Ivonete Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 22318828820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2231882-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000500-50.2015.8.26.0543; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Pedro Pires Mendes e outros; Advogada: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703/SP)
3. Processo 00004584220208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-42.2020.8.26.0543 (processo principal 0003128-63.2014.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - I.B.S.S. - Vistos. Consigno que a ausência do plano de partilha, requerido às fls. 268, 273 e 290 impossibilita não só a verificação da sucessão processual e consequente habilitação das partes nos autos, como também a apuração do débito tutelado pelo presente cumprimento de sentença. Sendo assim, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI, cumpra a parte exequente, por derradeiro, a determinação de fls. 268, no prazo de 5 (cinco) dias, para que: Apresente o plano de partilha dos autos nº 0001410-31.2014.8.26.0543. Apresente certidão de óbito de Isaura Barbosa Siqueira Silva. Indique expressamente os legitimados ao polo ativo. Apresente o demonstrativo de débito, levando em consideração o dispositivo da sentença de fls. 25/32, a escritura de fls. 173/176, a matrícula de fls. 296/302 e a fração ideal dos herdeiros de acordo com os documentos mencionados. Fls. 306/307: No mais, as questões referentes aos embargos de terceiro de nº 1001808-43.2023.8.26.0543, já em trâmite, devem se limitar aos referidos autos, devendo a parte se manifestar através das vias ordinárias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
4. Processo 10001531020168260534
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000153-10.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Geraldo de Siqueira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se MLE/ou Alvará da quantia informada no formulário de fls. 429/431, já a cota parte dos denunciados (R$ 965,20 + acréscimos legais) deverá ser transferida para conta judicial vinculada ao Processo nº. 1000823-15.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Itirapina, observando-se o procedimento descrito no Comunicado Conjunto 318/2023. Comunicado318/2023: os valores deverão ser transferidos para os autos1000823-15.2022.8.26.0283ou 0000507-19.2022.8.26.0283, através de expedição de MLE, nos termos que seguem: "18) Para transferência de valores parciais entre contas judiciais vinculadas a processos do TJSP - como nos casos de penhora no rosto dos autos -, a unidade detentora da conta judicial deverá emitir MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito Judicial", e selecionar o número do processo de destino no campo ID DO TRIBUNAL."Anoto, ainda, que deverão ser utilizados os seguintes dados na expedição do MLE: Beneficiário: Ministério Público SP: 01.468.760/0001-90 Depositante: Tribunal de Justiça SP: 51.174.001/0001-93l. Servirá o presente como oficio ao Juízo de Itirapina. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
5. Processo 10001595120158260534
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000159-51.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana Fatima Pereira Batista e outros - Banco do Brasil S/A - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL VI - Não Padronizado, - Vistos. O banco executado traz às fls. 393 notícia do ano de 2018 a respeito do esquema de fraude, o qual menciona os advogados Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta, questão esta já analisada e decidida nos autos 000823-15.2022.8.26.0283, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Itirapina e, ainda, atendendo à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça (contida no e.mail 5828/2022 - Expediente 2021/38225, veiculado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda - NUMOPEDE) no sentido de que "a cota parte dos advogados parceiros poderá ser liberada desde que figurem na procuração originária dos autos, bem como para que cota parte dos denunciados seja reservada e transferida para a Comarca de Itirapina". Às fls. 395/396, afirma que não localizou no sistema bancário os extratos juntados pela parte às fls. 15/16, razão pela qual alega ilegitimidade ativa, questão esta considerada preclusa, não cabendo referida discussão nesta fase processual. Intime-se o banco executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente, conforme memória de cálculo (fls. 403), sob pena de prosseguimento da execução, com a realização de atos de constrição. Intime-se. - ADV: NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
6. Processo 10006375420188260534
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000637-54.2018.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sueli Fatima da Silva Regis - Vistos. Uma vez que pelo Instituto-réu não foram apresentados embargos, homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo referente ao pagamento do valor principal apresentado a fls. 235/240 destes autos e determino que se expeça o competente ofício para pagamento do valor aqui reclamado. Fixo os honorários sucumbenciais a cargo do INSS em 15% (quinze por cento) sobre o valor do débito, devendo a parte exequente apresentar a planilha de cálculo, de acordo com a Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, tendo a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, caso existam. Efetuado o pagamento, desde já, defiro a expedição dos competentes alvarás para levantamento dos valores se depositados na Caixa Econômica Federal (104); caso o depósito se efetive no Banco do Brasil (001), deverá a parte apresentar o competente formulário para expedição do M.L.E. Em seguida, manifeste-se o autor em termos de satisfação do crédito, sob pena de assim o ser considerado. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
7. Processo 10007383520168260543
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000738-35.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Dirceu Soares e outros - Banco do Brasil SA - Tendo em vista o recolhimento das custas e despesas processuais pela parte sucumbente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
8. Processo 10005864020238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000586-40.2023.8.26.0543 - Guarda de Família - Guarda - A.B.R. - E.C.S. - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor das advogadas indicadas a fls. 8 e 50. Considerando que as partes sucumbentes são beneficiárias da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais. Além disso, inexiste no julgado condenação em obrigação cuja exigibilidade não esteja suspensa pelo benefício. Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), MIRYAM REGINA DE ALMEIDA (OAB 431652/SP)