Carlos Roberto Rachid

Processos do Advogado

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2. Processo 10380912620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038091-26.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Agda Aparecida Ribeiro - Maurillio Ribeiro da Silva - - Miguel Ribeiro Silva - - Vinícius Ribeiro Silva - Vistos. Atenda o(a) inventariante a cota retro do I. Representante do Ministério Público, providenciando o necessário. Prazo: 30 (trinta) dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP)
3. Processo 00116820220225150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI ROT 0011682-02.2022.5.15.0013 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e9d2c proferida nos autos. ROT 0011682-02.2022.5.15.0013 - 10ª Câmara Valor da condenação: R$ 70.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Recorrido:   Advogado(s):   MAKRO ATACADISTA S.A FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP149834) Recorrido:   Advogado(s):   SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S J DOS CAMPOS CARLOS ROBERTO RACHID (SP79238)   RECURSO DE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 28/02/2025 - Id 25ad32e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id cea3d34). Nos termos da Portaria GP-CR nº 020/2024, não houve expediente no TRT da 15ª Região no período de 03 a 05/03/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 17/03/2025. Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIA EM GERAL CONFERENTE / OPERADOR DE EMPILHADEIRA Registrou a v. decisão recorrida que: "A partir do laudo pericial mencionado pela recorrida, produzido nos autos do processo n.º 1000942-26.2018.5.02.0447 (ID. 14d5b0b), restou evidenciado que: '- os funcionários que operam as empilhadeiras e pallets na verdade são Repositores. Operam as máquinas para realizar a reposição de mercadorias, acondicionadas em caixas e fardos, que estão faltando na parte superior das prateleiras localizadas no salão de vendas. Quando a reposição ocorre para mercadorias unitárias na parte inferior, utilizam as palleteiras (vide fotos). Desembalam os produtos e os arrumam na prateleira para venda. - os funcionários citados pelo autor como Descarregadores, os quais atuam no setor de "Docas", não são funcionários da reclamada, e sim, da empresa Marten Carga e Descarga contratada pela ré, que apenas disponibiliza empilhadeiras para que possam realizar a descarga dos caminhões dos fornecedores. - os funcionários que exercem a função de "Conferente" inspecionam as embalagens contendo mercadorias entregues pelos fornecedores no setor "Docas" e verificam notas fiscais (...) Conclui o perito, baseado nas evidências constatadas durante a diligência, que a atividade principal dos funcionários citados pelo reclamante, não estão enquadrados na categoria diferenciada representada pelo sindicato-autor.' A despeito de a diligência ter sido realizada na filial de Santos, à míngua de prova em sentido contrário, cujo ônus era do autor, entendo aplicáveis as conclusões periciais à filial de São José dos Campos, sendo certo que nesta os serviços voltados à movimentação de mercadorias são realizados pelos funcionários da empresa Silva & Araújo Prestação de Serviços LTDA - ME, contratada para esse fim específico (ID. 4d7da47 e ID. 9e249bc). Neste cenário, não se cogita da aplicabilidade das normas coletivas invocadas pelo autor aos empregados da primeira requerida." Assim, quanto às questões em análise, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (jss) Intimado(s) / Citado(s) - MAKRO ATACADISTA S.A - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S J DOS CAMPOS
4. Processo 00116820220225150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI ROT 0011682-02.2022.5.15.0013 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e9d2c proferida nos autos. ROT 0011682-02.2022.5.15.0013 - 10ª Câmara Valor da condenação: R$ 70.000,00 Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (SP284074) Recorrido:   Advogado(s):   MAKRO ATACADISTA S.A FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP149834) Recorrido:   Advogado(s):   SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S J DOS CAMPOS CARLOS ROBERTO RACHID (SP79238)   RECURSO DE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 28/02/2025 - Id 25ad32e; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id cea3d34). Nos termos da Portaria GP-CR nº 020/2024, não houve expediente no TRT da 15ª Região no período de 03 a 05/03/2025. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 17/03/2025. Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIA EM GERAL CONFERENTE / OPERADOR DE EMPILHADEIRA Registrou a v. decisão recorrida que: "A partir do laudo pericial mencionado pela recorrida, produzido nos autos do processo n.º 1000942-26.2018.5.02.0447 (ID. 14d5b0b), restou evidenciado que: '- os funcionários que operam as empilhadeiras e pallets na verdade são Repositores. Operam as máquinas para realizar a reposição de mercadorias, acondicionadas em caixas e fardos, que estão faltando na parte superior das prateleiras localizadas no salão de vendas. Quando a reposição ocorre para mercadorias unitárias na parte inferior, utilizam as palleteiras (vide fotos). Desembalam os produtos e os arrumam na prateleira para venda. - os funcionários citados pelo autor como Descarregadores, os quais atuam no setor de "Docas", não são funcionários da reclamada, e sim, da empresa Marten Carga e Descarga contratada pela ré, que apenas disponibiliza empilhadeiras para que possam realizar a descarga dos caminhões dos fornecedores. - os funcionários que exercem a função de "Conferente" inspecionam as embalagens contendo mercadorias entregues pelos fornecedores no setor "Docas" e verificam notas fiscais (...) Conclui o perito, baseado nas evidências constatadas durante a diligência, que a atividade principal dos funcionários citados pelo reclamante, não estão enquadrados na categoria diferenciada representada pelo sindicato-autor.' A despeito de a diligência ter sido realizada na filial de Santos, à míngua de prova em sentido contrário, cujo ônus era do autor, entendo aplicáveis as conclusões periciais à filial de São José dos Campos, sendo certo que nesta os serviços voltados à movimentação de mercadorias são realizados pelos funcionários da empresa Silva & Araújo Prestação de Serviços LTDA - ME, contratada para esse fim específico (ID. 4d7da47 e ID. 9e249bc). Neste cenário, não se cogita da aplicabilidade das normas coletivas invocadas pelo autor aos empregados da primeira requerida." Assim, quanto às questões em análise, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (jss) Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
5. Processo 00104292520255030104
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010429-25.2025.5.03.0104 AUTOR: WILSON DOS REIS LIMA RÉU: TRANSPORTADORA MASSA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d13c501 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Requer o(a) reclamante em sua manifestação #id:ff1ffd1  nova intimação do(a) perito(a) para prestar novos esclarecimentos sobre os pontos que alega não terem sido elucidados pelo(a) expert. Indefere-se o requerido, tendo em vista que, em detida análise do feito verifica-se que o(a) perito(a) já respondeu aos quesitos apresentados pelas partes. Desde já, registra-se que o Juízo não está adstrito à conclusão pericial, que pode ser afastada oportunamente, se for o caso. Intime-se o(a) requerente. UBERLANDIA/MG, 17 de julho de 2025. MARCELO SEGATO MORAIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DOS REIS LIMA
6. Processo 00012792420125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001279-24.2012.5.15.0045 AUTOR: GABRIELA DE PAULA LIMA AGOSTINI E OUTROS (141) RÉU: VALEBRAVO EDITORIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0ed38 proferido nos autos. DESPACHO Petição da executada Valepar - Id-4591be9 - Considerando a certidão Id-3a12bfd, dê-se ciência à requerente. As demais petições serão apreciadas após o retorno do processo do Eg. TRT da 15ª Região. Encaminhe-se o processo à Instância Superior. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 13 de junho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALEBRAVO EDITORIAL S.A. - ALLIANCE EDITORIAL S.A. - VALEPAR PARTICIPACOES LTDA
7. Processo 00012792420125150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001279-24.2012.5.15.0045 AUTOR: GABRIELA DE PAULA LIMA AGOSTINI E OUTROS (141) RÉU: VALEBRAVO EDITORIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0ed38 proferido nos autos. DESPACHO Petição da executada Valepar - Id-4591be9 - Considerando a certidão Id-3a12bfd, dê-se ciência à requerente. As demais petições serão apreciadas após o retorno do processo do Eg. TRT da 15ª Região. Encaminhe-se o processo à Instância Superior. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 13 de junho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALTEIR SANTOS CRUZ - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CLAUDIO CESAR DE SOUZA - ADALBERTO FARIAS DA SILVA - MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES SILVA - CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MACEDO - JOAO PAULO DE JESUS MORAIS - ALEXANDRE RODOLFO DE SOUZA - JOSE CARLOS DA SILVA - JULIO CESAR TORRACA - ANA ROSA BARBOSA - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS - MARCELO CLARET RIBEIRO - NATALIA DE ANDRADE ESPANHOL - ZILMA ALVES MATIAS CARDOSO - EDSON DA VEIGA SILVA - DENIVALDO NUNES DA SILVA - ANA LUCIA FERREIRA BARBOSA - VERA REGINA ANTIDIO FUGA - CARLOS RENATO DA SILVA - GUILHERME COUTINHO DO PRADO BARBOSA - HELIO ADRIANO DO NASCIMENTO - MARIA CECILIA ARAUJO PAULA - MARIA APARECIDA DA SILVA - PEDRO IVO PRATES GOMES - REGINA TELMA MESQUITA - MATHEUZ AUGUSTO ROMEO DE OLIVEIRA - PAULO HENRIQUE DE JESUS MORAIS - JANAINA SANTOS COELHO - MARCIO RIBEIRO MARCONDES - WILSON CARLOS DA MOTTA - FILIPE NEPOMUCENO MANOUKIAN - ANA PAULA ALVES DE ANDRADE - BENEDITO ADAUTO BRITO - DENIS SILVA CAMARGO - MARIANA NASCIMENTO PINTO - DIEGO HENRIQUE ALVES - TATIANA CARNEIRO MUSTO MOREIRA - AURELIO LUIS MOREIRA - MICHAEL ALECIO MARTINS - ADELSON GOMES DA SILVA - FABIANA MARIA DA SILVA - JULIO CESAR ANTONIO - ANDERSON ROBERTO CONSIGLIO RAMOS - NILZANI SOARES DA SILVA - MAGDA COELHO GIBIER - MARCIO FABIO DE MOURA - KARINA DE ALMEIDA GOMIDE - DARLENI ENEDINA BALDI - JOELMA MARCIANO DE ARAUJO - DANIEL FERNANDES DA COSTA - ROGERIO MARQUES PEREIRA - RITIELE CRISTINA CORDEIRO - LUCAS ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA - RAFAEL RODRIGUES NOGUEIRA - AMANDA CRISTINA DA SILVA BRITO - CLAUDIO ROBERTO LEYRIA DE OLIVEIRA - NELICIO VIEIRA DA SILVA - JOAO EDER FONSECA GOMES - EDUARDO HENRIQUE PEREZ - MARCOS BRITO SOARES - CRISTIANE DE SOUSA - ROGERIO DE OLIVEIRA - ANA LIGIA DE AGUIAR DAL BELLO - FILIPE EROLES NUNES - VERONICA RODRIGUES MONTEMOR - ANA CAROLINA FERRAZ - MARCIA OLIVEIRA DE BAIRROS - EWERTON BRENDON DA SILVA - CAROLINE RIBEIRO DA COSTA - JERUSA SIQUEIRA SOUZA AVANZINI - CLAUDIO WILSON DE SOUZA - ELIANA NOGUEIRA RODRIGUES - PAMELA TAIS ALBINO DOS SANTOS - DEODESIO CARLOS MARCIO SILVA - MARCELLA COTES JORGE - CAMILA CRISTINA E SILVA - WILLIAM SANTOS SOBRINHO - JOSE MARTIMIANO NOGUEIRA - SHEILA REGINA FARIA - MARCOS ANTONIO DA SILVA - CLERISON RODRIGUES DE ANDRADE - DANIELA BORGES DE ARRUDA COSTA - WILLIAN CARLOS ALVES - GABRIEL CESAR LEITE - RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA - ANDREIA ALAIDES DE MELO ZONTA - PAULA NASCIMENTO RIZZO - ALISSON PIMENTEL DA SILVA - CLEUNICE DONIZETI DE SOUSA MEDEIROS - MARCOS ROGERIO RODRIGUES - REGINALDO NORONHA - DENISE NORBERTO SIQUEIRA - VIVIAN CRISTINA BARROS ZWARICZ VIEIRA - PAULA MONTEIRO MEDEIROS - BRUNO EDUARDO BAPTISTA CASTILHO - ALEMIDES DA SILVA - ADRIANE BRIZOLA HISSE DE CASTRO - BRUNO CARRERA MACHADO - CAMILA DA ROCHA BATISTA - TATIANA NASCIMENTO RIZZO - HELCIO JOSE DA COSTA JUNIOR - PRISCILA DE SOUZA ROCHA DA CONCEICAO - MARIA RODRIGUES BRITO - LUCIMARA NASCIMENTO DA SILVA - HELCIO LUIZ PEREIRA ATAIDE - MAX RAMON SILVA BARROZO - MAGNO SILVA FRANCELINO - RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA - CRISTIANE ABREU DE SOUZA PINHEIRO - RENATA DEL VECCHIO TEBERGA - MICHELLE MENDES ARAUJO VIROTE - CARINA CARNEVALLI MONTORO - POLIANE PENHA CANDOR - GABRIELA DE PAULA LIMA AGOSTINI - JOSE CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA - ALEX SANDRO VIEIRA CARDOSO - ISAC DO CARMO SANTOS - GISELE APARECIDA DOS SANTOS - EDUARDO JUNIO LOPES DA SILVA - PAULO DONIZETTI DA SILVA - FABIO APARECIDO PEREIRA - RODOLFO BENEDITO HARUTSUGU FUJISAWA - DAIANA DE SOUZA ALVES - ANA PAULA COMASSETTO LANDERDAHL - EMERSON JOSE GOMES - JOSE AILTON ALVES - CARLOS ALBERTO ALMEIDA - ALIPIO GUSTAVO SOARES DE SIQUEIRA - GUILHERME CURSINO DE SOUZA - SEBASTIAO DUTRA DOS SANTOS - BENEDITO BATISTA LEITE FILHO - JESSICA TATIANE DE JESUS - CELSO CLARISSON CENCI - YANN OLIVIER SEBASTIEN WALTER - VANESSA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - TIAGO RIBEIRO DE BRITO - FLAVIO FREDERICO FORNER BASTOS - GERSON CESAR PEREIRA - HERNANE LELIS MACEDO DA SILVA - MARCELO PEDROSO BASTOS
8. Processo 10093440320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009344-03.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sindicato dos Empregados No Comercio de Sao Jose dos Campos - Therezinha Savastano - - Marcia Savastano Becker e outros - Cristina Lopes dos Santos e outro - José Arnaldo da Silva e outros - Francineide Arnaldo de Alencar da Silva e outros - Vistos. Fls. 1008/1030: Diante dos documentos novos juntados pela parte autora, faculto à parte ré a apresentação de manifestação. Prazo: 15 dias. Int. São José dos Campos, 08 de julho de 2025. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 253677/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CRISTIANE GOZZO (OAB 451375/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP)