Plinio Tadeu De Andrade Jubram

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006766420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-64.2024.8.26.0338 (processo principal 0004111-08.2008.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.M. - M.C.F.M. - Vistos, 1 - Com a concordância do Ministério Público, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado as p. 126/127 e, por consequência, suspende-se a execução, nos termos do art. 921, I, do Código de Processo Civil, até o final adimplemento. 2 - Aguarde-se o prazo de um ano ou a notícia de integral cumprimento do acordo. 3 - Findo o prazo sem manifestação, intime-se a parte interessada. Caso mantenha-se inerte, deverá a Z. Serventia certificar o transcurso do prazo. 4 - Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA GODOY MIGLIOLLI (OAB 264186/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), MARIA ESTER FRANCISCO RIBEIRO (OAB 49757/SP)
3. Processo 15028388920238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502838-89.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A. - Vistos. Quanto à resposta acusação apresentada, verifica-se não ser caso de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, sendo que os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Assim, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 11/09/2025 às 16:30h, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP)
4. Processo 10000569820258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000056-98.2025.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Plinio Gardina - Plinio Gardina Junior - - Marco Aurélio Gardina - - Luis Fernando Gardina - Vistos. Diante das primeiras declarações e plano de partilha oferecido (fls. 136/140), abra-se vista à Fazenda Estadual, para manifestação, através do portal eletrônico no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP)
5. Processo 00016218520238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001621-85.2023.8.26.0338 (processo principal 1003001-68.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.S. - D.B.S. - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP)
6. Processo 10002446220238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-62.2023.8.26.0338 - Guarda de Família - Guarda - A.Z.S. - E.R.O. - Fica o Dr. Plínio Tadeu intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
7. Processo 15015714820248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501571-48.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALESSANDRA MAURICIO DA SILVA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Quanto ao pedido de apresentação de extratos bancários da empresa, da vítima e da ré, indefiro por ora, devendo a defesa explicar melhor os motivos para produção destas provas, que ensejam em quebra de sigilo fiscal e não poderá ser autorizada sem justa causa. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 16 de junho de 2026, às 14h00min. Intime-se a ré, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato. Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP)
8. Processo 10042646220248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004264-62.2024.8.26.0338 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.V.M.B. - - D.H.P.S. - Vistos. Fls. 115: Ciente. Manifeste-se, o advogado dativo, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP)