Paulo Fernando Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10365894320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036589-43.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Karen Cristina Pizani - - Abraão Juhed Nascimento Abib - - Marcelo Nadur Caiafa - - Ronaldo Batista Castelo Branco - - Maria do Carmo Azevedo - - Syro Maiuri Teixeira da Silva - - Celia Aparecida Canato Ruggiero - - Clenildo Lopes Moreira - - Antonio Marcos Teixeira da Silva - - Pedro Luiz Guimaraes Costa - Controlador Geral do Município de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), WILLIAM ALEXANDRE CALADO (OAB 221795/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP), PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 78183/SP)
3. Processo 51134262420228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113426-24.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Duplicata] AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA CPF: 60.409.075/0001-52 RÉU: MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI - ME CPF: 23.149.874/0001-00 Vistos, etc. 1) Conheço dos embargos de declaração constantes do ID 10413603788, opostos pela parte autora, porquanto tempestivos. Todavia, não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. A transação celebrada comporta homologação, e eventual descumprimento enseja instauração de cumprimento de sentença. Em verdade, o(a) Embargante se irresigna contra o teor da decisão e fundamentação adotada, quando é certo que os embargos de declaração não se prestam à revisão do conteúdo do julgado. Ante o exposto, rejeito os embargos. 2) Vista à parte autora sobre os comprovantes de pagamento juntados pela parte ré e petição de ID 10437832920. Nada requerido, arquivem-se com baixa. I. EDUARDO VELOSO LAGO Juiz de Direito
4. Processo 60663617320098130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE UBERLÂNDIA/MG; Ré(u)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; BANCO ABN AMRO REAL S.A.; BANCO CREDICARD S/A; ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO ITAUCARD SA; BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.; BANCO ITAULEASING S.A.; BANCO PAN S/A; BANCO VOLKSWAGEN S/A; BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 28/04/2025 : Intimação: Ficam as partes intimadas da designação do feito para julgamento por Videoconferência de 08/05/2025. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão se encaminhadas mediante e-mail ( caciv13@tjmg.jus.br), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº1.521/PR/2024. Adv - ANA PAULA HUBINGER ARAUJO, ANI CRISTINA BARIQUELLO, ANTONIO CHAVES ABDALLA, ARIANE SGARBI, ARTHUR MENDES LOBO, BARBARA MOREIRA TORRES LOTERIO DA COSTA, BRUNO MIARELLI DUARTE, BRUNO MIARELLI DUARTE, CELSO GOMES JUNIOR, DAIANE VANESSA ROMPAVA, DANIELA FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO ARAGÃO SANTOS, FABRÍCIO COIMBRA CHESCO, FERNANDO DE SIQUEIRA, FLAVIA DE PADUA BORGES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, GUSTAVO FERREIRA SANTOS, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA CORTES DA SILVA, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAYLA TANNUS A. CARNEIRO, NATALIA LIMA NOGUEIRA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA, RACHEL FERREIRA ARAÚJO TUCUNDUVA, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI , BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS, SOFIA COSTA CARVALHO, SOFIA COSTA CARVALHO, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, THAÍSE AFFONSO DIAS, WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS.
5. Processo 60663617320098130702
   Tribunal: TJMG | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE UBERLÂNDIA/MG; Ré(u)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; BANCO ABN AMRO REAL S.A.; BANCO CREDICARD S/A; ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO ITAUCARD SA; BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S.A.; BANCO ITAULEASING S.A.; BANCO PAN S/A; BANCO VOLKSWAGEN S/A; BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2025, às 13:30 horas. Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS NOS TERMOS do art. 937, §4º, do CPC/15, deverão ser encaminhadas mediante e-mail (caciv13@tjmg.jus.br) , com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta Nº 1.521/PR/2024. Adv - ANA PAULA HUBINGER ARAUJO, ANI CRISTINA BARIQUELLO, ANTONIO CHAVES ABDALLA, ARIANE SGARBI, ARTHUR MENDES LOBO, BARBARA MOREIRA TORRES LOTERIO DA COSTA, BRUNO MIARELLI DUARTE, BRUNO MIARELLI DUARTE, CELSO GOMES JUNIOR, DAIANE VANESSA ROMPAVA, DANIELA FERREIRA RODRIGUES, EVARISTO ARAGÃO SANTOS, FABRÍCIO COIMBRA CHESCO, FERNANDO DE SIQUEIRA, FLAVIA DE PADUA BORGES, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO, GUSTAVO CÉSAR DE SOUZA MOURÃO, GUSTAVO FERREIRA SANTOS, JOAO PAULO SOUSA MENDES, LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARIA CORTES DA SILVA, MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAYLA TANNUS A. CARNEIRO, NATALIA LIMA NOGUEIRA, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA, RACHEL FERREIRA ARAÚJO TUCUNDUVA, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SILCA MENDES MIRO BABO, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI , BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS, SOFIA COSTA CARVALHO, SOFIA COSTA CARVALHO, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER, THAÍSE AFFONSO DIAS, WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS.