Luiz Carlos Rodrigues Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00202041020255040016
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020204-10.2025.5.04.0016 RECLAMANTE: ENIO ADEMIR BORGES PEREIRA RECLAMADO: MMV SERVICES CUSTOMIZED TERCEIRIZACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d52904 proferida nos autos. Recebo o(s) recurso(s) tempestivamente interposto(s) no(s) Id 6b681e0 pela reclamada MMV e no Id 5d3f053 pela reclamada LVMH. Regular a representação processual. Depósito recursal e custas, respectivamente, recolhidos pela reclamada LVMH nos Ids b9e8bba e 23bf27b; apólice de seguro garantia e custas, respectivamente, recolhidos pela reclamada MMV nos Ids  6ae6569  e 72864a9. À parte contrária para contra-arrazoar, querendo. No silêncio, ou com a resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENIO ADEMIR BORGES PEREIRA
3. Processo 22056686020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205668-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000371-78.2025.8.26.0101; Compra e Venda; Agravante: Luis Henrique Rodrigues Reis; Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP); Agravante: Clara Cristina de Fatima Dias Reis; Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP); Agravado: Jacy Dantas; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP); Advogado: Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22056686020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205668-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000371-78.2025.8.26.0101; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luis Henrique Rodrigues Reis e outro; Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP); Agravado: Jacy Dantas; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP); Advogado: Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP)
5. Processo 00016426920188260101
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001642-69.2018.8.26.0101 (processo principal 1002729-77.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Lumar Motors Comércio de Veículos Ltda Me - Vistos. Fls.415/416: informada a fls.433 a localização do AUTOMOTOR e dito expressamente sob responsabilidades que está ele sob a posse real/fática/atual/efetiva da própria parte devedora, de modo a reforçar a presunção relativa de propriedade obtida com o registro junto ao Órgão de Trânsito em seu próprio nome (fls.328), DEFIRO a PENHORA. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação do(s) automotor(es) indicado(s) pela parte credora às fls.415/416 e já bloqueado a fls.328 (via RENAJUD), devendo o(a) Oficial(a) de Justiça (i)lavrar o respectivo auto, (ii)intimar pessoalmente o(a)(s) devedor(a)(es) na mesma oportunidade, (iii)bem como, no mesmo ato, também, até discordância da parte credora e/ou nova decisão em sentido contrário, nomear o(a)(s) próprio(a)(s) devedor(a)(es) como depositário(a)(s) fiel(eis) do(s) bem(ens) apreendido(s) e penhorado(s). Para a avaliação, o Oficial de Justiça deverá usar a Tabela FIPE do dia da avaliação apurando-se o preço do bem numa variação máxima de até 20% abaixo do valor nela previsto. Por fim, desde já, para o caso de serem necessários, ficam deferidos o reforço policial e a ordem de arrombamento, observando-se o art. 212 do CPC. Oportunamente, conclusos. Int. Caçapava, 04 de julho de 2025. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP)
6. Processo 10249890220238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024989-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Fernandes Franzoni - Strong Motor's - Vistos. Ciência do efeito suspensivo concedido ao agravo. Anote-se. Aguarde-se o desfecho do recurso. Intime-se. - ADV: FABIO VALENTIM BASTOS (OAB 338402/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP)
7. Processo 15002428820258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500242-88.2025.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - VINICIUS HENRIQUE CARDOSO BATISTA FACCIO - Fls. 76-78: antes de decidir, promova, o Ministério Público, a correção do link, porquanto o indicado não permita o acesso à mídia. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA (OAB 435747/SP)
8. Processo 00019040420258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001904-04.2025.8.26.0156 (processo principal 1000162-58.2024.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Célio José Giovanni - Prado Chimenes Ltda - Facilita Multimarcas - VISTOS. Concedo o prazo de 10 dias, para a parte requerente emendar a inicial, indicando expressamente o nome o nome, CPF e endereço do(s) titular(es) da empresa para citação, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP)