Maria Valeria Abdo Leite Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 01003151920255010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efcbb50 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração do horário da audiência de instrução para modalidade PRESENCIAL, mantido o dia 06/11/2025 08:30 horas, mantidas as determinações anteriores. Facultada a participação virtual apenas às testemunhas que comprovadamente residam fora da jurisdição, àqueles que estejam comprovadamente embarcados e aos procuradores. Para este efeito, a comprovação deverá ser anterior à audiência. Comparecendo qualquer dos litigantes de forma virtual e em descumprimento à determinação, SERÁ APLICADA A PENA DE CONFISSÃO. No caso de o descumprimento em tela ser praticado pela testemunha, esta não será ouvida. Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177                                          ID da reunião: 687 267 8177   Intimem-se para ciência.   MACAE/RJ, 14 de julho de 2025. FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILAREJO DE MACAE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
3. Processo 00029562520078190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o encerramento da falência, bem como as manifestações favoráveis do Administrador Judicial (id. 675) e do Ministério Público (id. 683), defiro o pleito de id. 623 e determino a expedição de ofício ao DETRAN/RJ, a fim de que se promova a exclusão da restrição judicial incluída em decorrência do presente feito.
4. Processo 50079133820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007913-38.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MARLON ADAMO FIGUEREDO MACAGNAN ADVOGADO(A) : MARIA VALÉRIA ABDO LEITE DO AMARAL (OAB SP078743) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. No caso, por ora, não se vislumbra a presença dos elementos autorizadores da antecipação da tutela, sendo necessária a dilação probatória. Ante o exposto, fica também prorrogada a análise do pedido, por ora, até o momento da prolação da sentença. Redistribua-se o presente feito à Central de Perícias Médicas para a realização da perícia médica na especialidade indicada pela parte autora por ocasião do peticionamento eletrônico, ressalvando-se, quando não houver especialista, a possibilidade de nomeação de médico do trabalho ou especialista em perícias médicas ou clínico geral, conforme os arts. 4º, caput e § 1º, e 5º, §§1º e 2º, do Provimento n. 171/2025, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Intime-se. Redistribua-se.
5. Processo 02035005820045020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0203500-58.2004.5.02.0038 RECLAMANTE: ANDREA CARVALHO DIAS KIRST RECLAMADO: ESPÓLIO DE ALBERTO CALVO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76398f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA PEDRO DA SILVA DESPACHO   Intimem-se os executados para informarem o endereço completo do imóvel inscrito na matrícula nº 116.062 do Oficial de Registro de Imóveis de Itanhaém, no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS WAGNER CALVO - PAULO SERGIO CALVO - ESPÓLIO DE ALBERTO CALVO
6. Processo 02035005820045020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0203500-58.2004.5.02.0038 RECLAMANTE: ANDREA CARVALHO DIAS KIRST RECLAMADO: ESPÓLIO DE ALBERTO CALVO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76398f6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA PEDRO DA SILVA DESPACHO   Intimem-se os executados para informarem o endereço completo do imóvel inscrito na matrícula nº 116.062 do Oficial de Registro de Imóveis de Itanhaém, no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA CARVALHO DIAS KIRST
7. Processo 00012676120258160114
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0001267-61.2025.8.16.0114 Recurso:   0001267-61.2025.8.16.0114 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Embargante(s):   AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Embargado(s):   SUZANA CARNEIRO DE FARIAS Vistos,  1. Trata-se de Embargos de Declaração Cível opostos por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargada, determinando a restituição dos valores cobrados a título de juros remuneratórios (reflexos) sobre os valores declarados ilegais (mov. 15.1/AP).   Destaca o embargante, quanto à restituição dos mencionados valores, a ocorrência de omissão consistente na ausência de menção ao indexador utilizado, bem como ao termo inicial para a incidência de juros e correção monetária, conforme previsto na Lei nº 14.905/2024 e no art. 406 do Código Civil (mov. 1.1/ED).  Vieram-me os autos conclusos.  2. Quanto à admissibilidade, ressalte-se que são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses elencadas no art. 1.022 do Código de Processo Civil:  “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:  I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;  II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;  III - corrigir erro material.  Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:  I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;  II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1°.”  Os presentes embargos devem ser conhecidos, diante do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade objetivos (previsão, adequação, observância das formalidades e tempestividade), e subjetivos (legitimidade e interesse de agir).   3. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.  4. Após, voltem conclusos.  Curitiba, 09 de julho de 2025.   João Domingos Kuster Puppi Desembargador Relator
8. Processo 01543003520085020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0154300-35.2008.5.02.0073 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 2 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2