Edson Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00027598920198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002759-89.2019.8.26.0609 (processo principal 0010427-92.2011.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - G.C.L.A. - AVISO DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento em virtude da juntada aos autos de Mandado cumprido NEGATIVO. Prazo: 15 dias. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP)
3. Processo 00210513820235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021051-38.2023.5.04.0030 distribuído para 4ª Turma - Gabinete João Paulo Lucena na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301077000000101790242?instancia=2
4. Processo 01650616020078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0165061-60.2007.8.26.0100 (583.00.2007.165061) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - E.W.S.S. - W.B. - - E.O.R. e outros - D.C.Q.L. - Vistos. Expeça-se carta para intimação de VERA LÚCIA MASSAE IZUMIDA RODRIGUES, ante a penhora efetuada, conforme termos de penhora de fls. 2.001/2.002; 2.003/2.004; 2.048; 2.749/2.750; e 2.778/2.779. Intimem-se. - ADV: DANILO MARQUES DIAS LOMBARDI (OAB 193993/SP), REGINA PEDROSO LOPES (OAB 211558/SP), LUIZ PEDROSO LOPES (OAB 230616/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 10130843320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013084-33.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.Q.N. - Vistos. Fls 33: defiro, expeça-se carta precatória conforme requerido. Int. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP)
6. Processo 00046925820238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004692-58.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001211-17.2016.8.26.0609) (processo principal 1001211-17.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.V.S. - P.A.S. - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente acerca da Impugnação ao Cumprimento da Sentença e documentos p. 131-150. Prazo: 15 dias. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP), MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB 347790/SP)
7. Processo 00004809220038260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000480-92.2003.8.26.0609 (609.01.2003.000480) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vicente Marciano - - Orlita Maria Cezario Marciano - - Eduardo Cezario Marciano e outro - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos, Eventuais Interessados e outro - Jose Romildo Montagnoli - Reus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra - - Espólio de Jorge da Silva Maciel e outros - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias úteis para que os autores acostem aos autos documentos úteis à comprovação da posse pelo prazo necessário para a usucapião (como indicado na inicial), tais quais contas de luz, água, guias de IPTU de outros anos, contratos de locação do imóvel, em que figurem como locadores etc. No mesmo prazo, juntem os autores declaração com firma reconhecida de testemunhas (vizinhos), que atestem que estão na posse do imóvel há mais de quinze anos, de modo a cumprir o requisito temporal do art. 1.238, caput, do CC. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: VIVIANE RANIEL DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 266695/SP), MARIA PAULETTI (OAB 81306/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP), JOSE ROMILDO MONTAGNOLI (OAB 70471/SP), JOSE ROMILDO MONTAGNOLI (OAB 70471/SP), DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP), ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)
8. Processo 10111868220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011186-82.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.S.S. - Em face do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (pgs. 58/62), ressalvado o direito de terceiros e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 90 § 3º do CPC, as partes ficam dispensadas das custas processuais remanescentes. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) de acordo com os atos praticados, nos termos da Tabela DPE/OAB e mandado de averbação. Servirá a presente sentença, por cópia digitada e assinada eletronicamente, acompanhada do acordo supra, como Termo de guarda / Certidão, por prazo indeterminado, acompanhada dos documentos necessários (certidão de nascimento, RG e certidão de trânsito em julgado) para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta. Ciência ao Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 78672/SP)