Emilson Ribeiro Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00007947820248160092
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000794-78.2024.8.16.0092 Processo:   0000794-78.2024.8.16.0092 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$33.209,99 Polo Ativo(s):   Sandra Manica Polo Passivo(s):   BANCO C6 S.A. ITAU UNIBANCO S.A. NEON PAGAMENTOS S.A. Vistos e examinados. 1) Diante da inversão do ônus da prova e tendo em vista que a requerida BANCO C6 S.A. manifestou interesse na produção de prova oral (mov. 50.1), bem como que, para melhor esclarecimento dos fatos, necessária se faz a produção de prova oral, defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento. 2) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 2.1) À Secretaria, para que indique data para a audiência de instrução e julgamento, mediante consulta à pauta deste juízo, 2.2) Consigne-se que não será admitida a oitiva de testemunha por videoconferência no escritório do advogado da parte, tendo em vista o risco de eventual violação da incomunicabilidade das testemunhas com a parte. 2.3) Atente-se a Secretaria para a necessidade de intimação pessoal da parte autora, pois deverá obrigatoriamente comparecer ao ato para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). 3) Intimações e diligências necessárias. Imbituva, datado e assinado digitalmente. Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito
3. Processo 51897081120198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5189708-11.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: IRIS LACERDA SALES CARVALHO CPF: 475.043.826-04 e outros RÉU: IVA SALES CPF: 137.320.136-34 DECISÃO Vistos etc., 1. Antes de apreciar o requerimento de alienação do bem móvel pertencente ao espólio, é necessário que todas as partes estejam devidamente representadas. Esclareço ao inventariante que, no caso de falecimento de um dos sucessores no curso do feito, em atenção ao princípio da saisine (art. 1.784 do CC), a substituição processual deve ser realizada por seu espólio, com a juntada da cópia da decisão ou de escritura pública que nomeou o inventariante e respectivo instrumento de procuração. Assim, intime-se o inventariante para que regularize a representação processual do espólio dos herdeiros pós-falecidos, bem como para que junte aos autos a CRLV do veículo inventariado, comprovando a propriedade do espólio sobre o bem. 2. Sem prejuízo, fica o inventariante intimado para juntar aos autos, no prazo de 30 dias: a) certidões negativas de débito municipal (IPTU e pessoa física - com confirmação de autenticidade), relativas à de cujus; b) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados; c) plano de partilha, observando o art. 653, I e II do CPC, em que conste a partilha dos "direitos e ação" do imóvel, haja vista que este não se encontra registrado em nome da de cujus. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VANIA FERNANDES SOALHEIRO Juiz(íza) de Direito AB 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 11057873620168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105787-36.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Magma Indústria Comércio e Importação de Produtos Têxteis Ltda - Rodrigo Tadeu de Sales Alves e outro - Vistos. Diga a parte autora em termos de seguimento, em 15 dias. Int. - ADV: ELIANA CRISTINA DE CASTRO SILVA (OAB 365902/SP), EMILSON RIBEIRO VIANA (OAB 78731/SP), LEANDRO PINTO FOSCOLOS (OAB 209276/SP)
5. Processo 50000286520218130273
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10027645420208260417
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002764-54.2020.8.26.0417 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wanessa Alline Pereira Gimenez - Luciano Pereira Greggio - LUCCAS CONRRADO PEREIRA DA SILVA - Considerando o substabelecimento SEM RESERVAS (fls. 1216/1217), PROCEDIDA a inclusão do nome da patrona no SAJ. Após a publicação deste pronunciamento, EXCLUA-SE o nome do patrono anterior. No mais, aguarde-se o desfecho da Ação Declaratória de Reinvindicação de Propriedade sob o nº 1004684-24.2024.8.26.0417 pelo prazo de 180 dias. Sem prejuízo, manifeste o inventariante apresentando os esclarecimentos solicitados pela herdeira WANESSA (fls. 1219/1222), no prazo de 15 dias. Cientificando-se o herdeiro LUCCAS, em seguida. Intime-se. - ADV: WEBER COUTINHO GOMES (OAB 31089/DF), JOÃO HENRIQUE MARTINS FABIAN (OAB 426441/SP), WALKIRIA SILVEIRA CARVALHO GREGGIO (OAB 78731/DF), DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), EMMANUEL DA SILVA (OAB 239015/SP)
7. Processo 00005274320238160092
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000527-43.2023.8.16.0092 Processo:   0000527-43.2023.8.16.0092 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Irregularidade no atendimento Valor da Causa:   R$31.297,00 Exequente(s):   MICHELLE REGINA CAMARGO Executado(s):   AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. DANILO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Vistos e examinados. 1) Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. 2) Certifique a Secretaria se consta penhora no rosto dos autos contra a parte credora, e, em caso negativo, expeça-se alvará eletrônico em seu benefício para levantamento do valor depositado (movimentos 53.2 e 69.3), mais os acréscimos legais dele decorrentes, na forma requerida na petição de movimento 76.1, haja vista que o procurador possui poderes para receber e dar quitação (movimento 1.2). 2.1) Em caso positivo, tornem os autos conclusos com a certidão para deliberação. 3) Sem custas/despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). 4) Cumpra-se, no que couber, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 5) Oportunamente, arquivem-se os autos.   Imbituva, datado e assinado digitalmente.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito
8. Processo 10046842420248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004684-24.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Luccas Conrrado Pereira da Silva - Espólio de Miraci Pereira - - Wanessa Alline Pereira Gimenez - - Luciano Pereira Greggio - AGUARDE-SE a manifestação da parte autora quanto a determinação de fls. 1458. Intimem-se. - ADV: WALKIRIA SILVEIRA CARVALHO GREGGIO (OAB 78731/DF), EMMANUEL DA SILVA (OAB 239015/SP), ERICK MORANO DOS SANTOS (OAB 240353/SP), DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), WALKIRIA SILVEIRA CARVALHO GREGGIO (OAB 78731/DF)