inventariante proceda a juntada aos autos de instrumento público junto ao respectivo Cartório de Registros, sob pena de não acolhimento da renúncia. Quanto ao requerimento de fls. 104, indefiro o pedido para levantamento da cota-parte pertencente à viúva, para que esta possa arcar com as despesas financeiras decorrentes do funeral e da reforma de sua residência, tendo em vista o risco de irreversibilidade da medida. Contudo, ante os documentos acostados às fls. 114/115, defiro o pedido alternativo para que a inventariante possa levantar o valor de R$2.500,00 a fim de que possa arcar com o pagamento do tributo devido. Assim, certifique a serventia se houve a transferência para estes autos do depósito judicial efetivado na ação de interdição do de cujus, que tramitou perante este juízo, conforme determinado naquela demanda (proc. 1001724-87-2019.8.26.0153). Em caso positivo, expeça-se alvará/mandado de levantamento em favor da inventariante no valor de R$2.500,00; do contrário, solicite-se junto à instituição bancária informações quanto à efetivação da transferência de valores. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 81/82. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB 77882/SP)