Lucilio Cesar Borges C Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01558002320075030016
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0155800-23.2007.5.03.0016 AUTOR: ROBERTO WAGNER DE ASSIS VIEGAS (ESPÓLIO DE) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03830b proferido nos autos. Vistos. 1 - Tendo em vista os termos da petição Id cbf36bf, concedo ao 1º reclamado o prazo preclusivo e improrrogável de 05(cinco) dias para efetuar o pagamento, sob pena de prosseguimento da execução. I. 2 - Renovo os registros da decisão Id f949e2a. /kcs   BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
3. Processo 50437944220218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043794-42.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: MARIA ROSA GOMES CPF: 943.635.956-04 RÉU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CPF: 42.163.881/0001-01 SENTENÇA Vistos, etc. Trato de embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE MARIA ROSA GOMES, sucessor da autora, em face da sentença de ID 10392987963, que julgou extinto o feito em razão da perda de objeto face o falecimento da então demandante Maria Rosa Gomes, confirmando-se a liminar deferida, ao argumento de que não foi analisado o pedido de danos morais (ID 10400893614). Com vistas, manifestou-se contrariamente a parte embargada (ID 10483755267). Decido. Os Embargos de Declaração têm lugar quando ocorrer alguma omissão, obscuridade, ou seja necessária eliminar alguma contradição. Também tem lugar no caso de erro material, tudo consoante o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro quaisquer dos vícios apontados. Conforme apontado na sentença, diante do óbito da demandante e não providenciada a sucessão processual a tempo e modo, é caso de extinção do feito, confirmando-se a liminar deferida. Anote-se que o entendimento tem lastro na própria jurisprudência do c.STJ, apontada na decisão embargada. Portanto, não se verifica o vício indicado pela embargante na sentença, pelo que não comporta revisão pela via eleita, desafiando recurso próprio. Assim, rejeito os embargos declaratórios (ID 10400893614). Prossiga-se com os comandos da sentença (ID 10392987963). P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 52147586320248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5214758-63.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: THIAGO PIRES DA SILVA CPF: 083.669.296-98 RÉU: VICTOR DE SOUZA CAMPOS NETO CPF: 198.929.776-53 DESPACHO Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios, dê-se vista às demais partes. Prazo de 5 dias. Após, conclusos. I. Belo Horizonte, julho de 2025. Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito cs
5. Processo 04928162520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - IZABELA DE SIQUEIRA REIS REGUEIRA; RODRIGO DE SIQUEIRA REIS; ROGERIO GERALDO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DALCIO MOREIRA CARNEIRO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, DENILSON MARCONDES VENANCIO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA, THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
6. Processo 16179998620258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - W.L.R.A.; Agravado(a)(s) - J.D.A.M.; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, DIERLE JOSE COELHO NUNES, GABRIEL GONCALVES DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIS FILIPE BORGES VIEIRA, MARCELO DE FARIA CAMARA, MIGUEL BENTO VIEIRA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RODRIGO NUNES DE ABREU, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS.
7. Processo 50641035520198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - INSTITUTO DEFESA COLETIVA; Embargado(a)(s) - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES, ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA, BÁRBARA AMANDA VILELA, CAROLINA PORTELLA IZAY, CIRO TORRES FREITAS, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, DIERLE JOSE COELHO NUNES, ELIANE FIGUEIREDO DA SILVA, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI, JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO, JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA, LANAY MONTEIRO DE CASTRO MAIA, LARISSA HOLANDA ANDRADE RODRIGUES, LILLIAN JORGE SALGADO, MARCELO DE FARIA CAMARA, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, NATANAEL LUD SANTOS E SILVA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULA MARTINO COTA DIAS, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
8. Processo 00055529620228260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005552-96.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.L.B.P. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ANDRE LUIZ BARBOSA DE PADUA, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB 79738/SP)