Damaris Silveira Fernandez Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00046478320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004647-83.2010.8.26.0100 (100.10.004647-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Elmast Apovian Pandjarjian - - Rubens Apovian - - MARLENE JANETE APOVIAN BOGHOSIAN - LEVON KRIKOR APOVIAN - BANCO INDUSCRED DE INVESTIMENTO S/A - - ARÃO E DAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Petrobrás Distribuidora S.A. - - Silvio Viccari Crudo - - Laima Participações LTDA - - Auto Posto Autonomistas Ltda - Falletti Advogados - Petrobrás Distribuidora S/A - - Denise Nabih Assad Abdalla - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - - MILENA ABDALLA HANNUD - - ADRIANA ABDALLA HANNUD RIZKALLAH e outro - Ademir Borges de Lima-Chefe do Núcleo de Apoio Jurídico-DIAFI/PRFN/SP - VIBRA ENERGIA S.A. - - Olimpio de Azevedo Advogados - - Ferriani e Jamal & Fornazari Sociedade de Advogados - - Antonio Jair de Moraes Santos - - Ailton Soares Ferreira - - Raimundo Laercio de Oliveira Silva e outro - Vistos. Por ora, cumpra-se o determinado às fls. 3757, aguardando-se desfecho do recurso. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JAIME LUGO BELATO ORTS (OAB 248509/SP), JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR (OAB 241357/SP), RENATA SILVA LONGO KALASSA (OAB 115013/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA (OAB 185467/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 253975/SP), MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 151652/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), LEANDRO MINHON VILLA NOVA (OAB 257786/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP), ADEMIR BORGES DE LIMA (OAB 338345/SP), RICARDO AMADEU SASSI FILHO (OAB 346060/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARÃO (OAB 346612/SP), PAULO GULUDJIAN (OAB 26807/SP), ANA PAULA GUITTE DINIZ (OAB 199303/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP), GEORGIA ABDALLA HANNUD (OAB 95801/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG (OAB 124334/SP)
3. Processo 11155961620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115596-16.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - Vistos. Fls. 310: reitere-se. Int. - ADV: DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP)
4. Processo 10077797720148260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007779-77.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - CASSIO CORREIA DA SILVA GALDINO - Vistos. 1 - Fls. 189/190: Procuração já anotada no cadastro de partes. 2 - Tendo em vista que nada mais foi requerido, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 79395/SP), LETICIA DURANTE TRINDADE DE LIMA (OAB 404488/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), VIVIAN CHRISTINA SILVEIRA FERREIRA FERNANDEZ DIAS (OAB 267313/SP), ELIZA TIEMI AKAMINE (OAB 195732/SP)
5. Processo 00654889820144036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0065488-98.2014.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO LOURENCO DAS MERCES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS - SP79395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 28 de maio de 2025.
6. Processo 00123888020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Damaris Silveira Fernandez Dias (OAB 79395/SP), Adelmo Florentino da Silva (OAB 99421/SP), Vivian Christina Silveira Ferreira Fernandez Dias (OAB 267313/SP) Processo 0012388-80.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosinei Gaioski Ferreira - Exectda: Delmisa Prado Alexandre Ferreira - Vistos Instaurado o presente incidente, a devedora requereu o parcelamento do débito nos moldes do art. 916 do Código de Processo Civil. Ante a discordância manifestada pela credora, o pedido foi rejeitado a fls. 34/35. Em seguida, a fls. 40/42, a executada se manifestou nos autos alegando erro material quanto aos cálculos apresentados pela exequente, sob alegação de "aplicação de juros ao valor imposto pela r. decisão, no que infere a indenização por benfeitorias, acréscimo esse que não foi conferido na r. sentença, como demonstramos no parágrafo acima". Houve manifestação pela exequente a fls. 63/70, alegando preclusão e impugnando os cálculos e depósitos parciais realizados pela devedora. Houve depósito parcial do débito. Relatados. DECIDO. De início, verifico que a manifestação de fls. 40/42 se trata, na verdade, de impugnação ao cumprimento de sentença sob a alegação de excesso de execução ("erro material" da planilha apresentada pela exequente), cujo teor a devedora teve ciência quando do ingresso nos autos, a fls. 23/24. Assim, considerando que decorrido o prazo para impugnação sem qualquer manifestação da devedora a tempo, não se tratando da hipótese do §11 do art. 525 do CPC, dou por preclusa as alegações, as quais rejeito e fixo os cálculos apresentados pela exequente a fls. 20/22. REJEITO a IMPUGNAÇÃO não sendo cabíveis honorários advocatícios (Súmula 519/STJ). Assim, ante o indeferimento do pedido de parcelamento do débito e considerando o pagamento voluntário parcial do débito, apresente a exequente planilha do valor do débito abatido do depósito de fl. 25. O valor remanescente deverá ser atualizado e acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §2º), descontando-se do montande os demais depósitos parciais realizados pela executada, igualmente atualizados. Com a manifestação da exequente, intime-se a devedora para depósito do débito remanescente, se o caso. No silêncio da devedora, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento da lide e indicação de meios para satisfação da execução (CPC,art. 798, I, b; art. 799 e 835). Em caso de pedido de pesquisas de bens o exequente deverá especificar a pesquisa pretendida (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e outras) e recolher a taxa, salvo se beneficiário da gratuidade. Após providencie-se o necessário sem necessidade de nova conclusão dos autos. Prazo: 15 dias. Int.
7. Processo 10009366920175020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000936-69.2017.5.02.0086 RECLAMANTE: CLAUDENICE MARIA DA SILVA AZEVEDO RECLAMADO: POSTO DE SERVICO METALICOLTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59f8674 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PAULA REZENDE MARQUES.     Vistos e etc. Intime-se o exequente para ciência do retorno do mandado. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar  meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente).   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENICE MARIA DA SILVA AZEVEDO
8. Processo 10016922420185020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001692-24.2018.5.02.0610 RECLAMANTE: DEODATO AGOSTINHO DE BRITO RECLAMADO: AUTO POSTO VILA RE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cba0ab6 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025. EDUARDO PERRELLA     Vistos, etc. Indique o(a) exequente meios para prosseguimento da execução, observando as providências já aviadas, em dez dias. No silêncio, sobreste-se o feito, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente (artigo 11-A, da CLT).  Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO VILA RE LTDA