Valdir Diogo Vaz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10041470420168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004147-04.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: João Manoel dos Santos - Apelante: José Aparecido Longatto - Apelante: Inap - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Decisão mantida, V.U. - ADEQUAÇÃO APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SEM LICITAÇÃO - PAGAMENTO DE VALOR PARA ADVOGADOS, CONTRATADOS SEM LICITAÇÃO CONTRATO Nº 1234/06 E TRÊS TERMOS ADITIVO CONTRATO Nº 4/10 E QUATRO TERMOS ADITIVOS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO- CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS- ACÓRDÃO MANTEVE A R. SENTENÇA - JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE Nº 656.558/SP (TEMA Nº 309, STF) E DO RE Nº 843.989/PR (TEMA Nº 1.199) PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFIGURAÇÃO DO DOLO EXPRESSAMENTE MANIFESTADA NO ACÓRDÃO E NA SENTENÇA - ACÓRDÃO MANTIDO. DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arnaldo Sorrentino (OAB: 44747/SP) - Valdir Diogo Vaz (OAB: 79092/SP) - Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) - Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - 1º andar
3. Processo 10273481920258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Apesar da manifestação de Id. 194647774, as Reclamadas foram devidamente intimadas, inclusive já se habilitando nos autos. Aguarde-se a audiência de conciliação para o devido prosseguimento do feito. Cumpra-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito