Luiz Carlos Rodrigues Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 15080176320208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508017-63.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Lucia Maria Veiga Pereira - Vistos. Defiro o pedido de sucessão para Espólio de Eder Pereira e Espólio de Vilma Reinaldo Marcondes Santos. Já habilitados os herdeiros, e devidamente citados. Providencie a Serventia as anotações necessárias no SAJ. Cite(m)-se a executada Rubevania Albuquerque Silva, via postal, no endereço indicado. Resultando a citação infrutífera intime-se a parte exequente para que requeira em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta). Decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Citada a parte executada e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, bem como sem oferecimento de bens à penhora, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Intimem-se. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
3. Processo 00024807520198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002480-75.2019.8.26.0101 (processo principal 0004738-97.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito Célio Nogueira do Amaral - Vistos. Diante da ausência de bens em nome do devedor e do pedido do credor, DETERMINO a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 ano. Nos termos do artigo 923 do Código de Processo Civil, nesse prazo de suspensão de 01 ano, não serão praticados atos processuais, exceto se houver alguma providência urgente que a parte exequente assim requerer, demonstrando a urgência. ENCAMINHE-SE à fila "Suspenso" com prazo de 01 ano, anotando-se a data de decurso do prazo da suspensão na observação da fila. Desde já DETERMINO o levantamento de quaisquer constrições realizada nestes autos. CERTIFIQUE-SE eventuais penhoras e depósitos de valores nos autos, para análise do levantamento, se o caso. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da exequente, certifique-se e intime-se a parte interessada para promover o andamento processual, no prazo de quinze dias, devendo a z. serventia levantar a suspensão mediante a inserção do código 12066 na movimentação unitária. Decorrido o prazo sem manifestação, PROCEDA-SE cumprimento ao § 2º do artigo 921, do CPC, com o arquivo provisório dos autos, devendo a z. serventia incluir a movimentação - cod. 61613, aguardando-se provocação das partes e anotando-se a data de decurso do prazo prescricional na observação da fila. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
4. Processo 00054450220148260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005445-02.2014.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao de Barros França - João Batista Nogueira França - - Mario Elis França - - Edi Nogueira França - Vistos. A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento, execução, procedimentos de jurisdição voluntária e recursos. Seu recolhimento deve observar a Lei Estadual n. 11.608/03, os atos normativos da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo e as NSCGJ/TJSP (art. 1.092 das NSCGJ). Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia ou sem se extrair certidão especificando essa parcela para fins de inscrição da dívida ativa. Antes da extração dessa certidão, porém, o escrivão judicial deverá providenciar a notificação pessoal do responsável para o pagamento do débito no endereço atualizado nos autos de acordo com as regras do art. 274 e parágrafo único do CPC. Não atendida a notificação no prazo de 60 dias de sua expedição, certificado o necessário a respeito, será então confeccionada/extraída a certidão para fins de inscrição da dívida ativa e encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando o devedor for domiciliado na Capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor tiver domicílio noutra Comarca (art. 1.098 das NSCGJ/TJSP). Nesses termos, portanto, atente a Serventia, sem necessidade de expedir ato ordinatório, certificar e/ou abrir conclusão a respeito, se as regras acima foram realmente obedecidas pelo Cartório (conferir: a hipótese de incidência, -o valor devido, -a obrigação pessoal de recolher, -a regular notificação, inclusive, com endereço correto, da parte responsável, e -o decurso do prazo sem o regular pagamento). (i)Em caso positivo, ato contínuo, extraia a certidão para fins de inscrição do débito na dívida ativa do Estado e encaminhe a mesma à Procuradoria competente pela via de comunicação correta; (ii)em caso negativo, certifique a Serventia o eventual equívoco ou impedimento e tornem conclusos para as correções. Oportunamente, nada mais sendo requestado ou objetado em 15 dias, sem necessidade de abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
5. Processo 00033717120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003371-71.2022.8.26.0625 (processo principal 1000456-03.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Rodrigues - - Tatiane Regina da Silva - K. M. P. MOVEIS LTDA - - Kethren Marques Pimenta - - Intimar o perito a proceder a entrega do laudo. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS (OAB 267638/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
6. Processo 00013568120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-81.2024.8.26.0101 (processo principal 1003753-67.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco C6 Consignado S/A - Pedro Correia da Cruz - Vistos. Considerando Comunicado Conjunto nº 371/2025: "...que a partir de 16 de maio de 2025, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios", certifique a serventia se houve a publicação da decisão de fls. 47 no DJEN. Em caso negativo, republique-se a decisão de fls. 47. Int. - ADV: SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
7. Processo 10017390820258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-08.2025.8.26.0101 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Luiza Maria de Souza Gomes Santos - Ronaldo José da Silva - Manifeste a parte requerente por réplica sobre a(s) contestação(ões) retro, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA PAULA DO AMARAL (OAB 437790/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
8. Processo 10022850520218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002285-05.2021.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Roberto Signorini Verdi - - Ademir Verdi - - Lydia Denise Verdi da Silva - - Helen Rose Signorini T. de Amorim - - Aldo Luis Signorini Verdi - - Marcus Vinicius Signorini Verdi - - Mara Cristina Verdi - - Carlos Otavio Figner Verdi - - Glaucio Verdi - - Claudio Verdi - - Marcius Verdi - - Aldo Verdi Neto - Eraldo Muniz Verdi - - Odair Alexandre Verdi - - Lucia Regina Verdi - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a parte interessada, em 10 dias, acerca de eventual concessão do efeito suspensivo. Int. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP), ELIAS SERAFIM DOS REIS (OAB 117986/SP), ELIAS SERAFIM DOS REIS (OAB 117986/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)