Pedro Jose Porfirio Buch

Processos do Advogado

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2. Processo 00117311320155150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011731-13.2015.5.15.0070 AUTOR: JOSE MARCIO GERONIMO RÉU: CONSTAB CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac03c3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Ante o óbito da  ré Antonio Martins Filho (documento Id 86a1f6e), concedo o prazo de trinta dias para o patrono da parte exequente regularizar o polo passivo da ação, juntando a declaração de dependentes do INSS ou nomeação de inventariante. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - J. F. M. NOVAIS CONSTRUCOES LTDA - EPP
3. Processo 00117311320155150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011731-13.2015.5.15.0070 AUTOR: JOSE MARCIO GERONIMO RÉU: CONSTAB CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac03c3 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Ante o óbito da  ré Antonio Martins Filho (documento Id 86a1f6e), concedo o prazo de trinta dias para o patrono da parte exequente regularizar o polo passivo da ação, juntando a declaração de dependentes do INSS ou nomeação de inventariante. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO GERONIMO
4. Processo 10050424920168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005042-49.2016.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Fredesvindo Galbiatti - - Isabela Maria Galbiatti - - Marici Mendes - - Hebe Suely Peres Rente - - João Roberto Peres - - Joaner Henie Peres Queiroz dos Santos - - Mara Salete Lemos - - Marlise de Fátima Mendes - - Meire Eveli Tamen - - Wanderlei Luci Fonseca Della Libera - - Neubi Marines Fonseca Gutierrez - - Carlos Alberto Girotti Galbiatti - - Edwirge Galbiatti - - Maria Encarnação Vicente Galbiatti - - V.H.A.G.A. - - B.G.C. - - A.V.G.R. - - A.R. - - F.V.G. - J.F.A.G. - A.H.A.G.C. - R.C.I. - - M.C.J.P. e outros - Vistos. Fls. 3117/3118: Defiro o sobrestamento do feito, por 30 (trinta) dias, para apresentação da certidão de homologação do ITCMD. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), ALESSANDRO RICARDO PRIOLLI (OAB 169920/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12749/SP), JOSÉ ROBERTO AYUSSO FILHO (OAB 237570/SP), MIRTA EVELIANE TAMEN LAZCANO (OAB 250244/SP), PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH (OAB 78431/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), EDILBERTO PARPINEL (OAB 329060/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO (OAB 150592/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP)
5. Processo 10090672720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009067-27.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.T.S. - C.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar, efetuando-se a transferência entre magistrados no sistema eletrônico. Int. - ADV: PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH (OAB 78431/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP)
6. Processo 10063175220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006317-52.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.P. - E.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para exonerar o autor C. P. do pagamento de pensão alimentar ao filho maior, ora requerido, E. M. P., inclusive em relação as obrigações "in natura", mas especificamente no fornecimento de ticket alimentação e na manutenção do requerido em plano de saúde e odontológico. Concedo a tutela de urgência postulada na inicial, para suspender a obrigação alimentar do autor em relação ao requerido requerida, até o trânsito em julgado da ação, quando, então, o requerente estará definitivamente exonerado da obrigação alimentar. Após informada a empregadora do autor, oficie-se, independentemente do trânsito em julgado, para que cessem os descontos em folha de pagamento, inclusive dos planos de saúde e odontológico, em favor do requerido E. M. P. Por se tratar de documento assinado digitalmente, o ofício (que ainda será expedido) deverá ser impresso pelo interessado através do sistema informatizado e enviado ao destinatário. Fica o advogado da parte autora responsável pela impressão e envio do ofício (a ser expedido a seguir pela serventia), comprovando-se nos autos. Em razão da sucumbência na ação e em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00 com fundamento no art. 85, §8º do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, observada a condição da parte requerida de beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários aos advogados nomeados em 100% do valor da tabela Defensoria/OAB. Expeçam-se as certidões, oportunamente. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV: PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH (OAB 78431/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP)
7. Processo 15083503620168260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508350-36.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Antonio Miranda - Vistos. Ante o constante nos documentos de fls.45/46, a comprovar que o indicado bloqueio recaiu em conta, na qual a parte executada recebe proventos de aposentadoria, aplica-se o disposto no artigo 833, do Código Processo Civil: Art. 833 - São impenhoráveis: ... IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; ... X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; Ante o exposto, DEFIRO o pedido da parte executada, para o fim de que se expeça Mandado de Levantamento Judicial do depósito de fls.54. [O mandado de levantamento do(s) depósito(s) só será expedido após o advogado/interessado informar o preenchimento do formulário, conforme determinação da Corregedoria Geral de Justiça (Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, os advogados deverão, a partir de 10/09/2019 proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS --> Formulários de MLE --> Mandado de Levantamento Eletrônico)]. Saliento que, embora a ordem de transferência SISBAJUD tenha sido juntada aos autos após o peticionamento da parte executada, ela já havia sido cumprida em data anterior à do protocolo da petição que requereu o desbloqueio. Pelos documentos apresentados às fls.41/43, defiro à parte executada os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art.98 e seguintes do CPC. Tarje-se. Manifeste-se exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH (OAB 78431/SP)
8. Processo 10038103620158260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003810-36.2015.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S.A. - Givanilson Miguel dos Santos - Ciência à parte exequente da resposta de ofício de págs. 376/395, devendo se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH (OAB 78431/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)