Sarita Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10109593220178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010959-32.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mario Augusto Medeiros - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 63/65. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
3. Processo 10109593220178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010959-32.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mario Augusto Medeiros - Com essas considerações,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, ficando revogada a tutela de urgência concedida a fls. 63/65. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Levante-se a suspensão do feito diante do julgamento do Tema Repetitivo 986 do STJ, nos termos do art. 1.040, do CPC. Anote-se. Resolvo o processo em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR)
4. Processo 10002761420178260456
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-14.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P.S. - R.C.C. - E.S. - C.F.S.G. - - S.F.S. - - C.M.F.A. - - G.S.S. - - L.S.A. - Vistos. Os herdeiros do falecido autor habilitaram-se nos autos às fls. 363, 418, 426, 484 e 758, e serão representados pelo inventariante nomeado nos autos 1000019-81.2020. No mais, intime-se o espólio de Emília para que providencie a juntada da procuração do inventariante Fernando Henrique Santos Tagliatii, para habilitação nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada, vista ao inventariante do autor, procurador constituído nos autos, para manifestar-se sobre o pedido de habilitação. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA (OAB 139913/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LIGIA LILIAN VERGO (OAB 225761/SP), LIGIA LILIAN VERGO (OAB 225761/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), JOÃO MANOEL FREITAS BARRETO (OAB 410804/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI (OAB 405947/SP), FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI (OAB 241194/SP), LUCIANE DAISY DE OLIVEIRA COSTA (OAB 286219/SP), TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS (OAB 252115/SP)
5. Processo 00000330320238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-03.2023.8.26.0416 (processo principal 1000154-87.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Francisco Rosa - Vistos. Fls. 87. Conforme solicitado, cumpra-se o já determinado na r. Decisão de fls. 11/14 - itens ''5'' e ''6'', com a devida observância do certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 74. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
6. Processo 10013666920175020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001366-69.2017.5.02.0070 RECLAMANTE: SARITA DO NASCIMENTO RECLAMADO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5ab96d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Ricardo Adriano de Goes, Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, etc. Ante a concordância do reclamante, defiro o pedido da reclamada para cumprimento alternativo da obrigação de fazer nos termos propostos na petição id 4a49a69. Deverá comprovar a inclusão do valor correspondente em folha de pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa correspondente ao valor do plano de saúde em questão. Quanto a liquidação da sentença, considerando a divergência e a complexidade dos cálculos, determino que se dará através de cálculo a ser apresentado pelo perito do Juízo, nos termos do artigo 879 da CLT. Nomeio o contador FERNANDO CLARO IGLESIAS que deverá apresentar a conta em 30 (trinta) dias, indicando ainda os valores dos recolhimentos previdenciários (cotas reclamante e reclamada) e fiscal, observadas a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C.TST e Instrução Normativa nº 1500/2014 da Receita Federal do Brasil. Solicita-se que o perito atente para o cumprimento do prazo concedido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MARCELO AZEVEDO CHAMONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SARITA DO NASCIMENTO
7. Processo 10157010320178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015701-03.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Valin Pinto da Silva - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado supra, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 79314/PR), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
8. Processo 00048000319985020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0004800-03.1998.5.02.0021 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DA SILVA RECLAMADO: SEGURANCA DE ESTABELECIMENTOS DE CRED PROTEC BANK LTDA - ME E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 025f648 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RICARDO CESAR MASSANTI   DESPACHO Vistos etc. Ciência do retorno dos autos do E. TRT. Intime-se a parte exequente para indicar diretrizes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo abster-se de requerer a reiteração de diligências já realizadas, sob as penas do artigo 11-A da CLT. O feito aguardará sobrestado, sendo de rigor esclarecer que tal sobrestamento tem a finalidade única de atendimento de parâmetros de registros do sistema PJe, de modo que não produz efeito de suspensão/interrupção do prazo prescricional. Doravante, a contagem do prazo prescricional seguirá o quanto decidido pelo C. STJ no Tema Repetitivo nº 568, em que decidiu que "[a] efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens". Assim, o prazo prescricional aberto no primeiro despacho determinando à parte exequente a indicação de meios efetivos de prosseguimento somente será interrompido a partir da petição que indicar meios que efetivamente resultem em constrição de ativos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. GISELE DE FATIMA ZANETTE SARRO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA