Getulio De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00412746620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041274-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1039838-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Ype Incorporadora Ltda. - - Kallas Diamante Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Eztec Empreendimentos e Participacoes S/A - - Kallas Incorporações e Construções S/A - Benetti - Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda. - Vistos. Fls. 956/960: Intime-se o perito. Int. - ADV: ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP), CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP)
3. Processo 00018952820158260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001895-28.2015.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - MARCELO RODRIGUES DUARTE - Ante o pagamento da pena de multa imposta, JULGO EXTINTA a Punibilidade de MARCELO RODRIGUES DUARTE pelo cumprimento integral da pena, qualificado nos autos. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações de praxe. - ADV: GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP)
4. Processo 10136756520188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013675-65.2018.8.26.0007 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Nelson Moreira da Silva - Vistos. Fls. 821/825 - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB 392891/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
5. Processo 00412746620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041274-66.2022.8.26.0100 (processo principal 1039838-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Ype Incorporadora Ltda. - - Kallas Diamante Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Eztec Empreendimentos e Participacoes S/A - - Kallas Incorporações e Construções S/A - Benetti - Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda. - Vistos. Fls. 949/953: Cumpra-se o v. Acórdão. Ao recolhimento dos honorários periciais, em parcela única, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP), CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP), CAROLINA RINALDI DA SILVA (OAB 385673/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), LUIS GUSTAVO SAN JORGE (OAB 270887/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), ADAUTO OSVALDO REGGIANI (OAB 116982/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP)
6. Processo 20158578120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015857-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Benetti Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda - Agravado: Kallas Diamante Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Agravado: Ype Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Salles Rossi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA/AGRAVANTE E MANTEVE AQUELA QUE DECLAROU A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL INSURGÊNCIA CABIMENTO - PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PARTE AGRAVADA AFASTADAS FATO INCONTROVERSO QUE APÓS O RECONHECIMENTO DE PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL, HOUVE ALTERAÇÃO DA LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO, A QUAL PROMOVEU A MUDANÇA DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E POTENCIAL CONSTRUTIVO DA ÁREA EM QUE SE INSERE O IMÓVEL EM DISCUSSÃO PROVA PERICIAL QUE PODE SER DETERMINADA DE OFÍCIO PELO JUIZ (ART. 370 DO CPC) E QUE SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA A AFERIÇÃO DO VALOR ATUAL DO IMÓVEL DECISÃO QUE COMPORTA REFORMA PARA QUE SEJA CONCEDIDO À AGRAVANTE PRAZO SUPLEMENTAR RAZOÁVEL, A CRITÉRIO DO JUÍZO A QUO, PARA RECOLHIMENTO DO VALOR FALTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM UMA ÚNICA PARCELA, SOB PENA DE RESTAR DEFINITIVAMENTE RECONHECIDA A PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL, FACULTADO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diógenes Alvino Montanini (OAB: 392891/SP) - Getulio de Carvalho (OAB: 79078/SP) - Adauto Osvaldo Reggiani (OAB: 116982/SP) - Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP) - Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Luis Gustavo San Jorge (OAB: 270887/SP) - Carolina Rinaldi da Silva (OAB: 385673/SP) - Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) - Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) - 4º andar
7. Processo 00225208820128260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022520-88.2012.8.26.0565 (056.52.0120.022520) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fátima Terezinha Casonato Ávila - Getúlio de Carvalho - Vistos. Fls. 677/681: Cumpra a escrivania integralmente o comando judicial de fls. 662/663, observando-se que a exequente é beneficiária da gratuidade da justiça. Int. - ADV: GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), FLÁVIA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 210902/SP), EDUARDO CASONATO AVILA (OAB 223354/SP), BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 284085/SP)
8. Processo 00018299620258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-96.2025.8.26.0565 (processo principal 1008575-02.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Domus Companhia Hipotecária - "em Liquidação Extrajudicial" - Aparecido Moraes da Silva - - Sandra Regina Santarpia da Silva - Vistos. Providencie a secretaria o necessário ao arquivamento dos autos principais, tendo em conta a formação deste incidente eletrônico para o cumprimento de sentença. Trata-se de cumprimento de sentença que se refere à execução de honoráriosadvocatícios sucumbenciais. Apesar de figurar o requerido da fase de conhecimento como exequente, desnecessária a retificação do polo ativo, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça É firme a orientação desta Corte Superior de que a legitimidade para promover a execução doshonoráriosadvocatícios é concorrente, podendo ser proposta tanto pelo advogado como pela parte. (STJ, AgInt no Agravo em REsp n. 1.155.225/ES, Rel. Napoleão Nunes Maia Filho, j. em 20/02/2018). Isentos os exequentes, portanto, do adiantamento das custas processuais pela distribuição do cumprimento de sentença, as quais caberão à parte executada ao final do processo, nos termos do artigo 82, §3º,do Código de Processo Civil. Assim, Intimem-se os executados, por meio de seus patronos, pela imprensa oficial, visto que decorrido prazo inferior a 1 ano do trânsito em julga do da sentença (art. 513, § 2º, I, CPC), para cumprimento da obrigação imposta na sentença/acórdão, nos termos do artigo 523 do CPC, salientando-se que caso não efetue a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários advocatícios de dez por cento. Perante a ausência de pagamento no prazo acima estabelecido, inicia-se o prazo para apresentação de eventual impugnação, conforme art. 525 do CPC (15 dias). Intime-se. - ADV: GETULIO DE CARVALHO (OAB 79078/SP), DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB 392891/SP), PEDRO PAULO TELLES BUENO (OAB 34111/RJ), TASSIANY GOMES DA SILVEIRA (OAB 216631/RJ), DIÓGENES ALVINO MONTANINI (OAB 392891/SP)