Jocymar Bayardo Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 00083333920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008333-39.2024.8.26.0344 (processo principal 1003591-51.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social Região Administrativa Oeste - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 13.135,88) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Tania Janaina dos Reis da Costa (CPF/MF nº 35413288867).Deverá ser observado o prazo de 30 dias para tentativa de bloqueio. Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD PARCIAL - R$1.303.,34 Recolher taxa postal para intimação do executado do bloqueio judicial via SISBAJUD) fls. 57/71. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
3. Processo 00031158920218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003115-89.2021.8.26.0229 (processo principal 1000935-25.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Sheila Cristina da Silva Rocha e outro - Vistos. Cumpra-se com urgência o V. Acórdão que determinou o desbloqueio dos valores em favor da executada. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO (OAB 439112/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
4. Processo 00078117320218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007811-73.2021.8.26.0002 (processo principal 1034793-49.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 dias - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
5. Processo 10054297720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005429-77.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Ademilson Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do convênio (fls. 212), concedo ao réu os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para cadastramento da Reconvenção de fls. 202/211 e após, voltem conclusos. Int. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTUNES DA SILVA (OAB 389344/SP)
6. Processo 00030946220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003094-62.2023.8.26.0482 (processo principal 1015771-20.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - 1. Ante os termos da petição de fls. 105, considero válida a intimação do devedor nos termos do art. 274, § único, do CPC. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. 3. No silêncio, após 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
7. Processo 10048360920158260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004836-09.2015.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Defiro a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Providencie a serventia o necessário. Havendo informação de vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas/jurídicas, incumbirá ao interessado requerer, no prazo de 30 dias, as diligências pretendidas. Decorridos in albis, tornem para decisão. - ADV: WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
8. Processo 00025603820228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-38.2022.8.26.0229 (processo principal 1001957-89.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)