Tudo
Chauki Haddad

Chauki Haddad

Número da OAB: OAB/SP 078589

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: CHAUKI HADDAD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2142399-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Souza Ferreira - Agravado: Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Agravado: Willian Gaspar dos Santos - Interessada: Maria de Lourdes Ferreira Rocha - Interessado: Eloy Rocha Junior - Interessado: Davi Borges de Aquino - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria de Lourdes Souza Ferreira contra a r. decisão proferida nos autos da fase de cumprimento de sentença instaurada por Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo e outro, ora Agravados. Veja-se: Vistos. Apenas para regularização da decisão anterior, quanto à remessa via Portal. Cadastre-se o nome do novo patrono constituído pela executada Maria de Lourdes. Cadastre-se o arrematante como terceiro interessado e seu patrono para intimação acerca da presente decisão. Indefiro à executada Maria de Lourdes Ferreira a gratuidade processual, uma vez que ausente comprovação da alegada situação de miserabilidade. Ao contrário infere-se que reside em outro País, é titular de domínio de imóvel gerador do débito condominial que está locado a terceiro segundo confessa nos autos da inicial do feito em apenso, deforma que diversamente do gizado, não é pobre, apesar de não declarar imposto no Brasil, até porque aqui não reside, na acepção jurídica da palavra. Outrossim, não há que se falar em prescrição intercorrente, uma vez que o feito em momento algum experimentou paralisação por desídia da parte exequente, em prazo superior ao quinquenal após suspensão nos termos do artigo 791, inciso III, do revogado CPC, ou do atual art.921, inciso III, tampouco fora instada a parte exequente a regular andamento do feito, sob pena de reconhecimento da prescrição. Mais que isso, a alegação de que os cálculos da parte exequente não correspondem ao real déb
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010151-33.2002.8.26.0009 (009.02.010151-0) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Maria de Lourdes Ferreira Rocha - - Eloy Rocha Junior - Davi Borges de Aquino - William Gaspar dos Santos - Ciente quanto ao agravo ofertado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em consulta aos autos do agravo, verifiquei que fora deferido efeito suspensivo com determinação de comunicação acerca do mesmo a este juízo. Portanto, aguarde-se. Desta feita, no todo prematura a expedição de auto de arrematação e ou mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: MARINEIDE BATISTA DOS SANTOS (OAB 108419/SP), CAROLINA CALEGARI ALMEIDA (OAB 471406/SP), GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), FÁBIO MESSIAS CARDOZO DE SÁ (OAB 353570/SP), GISLÂINE MARA LEONARDI (OAB 157098/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD (OAB 149406/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), ELISABETE APARECIDA F DE MELO (OAB 104772/SP), ELIZABETHI REGINA ALONSO (OAB 140066/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000034-06.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.F.R. - - G.B.F.R. - C.R.F.R. - Manifeste-se a exequente sobre a cota ministerial de fls. 407, no prazo de dez dias. - ADV: VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007939-72.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.C.C.H.G. - ISTO POSTO, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGENCIA CONCEDIDA e JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade dos débitos de IPVA referentes ao veículo Volkswagen Jetta 2.0T, cor prata, placa FMW0199, RENAVAM 5940505661, ano 2013, em face da autora Rita de Cassia Cavalcante Haddad Grillo, determinando o cancelamento definitivo de tais débitos junto à Fazenda Estadual. Determino o cancelamento do protesto nº 1312753776 no valor de R$ 3.476,69, expedindo-se ofício ao 1º Tabelionato de Protestos de Letras e Títulos de Praia Grande. Determino a exclusão do nome da autora do CADIN e dos órgãos de proteção ao crédito relativamente aos débitos ora declarados inexigíveis. Oficie-se ao DETRAN/SP, Secretaria da Fazenda Estadual e demais órgãos competentes comunicando a presente decisão para que procedam ao cancelamento das multas e pontos lançados em face da autora em decorrência do veículo em questão. Condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizada. P.I.C. - ADV: FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD SANTOS (OAB 149406/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010043-38.2001.8.26.0009 (009.01.010043-0) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Caixa