Luis Roberto Spehar

Processos do Advogado

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2. Processo 03269009419995020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0326900-94.1999.5.02.0035 RECLAMANTE: FLORENTINO ABRANTES DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL E INDUSTRIAL COLUMBIA S A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO - Processo PJE: Tome ciência das pesquisas realizadas nos convênios CAGED e PREVJUD, manifestando-se no prazo de trinta dias, indicando meios de prosseguimento do feito, ainda não analisado/providenciado pelo juízo. Tendo em mente o princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e considerando que a execução ocorre no interesse do credor, deverá o exequente apresentar planilha de atualização do crédito exequendo, no prazo supra, com abatimento dos valores eventualmente recebidos. Caso não haja movimentação nesse sentido e inexistindo outras movimentações processuais pendentes, fica intimado, desde já, que passará a fluir o prazo de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT, e será registrada a suspensão do feito no sistema informatizado até que ocorra o decurso do prazo prescricional, após o que será extinta a execução e o processo será arquivado definitivamente. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ORJANA DE PIETRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLORENTINO ABRANTES DOS SANTOS
3. Processo 10064336920168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006433-69.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - C.S.N. - J.R.S. - - C.M.S. - - G.M.S. - C.T.S. - - L.C.C.J. - Comprove os requeridos Giomara e José dos Reis o recolhimento da taxa judiciária, em 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDRÉ LUIZ MIRANDA (OAB 270783/SP), FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), ANGELO APARECIDO MOREIRA FILHO (OAB 357087/SP), NATHAN GUERRIERI CARDOSO (OAB 355390/SP), NICOLE PASCUAL PIGNATA (OAB 332290/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP), GERSON DE MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP), GERSON DE MOURA JUNIOR (OAB 46830/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP)
4. Processo 10123933220218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012393-32.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcio Luiz Amorim - - Rosimar de Souza Santos Amorim - Ccisa 22 Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Vistos. Cumpra-se conforme decisão de fls. 195/96. Int. - ADV: JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH (OAB 117221/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP), GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP), JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH (OAB 117221/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP)
5. Processo 10385887920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038588-79.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Cássia Oliveira Fregoneze - Melissa Oliveira Fregoneze - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 136/140, destes autos de Inventário - Inventário e Partilha deixados por falecimento de Marcio Fregoneze, Espólio, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e recolhida a taxa de expedição, expeça-se o formal de partilha eletrônico. Expeça-se alvará para encerramento da empresa, conforme requerido às fls. 127. Defiro autorização para que a inventariante realiza o pagamento dos honorários advocatícios, conforme requerido à fl. 135. Aguarde-se a vinda das devidas prestações de contas. Intime-se a Secretaria da Fazenda do Estado através do Posto Fiscal/DRT, a teor do disposto no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP)
6. Processo 08046305120258190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804630-51.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZAIRA LEONIDIO DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAIRA LEONIDIO DO CARMO RÉU: TIM CELULAR S.A. Aguarde-se AIJ. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
7. Processo 00194442020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019444-20.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luis Roberto Spehar - Tendo em consideração que, na presente requisição, a planilha apresentada e os valores cadastrados no ofício requisitório não condizem com aqueles do cálculo efetivamente homologado nos autos do cumprimento de sentença (fl. 2), indefiro o processamento do presente incidente. Deverá a parte exequente, por consequência, providenciar o cadastro de novo incidente, devidamente regularizado, inclusive instruído com cópia das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado). Providencie a serventia a baixa do presente incidente. - ADV: FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP)
8. Processo 10015407320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001540-73.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Palazzo SPE 01 Incorporação LTDA - Anderson Damião dos Santos e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo patrono constituído nos autos, para que informe o andamento do procedimento administrativo de execução da garantia fiduciária, ante a informação de fls. 322 quanto a intimação dos devedores para pagamento da dívida. Na realização de leilão, que deposite nos autos eventuais créditos existentes em benefício dos executados. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDA KELLY INACIO HALLIWELL (OAB 206431/SP), LUIS ROBERTO SPEHAR (OAB 79407/SP), INACIO & SPEHAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19543/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)