Márcio Martins Bonilha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10006831620218260315
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2920093/SP (2025/0146424-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : G A C B REPRESENTADO POR : T C B ADVOGADO : ISABELA GARRIDO BANDEIRA - SP378131 AGRAVADO : U DE P S C DE S M ADVOGADOS : MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI - SP091461 TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI - SP131296 MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO - SP078097 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 11428201620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1142820-16.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andrea Cristiane Vaz Mercki - Fabio Antunes Mercki - Vistos. Apresentado recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, expeça-se certidão nos termos do artigo 102 das NSCGJ, e ao depois remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), SANDRO ANDRE NUNES (OAB 279176/SP), MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO (OAB 78097/SP)
4. Processo 21055074220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105507-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. A. M. - Agravada: A. C. V. - Vistos. Aguarde-se para julgamento em conjunto com o Agravo de Instrumento nº 2167294-72.2025.8.26.0000. Quando em termos, tornem conclusos ambos os recursos para julgamento. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP) - Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) - 4º andar
5. Processo 00086492420178260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008649-24.2017.8.26.0077 (processo principal 1001268-45.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - MOGLY MODA INFANTIL LTDA - - César Rosa Aguiar - Marlene Eckert e outro - Vistos. Fl. 489: Por ora, aguarda-se os demais depósitos judiciais. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), PAULO MARQUETTO (OAB 78097/RS), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
6. Processo 21672947220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167294-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. V. - Agravado: F. A. M. - Vistos. Tendo em vista a complexidade que o caso apresenta, o acirramento de ânimos apresentado pelas partes, presentes os requisitos do art. 300, do Código de Processo Civil, e especialmente em salvaguarda do melhor interesse da criança, CONCEDO efeito suspensivo ao agravo, ficando interrompida a visitação do filho pelo recorrido até que haja o melhor detalhamento de como, efetivamente, o regime de visitas permitido na decisão atacada se daria. Poderá haver, no período de interrupção, contatos telefônicos e via vídeo entre o agravado e a criança, em horários e dias a serem sugeridos pelo primeiro, observando-se a possibilidade, conveniência e atividades do menor. Comunique-se ao MM. Juízo a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se o agravado para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Após, à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, e tornem conclusos para julgamento em conjunto com o Agravo de Instrumento nº 2105507-42.2025.8.26.0000. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) - Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP) - Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940/SP) - Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - 4º andar
7. Processo 21672947220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167294-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. C. V. - Agravado: F. A. M. - Vistos. Fls. 381/390: Tendo em vista os esclarecimentos agora prestados pelo agravado, vê-se que o regime de visitação determinado na decisão atacada pode ser implantado. Pelo que foi bem apontado na referida petição o recorrido não se furta a que as visitas se deem com a presença de acompanhante terapêutica, e no caso concreto, visitas já ocorreram em que a criança permaneceu bem, conforme documentos que vieram com a manifestação ora em análise, e além disso tal acompanhante é pessoa indicada pela psicóloga da criança, ou seja, é idônea e não pode ser tida como de não confiança da agravante, pessoa que inclusive a contratou. Sendo assim, não resistindo o agravado a que as visitas aconteçam na presença de acompanhante terapêutica, como vem ocorrendo, não se vê mais motivo para impedir que as visitas retornem cedendo então a interrupção que anteriormente aqui foi imposta. Veja-se que a visita é importante para preservação do desenvolvimento emocional da criança e sendo assim devem contribuir para tanto as partes em mesma medida, e como assim é, cada qual delas contribuirá economicamente para arcar com o custo da referida acompanhante terapêutica, esta que estará presente em todos os dias e nos horários que estão referidos na decisão impugnada, não havendo qualquer dúvida quanto a isto, ou ao menos aqui isto se sublinha para que não haja dúvida qualquer em prejuízo da boa ocorrência das visitas que é o único propósito que deve animar todos aqueles que estão envolvidos neste processo. Não há necessidade alguma de que nas visitas esteja presente segurança, pois este não poderá ter o seu comportamento absolutamente controlado, certamente não é pessoa preparada para a situação em que estará envolvido, e é assim inconveniente que se adote a providência vislumbrada pela recorrente para que a visitação pudesse acontecer com maior tranquilidade. Os motivos elencados para a intranquilidade revelada pela agravante têm base em acontecimentos que já datam de muito tempo e, portanto, não mais justificam medidas extremas e que, na verdade, em nada contribuem para que sejam serenados os ânimos acirrados que já foram identificados na decisão que aqui se revê apenas no intuito de que se obtenha uma melhor convivência para núcleo familiar que está, no momento, severamente abalado. No mais, comunique-se ao juízo a quo, com urgência, o quanto agora decidido, processando-se o presente agravo conforme determinado a fls. 378. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Mauricio Baptistella Bunazar (OAB: 234812/SP) - Karinne Ansiliero Angelin Bunazar (OAB: 286613/SP) - Marilia Pinheiro Guimaraes (OAB: 253940/SP) - Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - 4º andar
8. Processo 11884133420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1188413-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - A.C.V. - F.A.M. - Vistos. Fls. 1785/1786: Ciência e cumpra-se a veneranda Decisão Monocrática proferida em sede de Agravo de Instrumento, que deferiu que o regime de visitação seja implantado. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), HAMID CHARAF BDINE JUNIOR (OAB 82333/SP), MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO (OAB 78097/SP)