Celso De Faria Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 11801025420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180102-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar Rodrigues - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 116/119: Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
2. Processo 10008704820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.A.M. - F.S.O.B. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados (art. 437, §1º, CPC). Após conclusos para sentença. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)
3. Processo 11471598120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1147159-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Alice Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB 358757/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)
4. Processo 10595173620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059517-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fernanda Ehlke de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com fundamento nos art. 6º e 10, CPC, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. No mesmo prazo, devem apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e havendo interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado, porque não raro são realizadas audiências inúteis e designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. No mesmo prazo, digam se têm interesse na composição consensual da controvérsia. Em caso positivo, será determinado o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 dias, para que as partes, por intermédio de seus procuradores, iniciem as tratativas de acordo, independentemente da intervenção do poder judiciário. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade virtual para prosseguimento, observando-se a regra do art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNJ n. 354, justificando eventual recusa, sob pena de indeferimento. Para realização de audiências por meio de videoconferência, utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (Comunicado CG 284/2020), sendo necessária a indicação dos endereços de e-mail de todas as pessoas que participarão da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, sendo ônus da parte que arrolou a testemunha fornecer o endereço correspondente. Friso que, para o ingresso na audiência virtual, a ferramenta Microsoft Teams não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, bastando apenas acessar o link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/RS)
5. Processo 11492461020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149246-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Sofia Maluf Samadello - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)
6. Processo 11771977620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177197-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Rogenski do Amaral da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 181/182 e 183: Ciente o Juízo. Às contrarrazões, no prazo previsto em lei. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância para análise do apelo. Após a distribuição do recurso no Tribunal, atentem-se as partes para o correto peticionamento, uma vez que as peças deverão ser protocoladas eletronicamente em Segunda Instância. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), JEAN FRANCISCO SILVESTRE (OAB 92161/PR)
7. Processo 10389533620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038953-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.Q.R. - F.S.O.B. - Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: "Indicação de Provas", ainda que postule pelo julgamento antecipado e/ou não haja provas a requerer. Int. - ADV: JONATHAN DIAS PAULA FERREIRA (OAB 465267/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)
8. Processo 10808715720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1080871-57.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1080871-57.2024.8.26.0002; Proteção de dados pessoais; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 78546/RS); Recorrida: Deborah Tezinho Brandão; Advogada: Priscila Roberta Poltronieri Santos (OAB: 489827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10981444620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098144-46.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Leandra Novais da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado pelo réu. - ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)
10. Processo 11923063320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1192306-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela França Bechara - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (Plataforma Digital Tik Tok) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito da ação, com fundamento no artigo 487, I, CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. - ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 78546/SP)