Sergio Luiz Rodrigues Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10109215820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010921-58.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.M. - - C.P.M. - Vistos. Tendo em vista o óbito da requerida (fls. 117), o processo deve ser extinto. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Anote-se no sistema. - ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP), SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP)
3. Processo 10210600220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021060-02.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1021042-78.2024.8.26.0477) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.G. - A.W.R.O. - VISTOS. Ante a existência de interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANGELA PEREIRA SINDO (OAB 373122/SP), SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP)
4. Processo 15080757920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508075-79.2022.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JOSE IDEVAL LEANDRO DE SOUSA - Intime-se o investigado para atender a cota retro. - ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP)
5. Processo 10109215820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010921-58.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.P.M. - - C.P.M. - Fls. 97/110 - Em quinze dias, manifestem-se as partes. - ADV: SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP), SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP)
6. Processo 00327348820138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005889-96.2025.8.26.0053 (processo principal 0032734-88.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Angela Maria Magalhaes Pires - Vistos. 1. Ausente impugnação, prossiga-se na execução pelo valor apresentado pela parte exequente. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. 3. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 4. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 03 de junho de 2025. Marcelo Sergio Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
7. Processo 10008156220168260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000815-62.2016.8.26.0634 - Inventário - Sucessões - Elisangela de Sousa Silva - Thiago da Matta Rosse - - Giuliana da Matta Rossi Faria Mesquita e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Tremembe, 05 de junho de 2025 - ADV: PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB 140563/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), SERGIO LUIZ RODRIGUES PIRES (OAB 79965/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP)
8. Processo 00074015320148260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Lopes (OAB 109124/SP), Valdenor Pereira Jacondino (OAB 54052/SP), Sergio Luiz Rodrigues Pires (OAB 79965/SP), Andre Eduardo Oliva (OAB 314939/SP) Processo 0007401-53.2014.8.26.0586 - Demarcação / Divisão - Reqte: Nadir Maia da Silva, Clodomiro Jacinto da Silva - Reqdo: João Nunes de Andrade, Marinalva Cambiucci de Andrade, João Cherubini, Lourdes Baldichi Cherubini - Vistos Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados nas fls. 1898/1906. Em 15 dias. Após, voltem-me. Intime-se.