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Francisco Carlos Isaac

Francisco Carlos Isaac

Número da OAB: OAB/SP 079423

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA
Nome: FRANCISCO CARLOS ISAAC

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001669-13.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001669-13.2025.8.26.0320; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: IVANEI MENDES FONSECA; Advogado: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP); Advogada: Caroline Isaac (OAB: 469124/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP); Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011712-81.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Benedito Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR.1. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. OPERAÇÃO BANCÁRIA ELETRÔNICA FRAUDULENTA EVIDENCIADA PELA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO PELA DEMANDANTE, ÔNUS QUE CABIA AO BANCO. NÃO HOUVE JUNTADA DE CONTRATO NOS AUTOS. AUTOR SOFREU OUTRO GOLPE BANCÁRIO AO REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VIA PIX AOS FALSÁRIOS (GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO).  FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479, DO STJ. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 309, DO CÓDIGO CIVIL.2. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A FRAUDE NÃO VIOLOU QUALQUER DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR E A QUESTÃO SE RESOLVE PELA VIA PATRIMONIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011712-81.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Benedito Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIOS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR.1. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. OPERAÇÃO BANCÁRIA ELETRÔNICA FRAUDULENTA EVIDENCIADA PELA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO PELA DEMANDANTE, ÔNUS QUE CABIA AO BANCO. NÃO HOUVE JUNTADA DE CONTRATO NOS AUTOS. AUTOR SOFREU OUTRO GOLPE BANCÁRIO AO REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VIA PIX AOS FALSÁRIOS (GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO).  FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 479, DO STJ. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO IMPUGNADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 309, DO CÓDIGO CIVIL.2. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A FRAUDE NÃO VIOLOU QUALQUER DIREITO DE PERSONALIDADE DO AUTOR E A QUESTÃO SE RESOLVE PELA VIA PATRIMONIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Carlos Isaac (OAB: 79423/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000860-61.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Timothy John Brocksom - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e morais, ajuizada por Timothy John Brocksom em face de Banco do Brasil S/A. A parte requerida foi citada (fl. 59). Apresentou contestação e documentos (fls. 100/155). Réplica às fls. 159/162. É o relatório. Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há irregularidades a serem supridas nem nulidades a serem declaradas. Dou o feito por saneado. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida à conciliadora será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Diante disso, na hipótese de interesse na realização de audiência de conciliação, deverá a parte depositar, desde já, o valor correspondente à sua cota-parte, conforme tabela vigente (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.Pdf). Por fim, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência conciliatória ou se pretendem produzir novas provas, especificando-as na hipótese positiva e justificando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. Após a apresentação de provas, tornem conclusos para a delimitação dos pontos controvertidos e definição das que serão produzidas, se necessário. Consigno que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006209-46.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura S/c Ltda - Mayara Herrera Fal - Certifico e dou fé que, em atendimento à (ao) r. Sentença/Decisão/Despacho haver cadastrado o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) junto ao Portal de Custas , tendo o mesmo recebido o qual aguarda finalização e assinatura da(o) Magistrada(o), e posterior acompanhamento junto à agência bancária informada pela parte Exequente. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004553-24.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Roberto Mello - - João Roberto Mello - - Miguel Rodolfo Carone - - Schwegler, registrado civilmente como Wagner Willian Carone - - Maria Emília Mello Mourão - - Francisco Alves Melo - - Maria Inês Nacarato - Intime-se o autor para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XI - constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC,art. 485, III e § 1º); - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015624-86.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Maria Antônia Sampaio - Itaú Unibanco S/A - Vistos etc. Tratando-se de embargos de declaração cujo eventual acolhimento implicará modificação da decisão embargada, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se sobre eles no prazo de cinco dias (CPC, art. 1023, § 2º). Intime-se. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005544-29.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Aleide Moreira da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) patrono(a) da parte interessada intimado(a) sobre a disponibilização do Alvará, já apto a ser impresso através do Portal e-SAJ, para apresentação na Instituição indicada. Verificado o correto recolhimento das custas e taxas processuais, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: CAROLINE ISAAC (OAB 469124/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002569-71.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: VICTOR FELLIPE SEGHESSI SALDANELIS CURADOR: MARCIO JOSE SALDANELIS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE ISAAC - SP469124, FRANCISCO CARLOS ISAAC - SP79423, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022, a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. SãO CARLOS, 26 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002569-71.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: VICTOR FELLIPE SEGHESSI SALDANELIS CURADOR: MARCIO JOSE SALDANELIS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE ISAAC - SP469124, FRANCISCO CARLOS ISAAC - SP79423, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. Expeça-se ofício requisitório, na forma apurada nos autos, o qual será imediatamente transmitido para pagamento, uma vez que, por determinação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, não mais será aplicado aos Juizados o art. 10 da Resolução 168/2010 (atual art. 11 da Resolução 458/2017) do Conselho da Justiça Federal. Considerando que o sistema de expedição de ofícios requisitórios não está interligado ao sistema PJe, advirto às partes que deverão acompanhar o andamento processual para verificar a inclusão (no PJe) do ofício requisitório definitivo/transmitido, o que deve ocorrer, em regra, até o final do mês subsequente ao da prolação desta decisão. Int. Cumpra-se. SãO CARLOS, 26 de junho de 2025.
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