Antonio Milton Passarini

Processos do Advogado

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2. Processo 00049624920238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004962-49.2023.8.26.0038 (processo principal 1004105-88.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - I.c.a Instituto do Coração de Araras Ltda - Fica o exequente intimado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos também pela municipalidade. - ADV: ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP)
3. Processo 00019393220228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001939-32.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1004174-23.2020.8.26.0038) (processo principal 1004174-23.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Cardius Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. - Diante do (s) pagamento (s) efetuado (s) no (s) incidente (s) em apenso, manifeste-se o(a) exequente (s) sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias, salientando que, em caso de inércia, será considerado como concordância tácita e os autos serão extintos. - ADV: ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP)
4. Processo 10014524020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001452-40.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Santa Paula Artes Gráficas Ltda - Cumpre ressaltar que apesar da não apresentação de contestação os efeitos da revelia não podem alcançar os direitos de entes públicos, em razão da indisponibilidade destes, conforme entendimento da grande maioria da jurisprudência, respaldada nos termos do art. 345, II, do CPC. Dessa forma, intime-se o requerente para apresentar manifestação acerca de fls.41-45, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP)
5. Processo 10139564220248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013956-42.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wal Mart Brasil LTDA - Barnabe Zaccarelli LTDA (O Boticário) - Vistos. Fls. 191/192 - Manifeste-se a parte embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP)
6. Processo 00021324220258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002132-42.2025.8.26.0038 (processo principal 1004579-30.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Débora Eduarda Milani - Prefeitura Municipal de Araras - Pp.47/68: Autos com vista ao autor. Prazo de 10 dias para manifestação. - ADV: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO RUSSO (OAB 329499/SP), EDNILSON ROBERTO MAGRINI (OAB 170922/SP), ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP), ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP)
7. Processo 10403893020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040389-30.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edison Santos da Trindade - - Nívea Rios da Trindade - Goldfarb 5 Empreendimento Imobiliário Ltda - Acfb Administracao Judicial Ltda - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, não logrei êxito em localizar o comprovante do pagamento das CUSTAS, referentes à baixa na distribuição, nos termos da sentença de fls. 18. Dessa forma, em reiteração, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) DIAS, comprovando o pagamento das custas. Informo que no silêncio será iniciado o procedimento de inscrição na dívida ativa. - ADV: TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA (OAB 324907/SP), PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 78994/RS), PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 78994/RS)
8. Processo 00000252719858260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-27.1985.8.26.0038 (038.01.1985.000025) - Desapropriação - Desapropriação - Alberto Dalla Costa - 1) Suficientemente demonstrada a condição de sucessores de ALBERTO DALLA COSTA defiro a habilitação dos herdeiros indicados às fls.1038-1039, para que produza seus devidos e legais efeitos. Determino aos habilitados que promovam a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, para inclusão dos herdeiros no polo ativo, sob as penas da lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2) Assim, no mesmo prazo, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RENATA BUZOLIN MALAMAN (OAB 190316/SP), ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP)