Paulo Eduardo De Souza Polotto

Processos do Advogado

1. Processo 22450690320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2245069-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Mazzucatto Costa Vestuario e Acessorios Eireli e Outros - Agravado: Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
2. Processo 22450690320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2245069-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Mazzucatto Costa Vestuario e Acessorios Eireli e Outros - Agravado: Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação e dou por prejudicado o presente agravo interno para proceder, em separado, à nova análise do recurso especial, a fim de sanar a omissão apontada. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente nº 50001, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 22450690320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2245069-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Mazzucatto Costa Vestuario e Acessorios Eireli e Outros - Agravado: Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1822033/PR e 1822040/PR e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otávio de Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Luis Campanha (OAB: 152382/SP) - Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10140673420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014067-34.2024.8.26.0576 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Hs Telecom Comércio, Serviços, e Representação de Telefonia Movel Ltda - Jalemi Rio Preto Shopping Center Ltda - Vistos. Fls. 625: formule a parte autora pedido específico de extinção sem resolução do mérito com base no art. 485 CPC, seja por perda superveniente do objeto, desistência da ação ou pelo que entender cabível. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP)
5. Processo 10274964420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027496-44.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda de Azevedo Pereira Marques Sant'anna - Paulo Emílio de Azevedo Pereira Marques - VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos sob alegação de que há omissão na decisão proferida à fl. 84/86. Omissão consistente em não mencionar no pronunciamento, autorização para compensação do valor desembolsado para quitação do imposto causa mortis de responsabilidade da herdeira filha em relação ao seu quinhão hereditário. DECIDO. Não há defeito que vicie a decisão e, por isso, os embargos não comportam acolhimento. E isso porque inexiste obscuridade (ausência de clareza), contradição (desconformidade entre a argumentação e o que a final foi decidido) ou omissão (falta de exame de determinado pedido), de modo que em nenhuma destas hipóteses é possível incluir a irresignação apresentada. Pelo contrário, das razões oferecidas, verifica-se que a parte embargante pretende, na verdade, atacar o mérito da decisão para que a mesma lhe seja favorável, o que se afigura inadmissível pela via dos embargos declaratórios. Os dispositivos mencionados na decisão não dizem respeito a obrigações do espólio. Conforme exposto na decisão, são contribuintes do ITCMD os beneficiários da transmissão dos bens, ou seja, o herdeiro. Apesar disso, na impossibilidade de se exigir o cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, subsiste responsabilidade solidária do inventariante, consoante artigos 7º inciso I e 8º, inciso III, da Lei Estadual nº 10.705/2000. Igualmente, não há falar em omissão em relação à compensação autorizada, haja vista que restou autorizado ao inventariante cobrar da herdeira omissa o tributo em ação autônoma ou compensar o valor, retificando a partilha, imputando a quantia desembolsado nos bens por ela sucedidos. ANTE O EXPOSTO, conheço dos EMBARGOS e os REJEITO, persistindo a decisão tal como foi lançada. Intime-se. São José do Rio Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
6. Processo 00076356820108260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007635-68.2010.8.26.0297 (297.01.2010.007635) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - A Fazenda Publica Municipal de Jales - Euphly Jalles - Ficam as partes cientes de que a parte física deste processo híbrido foi digitalizada, ficando intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação à eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
7. Processo 00526372920128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052637-29.2012.8.26.0576 (576.01.2012.052637) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - Jorge Yossef Zahr e outros - Unimed São José do Rio Preto - Ao réu/executado para manifestação em dez (10) dias. - ADV: MARIANA NUNES LUCIO (OAB 419688/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
8. Processo 10194989320178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019498-93.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jalemi Riopreto Shopping Center Ltda - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO (OAB 79023/SP)
9. Processo 21940286020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194028-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0035734-06.2018.8.26.0576; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Crmf Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB: 187879/SP); Agravado: Condomínio Edifício Antares; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Agravado: Luiz Fernando Jalles; Agravada: Ana Cristina Jalles Guimarães; Agravado: Euphly Jalles Filho; Agravado: Gledston Quintino Zequini; Advogado: Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP); Interessado: Francisco Jalles Neto; Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP)
10. Processo 21940286020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194028-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0035734-06.2018.8.26.0576; Despesas Condominiais; Agravante: Crmf Participações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Thálisson Pereira Valério (OAB: 432876/SP); Advogado: Matheus Olavo Machado de Melo (OAB: 187879/SP); Agravado: Condomínio Edifício Antares; Advogada: Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP); Advogada: Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP); Agravado: Luiz Fernando Jalles; Agravada: Ana Cristina Jalles Guimarães; Agravado: Euphly Jalles Filho; Agravado: Gledston Quintino Zequini; Advogado: Adalto Pianheri (OAB: 351023/SP); Interessado: Francisco Jalles Neto; Advogado: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.