Evandro Dias Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 00203941820255040292
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020394-18.2025.5.04.0292 RECLAMANTE: MARCIO LOPES DOMINGUES RECLAMADO: FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e919411 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada GERDAU ACOS LONGOS S.A. (Id f1f7a98), uma vez que atendidos os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, tempestividade, regularidade de representação e preparo). Contrarrazoe a parte contrária, querendo, pelo prazo legal. Intime-se. Após, decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. SAPUCAIA DO SUL/RS, 29 de julho de 2025. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LOPES DOMINGUES
3. Processo 00203941820255040292
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020394-18.2025.5.04.0292 RECLAMANTE: MARCIO LOPES DOMINGUES RECLAMADO: FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e919411 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada GERDAU ACOS LONGOS S.A. (Id f1f7a98), uma vez que atendidos os pressupostos subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse) e objetivos (recorribilidade do ato, tempestividade, regularidade de representação e preparo). Contrarrazoe a parte contrária, querendo, pelo prazo legal. Intime-se. Após, decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento. SAPUCAIA DO SUL/RS, 29 de julho de 2025. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOS LONGOS S.A. - FM2C SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
4. Processo 10018926820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-68.2024.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistencia À Saúde de Bauru - Renan Augusto Macedo e outro - Vistos. 1- Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Apurem-se eventuais custas. 4- Após, arquivem-se, providenciando-se as anotações necessárias, conforme Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: VIVIANI DALBONI DA SILVA (OAB 331647/SP), VIVIANI DALBONI DA SILVA (OAB 331647/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
5. Processo 10090074320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009007-43.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaquelline dos Santos Vieira Soares Paterno - Associação Policial de Assistência À Saúde de Bauru (Apas Bauru) - Vistos em saneador. Encontram-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Constato ser inviável designação de audiência para tentativa de conciliação nesta etapa, passo, portanto, a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. Ademais, verifico que as partes não apresentaram pedido de homologação de delimitação de questões (art. 357, §2º, CPC). Não sendo complexa a causa em apreço, torna-se desnecessária designação de audiência prevista no art. 357, §3º, do CPC. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, em que a autora alega necessitar de avaliação neuropsicológica por suspeita de CID F90.0 e F84. Fixo como pontos controvertidos: a) se a a avaliação neuropsicológica por suspeita de CID F90.0 e F84 é necessária e b) a responsabilidade contratual da ré pela cobertura a referida avaliação. Para dirimir os pontos controvertidos, defiro a produção prova pericial. Tendo em vista que ônus da prova recai sobre a parte autora, a quem compete produzirprovado fato constitutivo de seu direito (art. 357, III, do CPC/15), e que ela é beneficiária dajustiça gratuita, requisite-se ao IMESC, em BAURU, por ofício, a designação de dia e hora para a realização da prova pericial, instruindo-o, com as cópias necessárias Com o laudo, os eventuais assistentes técnicos das partes oferecerão seus pareceres, se divergentes, no prazo comum de dez dias, contados da intimação da juntada aos autos do laudo pericial. Possíveis críticas, questionamentos, pedidos de esclarecimento ou quesitos elucidativos poderão ser formulados por escrito, desde que requeridos no prazo acima assinalado. Intime-se. - ADV: JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA SOARES PATERNO (OAB 321084/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
6. Processo 22320379120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232037-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1031914-17.2021.8.26.0071; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Sandra de Oliveira Vendramini (Espólio) e outro; Advogada: Lúcia de Souza Kretter (OAB: 170702/SP); Agravado: O Juízo; Interessada: Siulan Vendramini Paulovich Pittoli; Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP); Advogado: Erick Rodrigues Torres (OAB: 308500/SP); Interessado: Marco Valerio Vendramini; Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP); Interessada: Natasha Vendramini; Advogada: Jaqueline Oliveira da Silva Damis Cunha (OAB: 98822/MG)
7. Processo 10120441520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012044-15.2023.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência À Saude de Bauru - Apas - ISSO POSTO, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, REJEITANDO os embargos apresentados, para o fim de CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor da autora ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAURU - APAS contra os requeridos ALEXANDRE SINHORETTI e LEANDRO GONÇALVES SINHORETTI, solidariamente, no valor de R$ 3.031,68 (três mil e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, ambos a contar da atualização da planilha da fl. 79. A correção monetária deve ser calculada pelo IPCA, em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº 14.905/2024. Os juros moratórios devem, a partir de 28/8/2024, corresponder à taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA), nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, parágrafo 1º, do Código Civil. Antes da data mencionada, os juros serão computados na ordem de 1% ao mês. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN nº 5.171/2024 (artigo 406, parágrafo 2º, do Código Civil). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, parágrafo 3º, do Código Civil). CONDENO os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa no sistema. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Bauru, 27 de julho de 2025. - ADV: EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
8. Processo 22320379120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232037-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Bauru; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1031914-17.2021.8.26.0071; Inventário e Partilha; Agravante: Sandra de Oliveira Vendramini (Espólio); Advogada: Lúcia de Souza Kretter (OAB: 170702/SP); Agravante: Marcio Rogerio Vendramini (Inventariante); Advogada: Lúcia de Souza Kretter (OAB: 170702/SP); Agravado: O Juízo; Interessada: Siulan Vendramini Paulovich Pittoli; Advogado: Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP); Advogado: Erick Rodrigues Torres (OAB: 308500/SP); Interessado: Marco Valerio Vendramini; Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP); Interessada: Natasha Vendramini; Advogada: Jaqueline Oliveira da Silva Damis Cunha (OAB: 98822/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.