Antonia Oliveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00025242920148260244
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002524-29.2014.8.26.0244 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - JOSE MACIEL SOUZA TEIXEIRA - ANTONIO MACIEL TEIXEIRA FILHO - Cumpra a serventia a sentença de fls.174/177, expedindo o edital conforme determinado. - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), JOAO FERREIRA NETO (OAB 141604/SP), TIAGO ALAN DIAS (OAB 262482/SP), SIRLENE PIRES MOREIRA (OAB 2379B/TO)
3. Processo 00028775020068260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002877-50.2006.8.26.0244 (244.01.2006.002877) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de Ilha Comprida - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Fica a Municipalidade intimada da decisão de fls. 1613:"Vistos. Págs. 1606-1607: DEFIRO. INTIMEM-SE, COM A MÁXIMA BREVIDADE, a prefeita de Ilha Comprida e o procurador geral de Ilha Comprida, para que se MANIFESTEM, no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, sobre o ofício do CREMESP de págs. 1523-1590, bem como sobre as providências administrativas e orçamentárias adotadas para viabilizar o cumprimento integral das obrigações judicialmente fixadas. Assevera-se que as respostas devem ser apresentadas em tópicos, de forma detalhada, em relação a cada uma das irregularidades ainda pendentes e constatadas no último relatório de vistoria do conselho regional, a fim de que seja possível a aferição do devido cumprimento das obrigações. INSTRUA o ofício com cópias das págs. 310/321, 336-337, 425-432, 458-464, 1454-1457 e 1523-1590. Cumpram-se nos termos e sob as penalidades da lei." - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP), JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP), RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP), RENATO TIUSSO SEGRE FERREIRA (OAB 146808/SP)
4. Processo 00015878220158260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001587-82.2015.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - - Patrícia Peres Santos Nogueira - ROZEMEIRE QUINTINO DOS SANTOS FERREIRA - - ROSELI QUINTINO FERREIRA - - ROSANGELA QUINTINO DE MORAES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA e outros - Vistos. 1) Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo a digitalização dos autos. Deverão permanecer em cartório os autos físicos, nos termos do Comunicado CG 466/2020, até regulamentação específica. 2) Em observância ao princípio da colaboração, e considerando que esta unidade judicial teve todo o acervo de processos físicos em trâmite digitalizados, defiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem um índice constando as folhas em que se encontram as principais peças e atos processuais (petição inicial, citação, contestação, saneador, audiência, procurações, sentença e trânsito em julgado, recursos etc, se houver) a fim de dar celeridade ao trâmite processual digital. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP), RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB 324326/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP), LUCAS RIYODI HIOKI CARNEIRO (OAB 399818/SP)
5. Processo 00023831020148260244
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002383-10.2014.8.26.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARILENE DA SILVA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da determinação de fls. 170. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB 226476/SP), ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 78725/SP)
6. Processo 50002411420174036129
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000241-14.2017.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL DUMAS DA CUNHA - ES37780, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 EXECUTADO: VALDIR RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA AUTO PECAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA - SP78725 D E S P A C H O 1. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial, em que é exequente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e executado VALDIR RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA AUTO PECAS - ME. Consigno que no presente feito foram empregadas diversas diligências buscando a satisfação do crédito, sendo que todas restaram infrutíferas. 2. É relevante ponderar que o processo é instrumento para que o Estado garanta a prestação jurisdicional, quando provocado pelas partes. Nesse prisma, para cumprir a principal finalidade, que é a resolução dos conflitos postos em Juízo, há que se dar preponderância ao interesse público sobre o privado. 3. Insta salientar, que o artigo 37 da Constituição Federal, inserido pela emenda Constitucional nº 19, consagra o Princípio da Eficiência na administração pública, de modo que o Estado deve prestar um serviço útil, rápido e menos oneroso ao erário. 4. No caso dos autos não se está alcançando a eficiência necessária. Para mais disso, há de se observar o Princípio da Economia Processual, não é razoável que um processo tramite por anos a fio sem que se verifique a obtenção de efetividade na prestação jurisdicional, ocorrendo, assim, a eternização da demanda executiva. 5. Analisando o andamento processual denota-se que foram efetuadas todas as pesquisas possíveis nos sistemas disponíveis em Secretaria (SISBAJUD, RENAJUD E OUTROS), restando infrutíferas as tentativas de busca de ativos financeiros ou mesmo de bens suficientes à satisfação do crédito em execução. 6. Intimada a exequente para indicar bens passíveis de penhora em nome da executada ou requerer as diligências úteis/necessárias para garantia da dívida, pugnou pelo sobrestamento do feito nos termos do artigo 921, III, do CPC (id nº 376089693). 7. Ante todo o contexto processual, nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo improrrogável de 1 (um) ano, período no qual se suspenderá a prescrição, ficando a parte exequente intimada, desde já, a dar prosseguimento ao feito, indicando bens à penhora. 8. Cito os entendimentos jurisprudenciais: “Execução título extrajudicial - não localização dos executados e nem de seus bens suspensão do processo por 01 (um) ano admissibilidade aplicação do art. 921 nº III e seu § 1º do CPC/15 - Irrelevância da inocorrência da citação dos devedores - jurisprudência do STJ/TJSP - agravo provido.” (Agravo de Instrumento nº 2214470-62.2016.8.26.0000, rel. Jovino de Sylos, j. 08/03/17). “EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Ausência de localização dos devedores para citação - Suspensão do processo - Possibilidade - Desnecessidade da citação dos executados - Inteligência do art. 921, III, do CPC/2015 – Decisão reformada - Recurso provido”. (Agravo de Instrumento nº 2259506-30.2016.8.26.0000, rel. Maia da Rocha, j. 02/03/17). 9. Decorrido o prazo acima assinalado (01 ano), sem manifestação da parte autora/exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 921, do CPC. 10. Publique-se. Cumpra-se. REGISTRO, 10 de julho de 2025.
7. Processo 01733008920065020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0173300-89.2006.5.02.0461 RECLAMANTE: DANIEL LOPES DA SILVA RECLAMADO: TECNOCLASS PENEIRAS PARA CLASSIFICACAO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bdd2ae proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14/07/2025. FERNANDA BONAGAMBA DESPACHO   Vistos Id. Id a65b93: ciência ao exequente, que deverá ara indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, salientando que serão rejeitados requerimentos de repetição das malogradas, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c arts. 9º, 10º e 921, § 5 º, do CPC (art. 4º da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da IN TST nº 41/2018). Decorridos, e no silêncio, sobreste-se o feito até o termo do prazo prescricional. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL LOPES DA SILVA
8. Processo 01733008920065020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0173300-89.2006.5.02.0461 RECLAMANTE: DANIEL LOPES DA SILVA RECLAMADO: TECNOCLASS PENEIRAS PARA CLASSIFICACAO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bdd2ae proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14/07/2025. FERNANDA BONAGAMBA DESPACHO   Vistos Id. Id a65b93: ciência ao exequente, que deverá ara indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, salientando que serão rejeitados requerimentos de repetição das malogradas, findos os quais iniciar-se-á o prazo prescricional de que trata o art. 11-A da CLT c/c arts. 9º, 10º e 921, § 5 º, do CPC (art. 4º da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da IN TST nº 41/2018). Decorridos, e no silêncio, sobreste-se o feito até o termo do prazo prescricional. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNOCLASS PENEIRAS PARA CLASSIFICACAO LTDA. - LAURINDA DOS PRAZERES FONTES AZEDO