Econômica Federal - Jorge Tadeu Abrahao - Vistos. Fls. 552: Embargos acolhidos. A alteração já foi realizada. Fls. 567/572: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE HOLANDA CAVALCANTE HADDAD (OAB 149406/SP), LUÍS FERNANDO CORDEIRO BARRETO (OAB 178378/SP), ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 245428/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 322528/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0105712-83.2008.8.26.0006 (006.08.105712-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Pascoal - Jorge Leonidas dos Santos Coelho - Arlete Boni - - Arlete Carmem Dos Santos Coelho - Vistos. Fls. 775: Ciência ao exequente. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EDMIR SALEM (OAB 149467/SP), EDGARD ESCANFERLA (OAB 180377/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), ALAN MENDES BATISTA (OAB 261500/SP), EURÍPEDES MENDES BATISTA JÚNIOR (OAB 15152/PR)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER   JUDICIÁRIO Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu Autos nº. 0014579-70.2022.8.16.0030 Vistos. O Estado do Paraná, por sua Procuradoria-Geral do Estado, apresentou, no evento 167.1,  embargos de declaração contra a decisão saneadora do evento 120.1, alegando ter sido extrapolado o limite de pagamento pelo Estado do Paraná aos peritos nomeados pelo juízo, pois, enquanto houve o arbitramento dos honorários em R$ 3000,00, o limite do pleiteante é de R$ 1.850,00. Decido. Ante o limite dos honorários periciais a serem eventualmente pagos pelo Estado do Paraná em caso de sucumbência da parte autora, esclareço ser o limite de R$ 1.850,00. Conheço os embargos declaratórios interpostos e os acolho. Em razão da inversão do ônus probatório quando do saneamento do feito, bem como o pedido de antecipação de 50% dos honorários periciais pelo perito nomeado (evento 133.1) e os embargos declaratórios apresentados pelo Estado do Paraná (evento 167.1), ante a contradição existente, há necessidade de ajuste da decisão proferida no evento 120.1 quanto à distribuição dos honorários periciais. Reiterando o trecho da referida decisão quando da inversão do ônus probatório, “não quer significar que os réus serão obrigados a custear a perícia. Porém, se escolherem não custeá-la, sofrerão o ônus decorrente”, ajusto a decisão e determino, sem olvidar tal advertência, que os réus antecipem os honorários periciais de R$ 3.000,00, no prazo de 5 dias. Em caso de eventual sucumbência por parte dos autores beneficiados pela justiça gratuita, será respeitado o limite de R$ 1850,00 para o pagamento dos honorários periciais pelo Estado do Paraná. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 26 de junho de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005041-05.2024.8.26.0002 (processo principal 0147833-75.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Brisolla Participações Ltda - Viternart Laboratorios Ltda - - Iana - Ind. de Alimentos Naturais da Amazonia Ltda - Vistos. Fls. 227/231. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, porém deixo de acolhê-los por não vislumbrar vícios na r. decisão prolatada. A irresignação em comento desafia recurso próprio. Int. - ADV: MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES (OAB 108894/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 271010/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0024144-24.2005.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IRMAOS CASTIGLIONE S A INDUSTRIA METALURGICA, CARLOS ALBERTO CASTIGLIONE, SERGIO PAULO CASTIGLIONE, JERONYMO CASTIGLIONE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CHAUKI HADDAD - SP78589 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CHAUKI HADDAD - SP78589 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CHAUKI HADDAD - SP78589 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CHAUKI HADDAD - SP78589 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010350-59.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 0011463-78.2001.8.26.0009) (processo principal 0011463-78.2001.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cidade de São Paulo - Municipio de São Paulo - Vistos. À vista do resultado negativo da alienação do imóvel, determino ao leiloeiro a renovação dos trabalhos, nos moldes da decisão de fls. 1.044/1.045, especialmente quanto ao preço mínimo (60% do valor da avaliação), que reputo adequado aos interesses patrimoniais das partes. Int. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), CHAUKI HADDAD (OAB 78589/SP), HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE (OAB 515353/SP)
Página 1 de 4 Próxima