Joao Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15015457020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501545-70.2022.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS FONSECA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 384/391. Confirmada a sentença de pronúncia, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público. Ao Dr. Joao Almeida (OAB 79385/SP) que atuou como defensor dativo nestes autos, arbitro os honorários referentes ao código 303 do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, expedindo-se a competente certidão. Int. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
3. Processo 15022872720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502287-27.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KAINÃ PANAIA FELICIO - Vistos. Páginas 309, 316/317: Ciente. Cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do despacho de página 318. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Produção Antecipada de Provas designada para o dia 11/09/2025 às 13:30h. Int. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
4. Processo 15022872720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502287-27.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - KAINÃ PANAIA FELICIO - Vistos. Fls. 301: Habilitado o defensor, aguarde-se a apresentação de defesa escrita, no prazo legal. Fls. 307: Defiro. Expeçam-se novos mandados para as testemunhas Henrique e Elisângela, nos endereços informados. No mais, aguarde-se a realização da audiência de Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 11/09/2025 às 13:30h. Int. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
5. Processo 00109932020178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010993-20.2017.8.26.0451 (processo principal 1002612-11.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - G.R.R. - Maria de Lourdes Ribeiro - D.P.L. - - E.F.S. - Vistos. Cumpridas todas diligencias, nada mais sendo solicitado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO FURLAN DA SILVA (OAB 126580/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP)
6. Processo 00021894420098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-44.2009.8.26.0451 (451.01.2009.002189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Zilda da Silva - Espólio de José da Silveira Rosa - - Maria Natalina Silveira Rosa - - Joelma Aparecida Bortoletto Rosa Ponce - - Fernanda Silveira Rosa (herdeira) - - Laura Silveira Rosa (herdeira) e outro - Aracy Bergara da Rosa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias, ficando a parte solicitante intimada que deverá se manifestar até o termo final desse prazo, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório ou, eventualmente, e tratando-se de solicitação de prazo/sobrestamento para localização de endereço para citação ou recolhimento de despesas para efetivação desse ato, extinção com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se. Int. - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), JULIANA DUTRA REIS (OAB 222908/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB 381763/SP)
7. Processo 10161623920158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016162-39.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 0000667-98.2017.8.26.0451) - Inventário - Sucessões - Rosangela da Silva Ramos - Laura Ramos Rosa - Maria Natalina Silveira Rosa - Fernando Silveira Rosa - - Fernanda Silveira Rosa - Mario de Lara Rosa - - Ernane Rodrigues dos Santos - - Izete Esteves Macedo dos Santos - - Evandro Granada Nascimento - - Noe Ramos de Sousa - - Roselene dos Santos - - Adailton Albino dos Santos - - Rita Bernardina de Souza Silva e outros - Vistos. Fls. 1669/1692: Manifestem-se os demais herdeiros e interessados. Fls. 1678, item "VI": Em relação ao pedido de avaliação dos bens imóveis, mantenho a decisão de fls. 1663, segundo parágrafo, por seus próprios fundamentos, cabendo às partes interessadas providenciarem a avaliação dos imóveis inventariados. Fls. 1678, item VII, 'b": Cabe à inventariante apresentar a documentação referente ao inventário em tela. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), VITOR DE SOUZA FORMAGGIO (OAB 441362/SP), VALÉRIA BRAZ ALMEIDA FILHA (OAB 445894/SP)
8. Processo 20500237819878260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050023-78.1987.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S A - João Almeida - De acordo com o item II, D, 1.6, do COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 (CPA 2021/65560), após conferência do fragmento físico destes autos, foram identificados e separados os seguintes documentos: Letra de Câmbio n° 093064-1 (fl. 9 do processo digitalizado); ficando o interessado intimado para retirada no prazo de 30 dias, nos termos do comunicado supramencionado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)