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Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto

Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto

Número da OAB: OAB/SP 078905

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJMG
Nome: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500341-20.2024.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada nas págs. 120/122. - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504425-45.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NELSON AUGUSTO BORGES DE CARVALHO - VISTOS. Em cumprimento à regra inserta no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, ressalto que persistem os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 160/167. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida. No mais, cumpra-se a r. decisão proferida a fls. 270. Intimem-se as partes. - ADV: MICHELE MONIS DA SILVA (OAB 520592/SP), RAFAEL FERREIRA LOPES (OAB 524104/SP), SUELLEN APARECIDA BUENO MIGLIORIN (OAB 390048/SP), CAROLINE CRISTINA OLIVEIRA PETERMAN (OAB 452250/SP), RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM (OAB 450691/SP), CAIO GARCIA FIGUEIREDO (OAB 413732/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005501-66.2025.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Francisco Medina - Em consonância com o Provimento CSM nº 2.788/2025, providencie o requerente em quinze dias, o recolhimento das custas, conforme tabela vigente no sítio do Tribunal de Justiça, referentes à: 01 - encaminhamento de ofícios pelo cartório por e-mail ao oficial de registro imobiliário e à municipalidade, consignando-se o valor de R$ 32,75 cada (Guia FEDTJ - Código: 121-0), se o caso, 02 - intimação das Fazendas Públicas: Municipal, Estadual e Federal, através do portal eletrônico, consignando-se o valor de R$ 37,02 (1 UFESP) cada - (Guia FEDTJ - Código: 121-0), 03 - citação da pessoa que se encontrar na posse do imóvel usucapiendo, através de diligência de oficial de justiça, consignando-se o valor de R$ 111,06 (Guia DARE). - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015262-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.R. - A.B.M. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005867-88.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clorisvaldo da Silva Rodrigues - Ordem nº 2025/000708 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 03 de julho de 2025. FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz de Direito - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005871-28.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Israel Rabello Junior - Ordem nº 2025/000709 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 03 de julho de 2025. FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz de Direito - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005877-35.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ryan Phillipp dos Santos Nogueira - Ordem nº 2025/000710 Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 03 de julho de 2025. FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz de Direito - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002510-37.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: L. G. A. R. e outros - Apelado: T. R. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS APELAÇÃO CONTRA DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA NECESSIDADE DE PROVA DO ALEGADO PELOS AUTORES DA AÇÃO CONJUNTO PROBATÓRIO COLHIDO NOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTROU A CHAMADA “ALTERAÇÃO DE FORTUNA” QUE JUSTIFICASSE A ALTERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM QUE PESE ARGUMENTAÇÃO RECURSAL, FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE PROVA A ALICERÇAR OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL PEDIDO DE MAJORAÇÃO QUE DEVERIA ESTAR ACOMPANHADO DE PROVA INCONTESTÁVEL DA POSSIBILIDADE DO RÉU IMPROCEDÊNCIA BEM DECRETADA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO RÉU QUE DEVEM MAJORADOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NOS ARTS. 85 E 98, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB: 78905/SP) - Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB: 485350/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021334-44.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela Maria Silveira - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Verifica-se que apenas o correquerido Banco do Brasil apresentou contestação (fls. 557/594). Assim, tendo sido infrutífera a conciliação, intime-se o correquerido Banco Santander para apresentar contestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI (OAB 74909/RS), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005531-21.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Piazza San Marco - Alex Matos da Silva - - Ana Claudia da Silva Roston Matos - Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE(s) intimada(s) para se manifestar(em) sobre o complemento do pedido de desbloqueio, bem como sobre os documentos juntados pelo executado. Após, os autos irão à conclusão para decisão. - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
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