Rosana Chiavassa

Processos do Advogado

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2. Processo 10692944520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069294-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Nadir de Queiroz Monforte - - Mauricio Roberto Monforte - Sulamerica Cia de Seguro Saude - As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornarão conclusos para saneamento, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, a critério do juízo. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
3. Processo 10862723420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086272-34.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lenita Facury Gaspar - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 dias. Int. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4. Processo 11070806020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107080-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Paulo Ramos Igesca - Gabriela Amaral Rocha - - Renata Lorenzini Cuono - - Paulo Ramos Igesca - - Paula Pastori Martins - - MARCOS VINICIUS ARELHANO e outros - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Citada a última requerida pendente - Rogério de Oliveira Silva Clínica de Nutrição Ltda. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de contestação, ainda em curso. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI (OAB 321730/SP), LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP), POLIANA APARECIDA XAVIER EVARISTO DE PAULA (OAB 35683/GO), VANESSA YOLANDA PEREZ ALVES TRAMONTE (OAB 287723/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
5. Processo 00476803520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047680-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073679-70.2024.8.26.0100) (processo principal 1073679-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Ilka Mangeon Martins Rando - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Central Nacional Unimed – Cooperativa Central (cnu) - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10053720620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005372-06.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria José Guerra de Figueiredo Garcia - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP)
7. Processo 10574832520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057483-25.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Lewandowski Libertuci Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram do recurso do autor para lhe dar PROVIMENTO; e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. INADIMPLEMENTO. PROMESSA DE REATIVAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO. DIREITO DE MANUTENÇÃO. OFERTA NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. VALOR DA CAUSA. ACOLHIMENTO. RESCISÃO E DIREITO DE MANUTENÇÃO. VALOR DA CAUSA QUE DEVE OBSERVAR 12 VEZES O VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 292, II E § 2º, DO CPC. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. RECURSO PROVIDO. APELAÇÃO DO RÉU. CONTRADIÇÃO DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE ISOLADA DE PREMISSA. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. CONCLUSÃO COERENTE COM O ENTENDIMENTO APLICADO. NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. NÃO CABIMENTO. DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE COMPROVAM O ENVIO DE BOLETO PARA FINS DE QUITAÇÃO. PAGAMENTO EFETUADO. OFERTA NÃO CUMPRIDA. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ. ABUSIVIDADE. DEVER DE REATIVAÇÃO. HONORÁRIOS READAPTADOS. TEMA 1076 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. VALOR DA CAUSA CORRIGIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO E RECURSO DA RÉ IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Sala 702 – 7º andar
8. Processo 10197801320178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019780-13.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Bastos - Rosangela Bastos - - Roseli Martins Bastos e outro - Américo dos Santos - Emanuel Pinheiro Netto - - Ecleriston Manoel Guimarães Lopes - - Ecleriston Manoel Guimarães Lopes - - Thayna Ramos Figueredo - Vistos. Reconsidero a decisão de folhas 516. Em vista do v. acórdão, lavre-se termo de renúncia em relação às folhas 381/382. Após, ao Partidor. Int. - ADV: JULIANA CARRILLO VIEIRA (OAB 180924/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ELSON JOSE DA SILVA (OAB 337087/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS (OAB 85602/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), CRISTINA HERCULANO DE LIMA (OAB 324706/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP)