Francisco Gabriel De Lima Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00001212420048260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-24.2004.8.26.0443 (443.01.2004.000121) - Procedimento Comum Cível - Posse - Espólio de Armenio Teodoro da Silva - - Antonio Francelino da Silva - - Evaristo da Silva - - Djalma Francisco Alves - - Juseli Mendes da Silva - - Edvaldo Luiz de Oliveira - - David Prestes de Oliveira - - Laércio Pereira dos Anjos - - José Silon de Souza - - João Carlos de Cerqueira - - Manoel Francisco da Silva - - Sandra Maria Vieira - - Antonio dos Santos Amaral - - Nivaldo Vicente da Silva - - Daniel Paccini - - Otaciano Mendes Pereira - - Pedrolino Oliveira Amaral - - Osvaldo Alves Barbosa - - José de Almeida - - José Nilson do Nascimento - - Maria Natália Brazil Ferreira - - Arnaldo Brazil Ferreira - - Sizaltina Gonçalves Silva - - Theófilo Nicomedes Moreira - - Tokuo Nakatani e Outra - - André Bravo Dinigris - - Valter Maciel - - Francisco Miguel - - Wanuir Candido Lopes - - Antonio Luiz de Campos - - Oldimir Farias Ussit - - Magda Regina Falci - - Elisseu Candido Correa - - Reginafarias Ussit - - Ipagro Ibiuna Participações Agro Industrias Sc Ltda - - Arcy Antonio Domingues - - Ozana Fernandes Alves Domingues - - Maria Mendes Torquato - - Josefa Vicente da Silva - - Antonio da Silva Lima - - Pedro Brustolim - - Ivone Giacomini Brustolim - - Maria do Carmo Souza Dantas Amaral - - Maria Cícera Francelino da Silva - - Josefa Joves da Silva - - Mariana Silvério da Silva - - Zenaide Ribeiro de Cerqueira - - Neide Chaves de Figueiredo Barbosa - - Creusa Gomes da Cruz de Oliveira - - Enrique Octavio Aravena Bustos - - Helenice Araujo dos Anjos Aravena - - CLEONICE MARIM e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Uniao - - Luiz Carlos Torquato - - Valdir Torquato - - Fernanda Maciel - - Nivaldo Torquato - - Rosali Marinho da Silva Torquato - - Claudia Ferreira de Faria Torquato - - Leandra Maciel - - Alexandre Robson Oliveira dos Santos - - Valter Maciel Júnior - - Fazenda Municipal - - Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e outro - Vistos. Fls. 3173: Nos termos do artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, manifestem-se os requeridos acerca do pedido de desistência, no prazo de 15 dias. Int. Int - ADV: ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), ADRIANO 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3. Processo 00000608720198260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-87.2019.8.26.0654 (processo principal 0001007-42.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Simomoto - - Yunes Fraiha Advogados - Harbajo Administração de Bens Ltda - Vistos, Oficie-se à BRASIL BOLSA BALCÃO - B3 S.A., para que, no prazo de 30 dias, forneça informações sobre existência de valores mobiliários e títulos renda de fixa e derivativos de balcão, como CDB, RDB, DI, ações, Letras de Câmbio, Letras hipotecárias, Debêntures, Commercial Papers e Swap, além da custódia e liquidação de títulos estaduais e municipais emitidos após o ano de 1992, representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, bem como todos os créditos securitizados da União, da dívida agrícola, dos títulos da dívida agrária e dos certificados financeiros do tesouro, pertencentes ao executado acima qualificado, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Oficie-se à COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para que, no prazo de 30 dias, forneça informações sobre existência de valores mobiliários tais como ações de empresas negociadas em bolsa e fundos de investimento, entre outros, pertencentes ao executado acima qualificado, enviando ao juízo os documentos e dados que tenham em seu poder. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia das peças processuais e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no e-mail indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FILIPPI DIAS MARIA (OAB 297010/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), KEITH NAKANO (OAB 231513/SP)
4. Processo 00023510920038260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002351-09.2003.8.26.0238 (238.01.2003.002351) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gongoro Gondo - - Yaeco Gondo - Rivanda Domingues Rodrigues - - Benedito Domingues de Oliveira - Regina Célia Domingues da Silva - Adir de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC.). - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP), LUCIA HELENA FLORIANO (OAB 77509/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB 77814/SP), FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP)
5. Processo 00004890220238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000489-02.2023.8.26.0238 (processo principal 0000009-69.1996.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Zilfa Pereira Vicente - Minoru Idehira e outros - Custas remanescentes calculadas às fls. 144/145, que, conforme r. Sentença de fls. 126, ficaram a cargo da parte ré devendo recolher o valor de R$ 342,81, relativamente à taxa judiciária pela satisfação da execução + R$ 666,36, relativamente à diligências do Oficial de Justiça e comprovar nos autos o pagamento no prazo de 15 dias. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP)
6. Processo 00048544320138260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004854-43.2013.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - M.F.F.J. - istos. Diante da juntada de Folha de Antecedentes e certidão criminal de fls. 393/406, providencie a z. Serventia certidão de objeto e pé dos autos nº 0003446-22.2006.8.26.0383, nº 0003472-20.2006.8.26.0383 e nº 7000135-15.2006.8.26.0152, conforme requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, apresente a defesa constituída resposta à acusação. Int. - ADV: CLAUDILENE HILDA DA SILVA (OAB 219266/SP), FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP)
7. Processo 10017728220198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001772-82.2019.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Viviane de Albuquerque Caciraghi - Jose Carlos Rodrigues - Apresente a exequente o valor atualizado do débito, em cinco dias. - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP), VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP)
8. Processo 15008776420198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500877-64.2019.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - NELSON APARECIDO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Nelson Aparecido da Silva pela prática do crime previsto no art. 50 da Lei nº 9.605/1998, à pena de 3 meses de detenção, e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária correspondente a um salário mínimo a ser destinados a entidades sociais. Deixo de aplicar o disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ante à inexistência de elementos que viabilizem a fixação de um patamar mínimo de reparação dos danos causados pela infração. Tendo em vista a pena aplicada, o réu poderá recorrer em liberdade desta decisão, pois respondeu ao processo nesta condição e estão ausentes os motivos ensejadores da custódia cautelar, se por outro processo não estiver preso. Oportunamente, após o trânsito em julgado: I) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; II) em cumprimento ao art. 72, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se o E. TRE da circunscrição de residência do(s) condenado(s), para a suspensão de seus direitos políticos (art.15, inc. III CF). Não há condenação ao pagamento de custas processuais. P.I.C. - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP)