Jose Carlos Riveiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00031665020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003166-50.2023.8.26.0223 (processo principal 0019976-77.1998.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CHRISTIAN JOSE JURKOVIC DE SOUZA - Sobral Empreendimentos e Participacoes Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP)
3. Processo 00010153220078260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-32.2007.8.26.0075 (075.01.2007.001015) - Inventário - Inventário e Partilha - Mary do Nascimento Sens - - Richard Turrini Sens - - Erick Sens - - Ronnie Turrini Sens e outro - José Carlos Marchiore - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Ante o informado pelo Fisco, adote a inventariante as providências solicitadas na notificação para regularização da declaração do ITCMD dentro de 30 dias. Intime-se. - ADV: TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), CLÁUDIA BEATRICE TURRINI (OAB 96747/SP), CLÁUDIA BEATRICE TURRINI (OAB 96747/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB 255171/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), ELITON MONTEIRO (OAB 110193/SP)
4. Processo 00031665020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003166-50.2023.8.26.0223 (processo principal 0019976-77.1998.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CHRISTIAN JOSE JURKOVIC DE SOUZA - Sobral Empreendimentos e Participacoes Ltda - DESPACHO Processo Digital nº: 0003166-50.2023.8.26.0223 Classe - Assunto: Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito Exequente: CHRISTIAN JOSE JURKOVIC DE SOUZA Executado: Sobral Empreendimentos e Participacoes Ltda Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Machado da Silva Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 185/187, bem como das pesquisas realizadas. Após, tornem os autos conclusos, com brevidade. No mais, junte-se, pela serventia, o detalhamento do Infojud constante da resposta de ofício às fls. 195. Guarujá, 10 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP)
5. Processo 00010153220078260075
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-32.2007.8.26.0075 (075.01.2007.001015) - Inventário - Inventário e Partilha - Mary do Nascimento Sens - - Richard Turrini Sens - - Erick Sens - - Ronnie Turrini Sens e outro - José Carlos Marchiore - Fazenda Publica Estadual - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelos herdeiros para levantamento de valores depositados nos autos do presente inventário. Contudo,o pedido não comporta deferimento neste momento processual. Nos termos do artigo 620 e seguintes do Código de Processo Civil, o inventário deve observar orito legalmente previsto, o qual exige a apresentação dasprimeiras declarações pelo inventariante, com a descrição dos bens, dívidas, herdeiros e demais elementos necessários à regular tramitação do feito. Além disso, é imprescindível ocálculo e eventual recolhimento do ITCMD, conforme previsto na legislação estadual, para que se possa avaliar a regularidade fiscal da partilha e, só então, deliberar sobre a destinação de valores eventualmente disponíveis nos autos. Ademais, eventualinsatisfação dos herdeiros quanto à conduta do inventariantedeverá ser veiculada por meio próprio, qual seja, oincidente de remoção de inventariante, nos termos do artigo 622 do CPC. Diante do exposto,INDEFIRO o pedido de levantamento de valores formulado pelos herdeiros, devendo o processo prosseguir com ocumprimento, pelo inventariante, da determinação de apresentação do plano de partilha, conforme determinado em decisão de fls. 502, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, dando-lhe ciência da digitalização destes autos e solicitando manifestação acerca de eventual regularidade do ITCMD, cujo protocolo encontra-se às fls. 495. Providencie a z. Serventia. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA DE LIMA FERNANDES HUSNE (OAB 255171/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), CLÁUDIA BEATRICE TURRINI (OAB 96747/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), CLÁUDIA BEATRICE TURRINI (OAB 96747/SP), TANIA MARCIA MOREIRA SANTOS CABRAL (OAB 284325/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), ELITON MONTEIRO (OAB 110193/SP)
6. Processo 00214913119988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021491-31.1998.8.26.0100 (000.98.021491-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CECILIA GUZZO - - MARIA REGINA GUZZO - - MARIA CHRISTINA GUZZO - DISIOLINA PONTELLI GUZZO - CARLOS AUGUSTO DO CARMO CURADO - - URBANO CARLOS DO CARMO CURADO - - CRISTINA ISABEL CURADO DE SOUZA - AUGUSTO GUZZO - Pedro Sales - Para publicação em nome de Dr. PEDRO SALES:"Vistos, Recebo os embargos de declaração de fls. 5383/5391,pois tempestivos, rejeitando-os, todavia, já que não demonstrada nenhuma hipótese legal. Registre-se que a reforma da decisão poderá ser obtida através de recurso próprio." - ADV: JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), SERGIO KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP)
7. Processo 00214913119988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021491-31.1998.8.26.0100 (000.98.021491-2) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CECILIA GUZZO - - MARIA REGINA GUZZO - - MARIA CHRISTINA GUZZO - DISIOLINA PONTELLI GUZZO - CARLOS AUGUSTO DO CARMO CURADO - - URBANO CARLOS DO CARMO CURADO - - CRISTINA ISABEL CURADO DE SOUZA - AUGUSTO GUZZO - "Vistos, Recebo os embargos de declaração de fls. 5383/5391, pois tempestivos, rejeitando-os, todavia, já que não demonstrada nenhuma hipótese legal. Registre-se que a reforma da decisão poderá ser obtida através de recurso próprio." - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SERGIO KAZUHIRO ODASIMA (OAB 107616/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE CARLOS RIVEIRO (OAB 79874/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), EDUARDO MACARU AKIMURA (OAB 83104/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA (OAB 12941/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), JOSE ANTONIO NELLI DUARTE (OAB 27673/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP), PAULO ROBERTO MAZZETTO (OAB 154755/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN (OAB 177261/SP)
8. Processo 10010986920238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001098-69.2023.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Bertioga - Agravante: G. A. B. - Agravada: M. R. C. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO RÉU CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO SOB PENA DE DESERÇÃO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O RÉU TEM DIREITO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR: O AGRAVO INTERNO NÃO COMPORTA PROVIMENTO, POIS O APELANTE NÃO COMPROVOU A HIPOSSUFICIÊNCIA NECESSÁRIA PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.IV. TESE DE JULGAMENTO: A GRATUIDADE JUDICIÁRIA EXIGE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manoela Lisboa Gonçalves (OAB: 364770/SP) - Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP) - Jose Carlos Riveiro (OAB: 79874/SP) - 5º andar