Leonilda Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10124931720218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012493-17.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pâmella Fernandes Pereira da Silva - Diego Lima de Sousa - - Camila Carla dos Santos - - Criarq Arquitetura e Decorações - Vistos. Cuida-se de matéria que admite transação, especialmente por se tratar de interesse disponível. Assim, determino a remessa dos autos ao setor de conciliação. Ressalte-se que a conciliação poderá ocorrer de forma total ou parcial quanto ao objeto da demanda, sendo lícito às partes negociar livremente prazos para cumprimento da obrigação, condições de pagamento, descontos, parcelamento, aplicação de multa razoável de até 10% sobre o valor do débito, bem como vencimento antecipado das parcelas em caso de inadimplemento. A conciliação constitui meio eficaz de pacificação social, possibilitando que, mediante concessões recíprocas, as partes alcancem solução definitiva e segura, tornando o título exigível após a homologação do acordo. Dessa forma, informem-se nos autos os e-mails das partes e de seus patronos, para o envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada. No mais, indefiro, por ora, o pedido de averbação da penhora, tendo em vista a nota devolutiva apresentada pelo 2º Oficial de Registro de Imóveis, que apontou vício relacionado à ausência de correspondência entre os titulares do domínio e os executados, em afronta ao princípio da continuidade registral (Lei 6.015/73), conforme item 2.4 do Provimento CG nº 22/2012. Com a informação e após a devida certidão nos termos da Portaria CEJUSC 01/2025, remetam-se os autos ao CEJUSC, com as anotações de praxe. Int. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), PÂMELLA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (OAB 402205/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP)
3. Processo 00095460220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009546-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1003191-27.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adjudicação Compulsória - Christ Empreendimentos e Participações Ltda - House Imobiliaria, Construtora e Incorporadora Eirelli nome fantasia Mirum Imóveis - - Pedro Nazari - - Zoe Claudete Chiarot Nazari - Vistos, Fls. 864/866: as fls. 844/847 de fato se referem à manifestação do executado. Não obstante, a exequente também impugnou o laudo alegando que a avaliação encontra-se equivocada. A impugnação somente poderá ser analisada sob o ponto de vista técnico, portanto, necessária se faz nova avaliação. Deverá o perito analisar os questionamentos indicados pelas partes. Reporto-me à decisão retro de fl. 861, devendo a exequente recolher o valor dos honorários para realização da avaliação, considerando seu interesse em satisfazer o seu crédito, objeto destes autos. Concedo o prazo de 10 dias para recolher os honorários. Intime-se. - ADV: LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), RENATO PAIXÃO NAKANO (OAB 379720/SP)
4. Processo 00265716520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026571-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1128149-22.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sandra Xavier Longo de Oliveira - - Leonilda Franco - Raphaela Figueiredo Jacques e outro - Vistos. Não cabe, por ora, o acolhimento do pedido, tendo em vista que o autor não diligenciou no endereço constante do acordo firmado pelas partes a fls. 126/128 para fins de intimação do executado. Ademais, sequer diligenciou a parte em qualquer cadastro, público ou privado, para fins de localizar endereço do executado, estando à disposição desse Juízo as pesquisas via Bacenjud, Renajud e Infojud, que podem ser realizadas para busca de endereço. Promova o autor o regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: MARIANA YUMI DINIZ (OAB 333487/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 403340/SP), LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP), SANDRA XAVIER LONGO DE OLIVEIRA (OAB 77778/SP)
5. Processo 10010735020185020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001073-50.2018.5.02.0463 RECLAMANTE: ELENICE MARIA DE MOURA MARTINS RECLAMADO: PIAZZA DEMARCHI BUFFET E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3446f22 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante o retorno dos autos do E.TRT2, restando improvido o agravo de petição. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor     Vistos. Ao arquivo. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELENICE MARIA DE MOURA MARTINS
6. Processo 10010735020185020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001073-50.2018.5.02.0463 RECLAMANTE: ELENICE MARIA DE MOURA MARTINS RECLAMADO: PIAZZA DEMARCHI BUFFET E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3446f22 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante o retorno dos autos do E.TRT2, restando improvido o agravo de petição. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor     Vistos. Ao arquivo. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO POLETO BARROS
7. Processo 10010735020185020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001073-50.2018.5.02.0463 RECLAMANTE: ELENICE MARIA DE MOURA MARTINS RECLAMADO: PIAZZA DEMARCHI BUFFET E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3446f22 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , ante o retorno dos autos do E.TRT2, restando improvido o agravo de petição. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. EVELI RODRIGUES DE ALMEIDA Servidor     Vistos. Ao arquivo. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIAZZA DEMARCHI BUFFET E RESTAURANTE LTDA - EPP
8. Processo 00054559320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005455-93.2024.8.26.0554 (processo principal 1025767-44.2022.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.O.G. - B.N.G. - Vistos. Às fls. 69, a parte exequente requereu a desistência da ação. Instado a se manifestar acerca do pedido de desistência, o executado permaneceu silente (fls. 73). Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 69, HOMOLOGO a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente no pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte contrária que fixo, nos termos dos artigos 85, § 8º e 485, § 2º, do C.P.C., em R$ 800,00 (oitocentos reais). Observo que não está o juiz adstrito à tabela de honorários da OAB, em que pese o que prevê o artigo 85, § 8º-A, do C.P.C., nos termos do que vem entendendo o Tribunal de Justiça de São Paulo, entendimento esse com o qual comungo (Destaco:"TJSP Apelação Cível 1007828-02.2022.8.26.0344; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento:19/11/2022; Data de Registro: 19/11/2022"). Contudo, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, tais valores somente poderão ser exigidos na hipótese do artigo 98, § 3º, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB 53271/BA), CARLA LETICIA TORRES PIRES (OAB 79517/BA), FLAVIA SILVA OLIVEIRA (OAB 78096/BA), GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB 53271/BA), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP)