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Carlos Roberto De Biazi

Carlos Roberto De Biazi

Número da OAB: OAB/SP 079382

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: CARLOS ROBERTO DE BIAZI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação / Remessa Necessária nº 0800519-51.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Apelante: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelado: 2 Irmãs Transportes Ltda Repre. Legal: Thayna Navarro Domeni Repre. Legal: Tahita Carla Navarro Domeni Riola Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP) Advogado: Olidio Megiani Junior (OAB: 144428/SP) Advogado: Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000915-13.2009.8.26.0300 (300.01.2009.000915) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Staibano Paulon e outro - Ivan Braghetto Garotti - - Joao Carlos Mathias Bortolin - - Mario Eduardo Ferreira Neto - - Adelino Leonanjo - - Luis Henrique Falavigna - - Marina Hernandes Ribeiro - - Jose Nelson Dias Barreto Junqueira - - Bernardo Titoto - - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - - Fabio Balbo Luchiari Barbosa - - Fabio Diniz Junqueira - - Rafael Telles Tenorio de Siqueira e outros - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A relação processual está regularmente constituída e o processo em ordem para prosseguimento. Rejeito a preliminar de prescrição suscitada pelos réus. Embora os fatos tenham ocorrido em novembro de 2006, o prazo prescricional para a ação de reparação civil (3 anos, conforme art. 206, §3°, V, do Código Civil) foi interrompido com o ajuizamento da ação original em março de 2009, dentro do prazo legal. A inclusão posterior de outros réus no polo passivo decorreu de determinação judicial após análise das provas iniciais, constituindo desdobramento do mesmo processo, não havendo que se falar em nova contagem de prazo prescricional para cada um dos réus incluídos posteriormente. Rejeito a alegação de nulidade do despacho saneador anterior que determinou a inclusão de réus no polo passivo. A determinação judicial decorreu da análise das provas e documentos constantes dos autos, especialmente do Inquérito Policial n° 452/2008 (mencionado às fls. 708), que indicava a possível participação dos demais organizadores da festa no evento danoso, caracterizando hipótese de litisconsórcio necessário com J.N. D. B. J., já integrante do polo passivo. Postergo a análise da preliminar de ilegitimidade passiva para após a instrução processual, uma vez que se confunde com o mérito e demanda aprofundamento probatório para aferir a existência ou não de nexo causal entre as condutas dos requeridos e os danos alegados. Mantenho o benefício da justiça gratuita concedido aos autores (fl. 297), uma vez que as alegações dos réus baseadas em publicações em redes sociais não são suficientes para comprovar a alteração da situação financeira dos beneficiários, sendo necessária prova robusta da modificação da capacidade econômica, o que não foi demonstrado nos autos. Fixo como pontos controvertidos: a) A dinâmica dos fatos ocorridos na festa realizada em Jaboticabal em novembro de 2006, especialmente quanto à participação de cada um dos réus nos eventos que resultaram nas lesões sofridas pelo autor Bruno; b) A existência de culpa ou dolo por parte dos réus quanto à organização da festa e quanto às medidas de segurança adotadas no evento; c) A conduta do autor Bruno quanto às informações prestadas aos médicos sobre a origem de suas lesões e como isso pode ter influenciado no agravamento de seu quadro clínico; d) A existência de nexo causal entre a conduta dos réus e os danos alegados pelos autores; e) A extensão dos danos físicos, psicológicos e materiais sofridos pelo autor Bruno em decorrência dos fatos narrados; f) A responsabilidade da Unimed Ribeirão Preto quanto ao atendimento médico prestado ao autor e possível erro médico. O ônus da prova seguirá a regra geral prevista no art. 373 do CPC, cabendo aos autores a prova dos fatos constitutivos de seu direito e aos réus a prova de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito dos autores. Para o deslinde da causa, defiro a produção das seguintes provas: a) Documental já constante dos autos; b) Depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão; c) Prova testemunhal, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas no prazo de 15 dias, limitado a 3 testemunhas para cada parte, nos termos do art. 357, §6º do CPC; d) Prova pericial médica para avaliar o nexo causal entre as lesões sofridas pelo autor, seu tratamento médico e as sequelas atuais, a ser realizada pelo IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas no prazo de 15 dias, com qualificação completa, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do CPC. Oficie-se ao IMESC para realização da perícia médica, encaminhando-se cópia dos documentos médicos constantes dos autos e formulando os seguintes quesitos do Juízo: a) Quais as lesões sofridas pelo autor Bruno em novembro de 2006? b) Existe nexo causal entre as lesões iniciais e o posterior quadro de meningite bacteriana e abscesso epidural? c) O agravamento do quadro clínico do autor pode ser atribuído a erro ou falha no atendimento médico? d) A conduta do autor em prestar informações inverídicas sobre a origem das lesões pode ter contribuído para o agravamento de seu quadro de saúde? e) Quais as sequelas atuais apresentadas pelo autor e qual o grau de incapacidade para atividades laborais e da vida diária? Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias. A audiência será designada ocorrerá apresentação do rol de testemunhas apresentadas pelas partes. Com a apresentação, retornem os autos conclusos. Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca da documentação encartada aos autos pelos autores às fls. 2276/2309. Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), FERNANDO FREGONEZI (OAB 184978/SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP), JULIA LUIZA BRANDAO (OAB 405417/SP), GERALDO DOMINGOS COSSALTER (OAB 416343/SP), GIOVANA CRISTINA ARAUJO (OAB 371338/SP), EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA (OAB 202075/SP), JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR (OAB 239563/SP), CLAUDIO GOMES (OAB 23877/SP), SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS (OAB 211881/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), LEONARDO JUNQUEIRA PRADO (OAB 337816/SP), RENATO GARIERI (OAB 274186/SP), ERNANI LEANDRO (OAB 96990/SP), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162732/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), GERALDO DOMINGOS COSSALTER (OAB 416343/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000544-79.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Maria Helena Andrade - Apelado: Florindo Miguel Cajuera Rodrigues - Apelada: Claudia Maria Rodrigues Capela - Apelado: Jose Antonio Cajela Rodrigues - Apelado: Biazi Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de recurso interposto contra sentença (fls. 1.278/1.281) que julgou improcedente ação declaratória, com pedido de levantamento de valores. Recolhido a título de preparo o montante de R$ 185,10 (fls. 1.298), quando devidos 4% do valor da causa, somando R$ 111.060,00. Não medra o argumento articulado no apelo de que as custas foram recolhidas conforme autorização do acórdão de fls. 215/217. Naquela ocasião concedeu-se a redução apenas para as custas iniciais, não para as custas de preparo também. Veja-se: Assim, o caso, nos termos do par. 5º do art. 98 do CPC, é de conceder isenção parcial das custas iniciais, e provisoriamente, até deliberação sobre o levantamento da quantia bloqueada, por ora recolhendo-se as custas iniciais pelo patamar mínimo do art. 4º, par. 1º, da Lei 11.608/2003. (fls. 216/217, g.n.). Portanto, nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC, complemente a apelante o preparo, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) - Olidio Megiani Junior (OAB: 144428/SP) - Celso Thiago Oliveira de Biazi (OAB: 277852/SP) - Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP) - Roberto Portugal de Biazi (OAB: 357005/SP) - José Rodrigues Martinez Neto (OAB: 487173/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002720-28.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Valdir Miotto - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Maria da Dores Piovesan Miotto - - Antonio Carlos Altimari - - Marcelo Altimari - - Cesar Schumaher de Alonso Gil - - Paulo Alves da Motta - - Iramaia Gato de Morais - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Olivio Scamatti - - Edson Scamatti - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Murilo de Souza Silva - - Demop Participações Ltda - - Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda e outros - Silvio Flauzino dos Santos - - Maik dos Santos - - Katia Tatiane dos Santos Caldeira - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fica o peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO (OAB 73497/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI (OAB 357005/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002688-23.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ciro Spadacio - - Construtora Piovesan Ltda - - Marcelo Altimari - - Antonio Carlos Altimari - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Ciro Spadacio Engenharia e Construção - Ltda - - Fernando Jose Pereira da Cunha - - Luiz Eduardo Siqueira - - F.C. Rental Locação de Máquinas e Veículos Ltda. - - Matheus Rodero de Oliveira - - Miotto e Piovesan Engenharia e Construções - Ltda Epp - - Valdir Miotto - - Maria da Dores Piovesan Miotto - - Cbr- Construtora Brasileira Ltda - - Joao Batista Zocaratto Junior - - Joao Carlos Alves Machado - - José Francisco de Mattos Neto - - João Paulo da Silveira - - Mariely Silveira Gomes Simoes - - Construtora Tapajós Ltda - - Guilherme Pansani do Livramento - - Olívio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Scamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Antonio Carlos Frederico - - Demop Participações Ltda Votuporanga - - Scamatti & Seller Infra Estrutura Ltda - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Eduardo Bicalho Geo - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda. - - Carlos Gilberto Zanata - - Edson Cesar de Souza - - Maria Aparecida Godoy de Oliveira - - ALUIZIO DUARTE NISSIDA JUNIOR - - Celia Avanço Nissida - - Elizabete Avanço Nissida - - Heloisa Mara de Souza Nissida Soares - - Inni Márcia Avanço Nissida - Geandro Pompeo - Fica o peticionante intimado a comprovar o pagamento da taxa de desarquivamento (guia F.E.D.T.J. - código 206-2) no valor de R$ 44,87 (processos digitais arquivados definitivamente e processos físicos arquivados em empresa terceirizada) conforme Comunicado 41/2024 (valor para o ano de 2025). Prazo: 30 dias. - ADV: RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB 188964/SP), EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES (OAB 195992/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 408408/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 35453/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), MARCO ANTONIO PORTO SIMÕES (OAB 307756/SP), FERNANDO TONISSI NISHIMURA (OAB 188964/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARÍLIA GARCIA DOMINICAL CUSTÓDIO (OAB 322845/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002589-73.2024.8.26.0664 (processo principal 1009263-84.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - JOSÉ VALICELLI - Providencie o exequente a juntada de certidão de matrícula 73213, segundo a petição de pág. 114. - ADV: OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000519-66.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José Valicelli e outro - Luiz Fernando José Martins - - LUÍS CARLOS ZUQUETTO - - Renata Aparecida Martins Zuquetto e outros - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Fica a parte autora intimada a manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 530. Esclarecendo que novos pedidos deverão estar acompanhados das respectivas guias, se o caso, cálculo atualizado do débito e endereço completo com CEP e bairro para cumprimento. Prazo: 30 dias. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RODRIGO BERTOLOZZI (OAB 487140/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RODRIGO BERTOLOZZI (OAB 487140/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009044-98.2017.8.26.0664 (processo principal 0011701-91.2009.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.T.A.D. - L.G.D. - O prazo de suspensão decorreu em 30/06/2025, fica exequente intimada manifestar nos presente autos em termos de prosseguimento. - ADV: CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO (OAB 157529/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011579-36.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karine Gonçalves Rodrigues Sgotti - Alexandre Arakawa - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Deverão as partes manifestar se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Deverão, ainda, manifestar sobre a possibilidade de acordo e, se ocorrer composição, as partes, através de seus advogados, deverão apresentar petição em conjunto contendo seus termos para análise e homologação. Int. - ADV: RITA ALCYONE SOARES NAVARRO (OAB 56783/MG), LUCAS ANTONIO DO PRADO (OAB 255189/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDÃO (OAB 77152/MG), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/MG), EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002598-81.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.C.D. - E.C.D. - Vistos. Nota-se que há pedido à fl. 06 de concessão de tutela de urgência para que seja determinado um regime provisório de convivência do requerente com sua mãe, com autorização inicial de visitas nos finais de semana. A decisão de fl. 31 determinou a realização de breve estudo social para apreciação do pedido de tutela de urgência. A parte requerida apresentou proposta de visitação às fls. 55/56. O setor técnico informou às fls. 72/75, que a Sra. Elidia bem como a Sra. Ester se mostraram disponíveis para a regulamentação de visitas do requerente, desde que não ocorram na moradia delas, sugerindo que as visitas ocorram ao menos uma vez ao mês, durante um final de semana. Apontou que não foram encontrados impedimentos para que a convivência ocorra no contexto de moradia do requerente, mediante prévio agendamento, e que a Sra. Elidia manifestou o desejo de que sua cuidadora a acompanhe durante as visitas. Apresentou sugestão de que a retirada da idosa seja realizada por outro familiar, ante a existência de medida protetiva em favor da Sra. Ester, que reside junto à requerida. O autor se manifestou às fls. 82/102, requerendo que a Sra. Ester se abstenha de frequentar o lar materno durante o período destinado às visitas. O representante do Ministério Público se manifestou às fls. 110/112. Inexistindo impedimentos para a retomada da convivência entre o requerente e sua genitora, concedo parcialmente a tutela de urgência, para que as visitas ocorram ao menos uma vez por mês, no final de semana, das 18:00 horas da sexta feira até às 18:00 horas do domingo, em local diverso da residência da idosa, com o devido acompanhamento de sua cuidadora, considerando a existência de medida protetiva em favor da Sra. Ester. Observo que a retirada da requerida deverá ser realizada por outros familiares, a fim de evitar qualquer risco de descumprimento da medida protetiva. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores. No mais, deverão as partes informar se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e a pertinência. Int. - ADV: JOSÉ RODRIGUES MARTINEZ NETO (OAB 487173/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI LAMSTER (OAB 302745/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP)
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