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Joao Batista Lisboa Neto

Joao Batista Lisboa Neto

Número da OAB: OAB/SP 080223

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP, TJRJ
Nome: JOAO BATISTA LISBOA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Aos interessados sobre parecer do AJ em fls.701/702.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0222726-92.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Primavera - Caixa Econômica Federal - Joao Batista Lisboa Neto - Bricklane Administração de Bens Spe003 Ltda - - BRICKLANE ADMINISTRAÇÃO DE BENS SPE02 LTDA - Para expedir os MLEs determinado nas fls. 978, retifique o exequente o formulário de fls. 972 para que conste o valor a ser levantado, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB 152126/SP), LUCINÉIA SALGADO PESSOA KOLOSVARY (OAB 152126/SP), MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL   APELAÇÃO CÍVEL NU 0009693-08.2024.8.16.0014, DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA.   APELANTE: MARCELO PEREIRA. APELADa: YELUM SEGUROS S.A.. RELATOR: DES. LUIS SÉRGIO SWIECH.   Vistos.   1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto em face da r. sentença de mov. 62.1, proferida pelo douto Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, nos autos NU 0009693-08.2024.8.16.0014 de “ação regressiva de ressarcimento por danos materiais decorrente de acidente de trânsito”, que julgou procedente o pedido autoral, nos seguintes termos:   “Dispositivo.   Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, acolho a pretensão inicial, motivo pelo qual condeno a parte ré ao pagamento de R$37.243,28 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), os quais deverão ser atualizados desde o desembolso pelo INPC, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do abalroamento, consoante fundamentação.   Em razão da sucumbência, condeno a parte ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação.”   Insatisfeito, o réu interpôs recurso de Apelação (mov. 65.1 – Procedimento Comum), sustentando, em síntese, a sua ilegitimidade passiva; a culpa exclusiva de terceiro ou, subsidiariamente, culpa concorrente entre os envolvidos no acidente; e a necessidade de concessão, em seu favor, do benefício da gratuidade de justiça.   Contrarrazões apresentadas pela autora/apelada ao mov. 69.1, pugnando pelo não provimento do recurso.   Distribuídos os autos (mov. 3.1 - Apelação Cível), o réu/apelante foi intimado para juntar documentos comprobatórios da alegada condição de hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício (mov. 19.1).   Certificado o decurso do prazo ao mov. 25.0, sem manifestação do recorrente.   Ao mov. 28.1, foi indeferido o pedido de gratuidade processual e determinada a intimação do apelante para que efetuasse o preparo, com a advertência de que o descumprimento acarretaria na deserção do apelo.   É o breve relatório.   2. Da análise do feito, denota-se a possibilidade de decisão unipessoal do relator, eis que manifestamente inadmissível o recurso, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Veja-se:   “Art. 932. Incumbe ao relator: [...] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;”   Não obstante, o parágrafo único deste dispositivo consigna a necessidade de intimação prévia do recorrente em caso de inadmissibilidade:   “Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível.”   Contudo, o colendo Superior Tribunal de Justiça esclareceu que:   “Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal.” (Enunciado Administrativo nº 6, aprovado pelo aprovado pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça na sessão de 09/03/2016).   Analisando os autos, a inadmissibilidade recursal não advém de vício formal, fazendo-se desnecessária a intimação da parte apelante, o que autoriza a decisão imediata do relator.   In casu, indeferido o pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi intimado para efetuar o recolhimento das custas, sob pena de deserção (mov. 28.1 – autos de Apelação Cível).   Não obstante a advertência, manteve-se inerte (mov. 31.0).   A interpretação combinada dos arts. 99, § 7º e 1.007, caput, ambos do CPC, impõe que, indeferida a gratuidade de justiça, a parte recorrente realize o preparo, com a vinculação da respectiva guia paga, sob pena de não conhecimento do recurso:   “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.”   “Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.” (destaquei).   Logo, a sanção imposta pelo descumprimento da determinação não é outra senão a deserção e o consequente não conhecimento do recurso.   Nesse sentido:   DECISÃO MONOCRÁTICA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ – PEDIDO DE CONCESSÃO DAS BENESSES DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO – INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, A PARTE APELANTE RENUNCIOU AO PRAZO CONCEDIDO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO CONSTATADA – DESERÇÃO CONFIGURADA – INCIDÊNCIA DO ART. 932, INCISO III, DO CPC – HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS, EM OBSERVÂNCIA AO TEMA 1.059 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 7ª Câmara Cível - 0000019-61.2023.8.16.0104 - Laranjeiras do Sul -  Rel.: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA FABIANA SILVEIRA KARAM -  J. 26.06.2025) (destaquei).     DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. “TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE”. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO – AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO – DESERÇÃO CONFIGURADA NO CASO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Oportunizado prazo para comprovar o estado de hipossuficiência econômica, deixou transcorrer in albis o prazo. Posterior indeferimento da gratuidade de justiça. Intimado a recolher o preparo, deixou de fazê-lo, configurando a deserção. (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0001607-55.2020.8.16.0057 - Campina da Lagoa -  Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO PORTUGAL BACELLAR -  J. 30.05.2025) (destaquei).     DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM SEGUNDO GRAU. APELANTE QUE, INTIMADO, DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO E NÃO RECOLHEU O PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. INADMISSÃO DO RECURSO (ART. 99, §7º, C/C ART. 932, III, DO CPC). RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0004524-38.2023.8.16.0123 - Palmas -  Rel.: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS HENRIQUE LICHESKI KLEIN -  J. 18.03.2025) (destaquei).   3. Ante o exposto, aplicando a regra do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do presente recurso de Apelação, eis que manifestamente inadmissível.   Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros de pendência de julgamento deste recurso.   Autorizo o(a) ilustre Chefe da Secretaria da Divisão Cível competente a subscrever os eventuais ofícios necessários.   Cumpra-se e Intimem-se.   Oportunamente, baixem os autos ao d.juízo de origem.   Curitiba, 1º de julho de 2025.   (assinado digitalmente) DES. LUIS SÉRGIO SWIECH Relator
  4. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0015579-51.2025.8.16.0014 Processo:   0015579-51.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$10.082,45 Polo Ativo(s):   Eduardo Caldeira Polo Passivo(s):   IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SBW VILA MARIANA COMÉRVIO DE ALIMENTOS LTDA – SUBWAY À Secretaria para designação da audiência de instrução e julgamento, mediante regular intimação das partes, através de seus procuradores. Incumbe aos advogados das partes o dever de informar ou intimar as testemunhas arroladas, da hora e LINK DE ACESSO da audiência designada, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil. A fim de evitar futuras discussões, registro que as testemunhas devem ser arroladas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Cabe assinalar que a Lei 9.099/95 indica expressamente a necessidade de apresentação de rol de testemunhas, conforme se verifica do artigo 34: “[...] comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado [...].” Tal regra, aliás, visa garantir o contraditório e a ampla defesa, pois permite que a parte contrária verifique eventual incapacidade, impedimento ou suspeição, em relação aos arrolados. Importante ressaltar que o ato será realizado de forma virtual, por videoconferência, através do sistema adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em que pese as deliberações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por oportunidade do julgado do Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000, que alterou parcialmente a Resolução n. 227/2016 do mesmo órgão, estando o Juiz Leigo autorizado a dirigir a instrução (art. 37, Lei 9.099/95), sendo o Juiz Leigo um auxiliar da justiça, entendo que não se sujeita à obrigatoriedade de comparecimento presencial, nem de realização de audiência de instrução e julgamento presencialmente. Contudo, faculto às partes que, no mesmo prazo assinalado para o arrolamento de testemunhas, qual seja, de 10 (dez) dias, apresentem justificada oposição à realização do ato pela via virtual, a fim de que seja deliberado por este Juízo. Para a viabilização da audiência de instrução e julgamento virtual, a Secretaria deverá criar a reunião e dar ciência do link para os procuradores, partes e testemunhas (se for o caso), para terem acesso à sala virtual, os quais – no dia e horário já designados no processo – deverão acessar a sala de reunião, para início da audiência, adotando-se a seguinte diligência: a) caberá aos advogados informarem, com urgência, os telefones celulares e/ou e-mail de seus clientes e testemunhas, na forma da Resolução nº 354/2020 do CNJ. Em havendo impossibilidade de qualquer das partes quanto à participação na audiência virtual, esta ocorrerá de modo semipresencial, podendo a parte sem acesso à internet comparecer nas instalações físicas deste juízo. Intimações e diligências necessárias. Ana Paula Becker Juíza de Direito
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029399-94.2004.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HNL ENGENHARIA PROJETOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, NOBUO MURAKOSHI, TEREZA MUTSUMI FUKAMIZU MURAKOSHI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA LISBOA NETO - SP80223 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA LISBOA NETO - SP80223 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA LISBOA NETO - SP80223 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1122971-63.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Henrique Fernandes - - Mariana Helena Fernandes - João Fernandes - Projel Engenharia Especializada Ltda. e outros - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Arbitro os honorários do Curador Especial no valor da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP), BIANCA MENDES ARAUJO BERTACCINI (OAB 337059/SP), CAROLINA MARIA PIRES CARLOS (OAB 419844/SP), BIANCA MENDES ARAUJO BERTACCINI (OAB 337059/SP), RAFAEL BORCHERS (OAB 503321/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046743-36.1998.8.26.0100 (583.00.1998.046743) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comercial Industrial Columbia S/A - Manfil Manufatura de Metais e Fibras Ltda - - Comercial e Industrial Columbia S/A - A. Cury Administração e Participações Ltda. - - José Barbosa Leite - - Cosnal Cozinha Nacional Ltda - - Ramiro Marques - - Sandoval José de Oliveira - - Limpadora Califórnia Ltda. - - Joel Soares Alves - - Vagner Antunes de Moraes - - Marinalva Alves Vieira - - Msx International do Brasil Ltda. - - Gilson de Souza Messias - - Duráveis Equipamentos de Segurança Ltda. - - Marcelo Serra - - União Federal - - Sherwin-williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Química Industrial Paulista S/A - - Dirce Fernandes e outros - José Abreu da Silva - Festo Automação Ltda - - Ariovaldo Reis - - José de Ribamar Nascimento - - Representações Filgueiras Ltda. - - Eudes Fernandes de Moraes - - Cleuza Eduarda Felix - - Vtb Consultoria e Treinamento S/c Ltda - - Mauro Piolli - - Antonio Prats Maso & Cia Ltda - - Fadan Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. - - Cobex Produtos Sintéticos Ltda. - - Andrea de Souza Ferreira - - Alumec Ind. e Com. Ltda. - - Antonio Martins dos Santos - - Algarves Alimentos do Brasil Ltda. - - Sebastião Ferreira da Silva - - Onilton Brito Costa - - Gracineide Pereira da Silva - - Mwm Motores Diesel Ltda - - Flor de Maio S/A - - Adilson Manoel da Silva - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Retentores Vedabrás Indústria e Comércio Ltda - - Corantes Comércio e Distribuidora de Tintas Ltda - - F. K. Equipamentos para Escritório Ltda. - - Metalúrgia Sintermet Ltda. - - Kaco Gmbh & Co. Dichtungswerke - - Espólio Ilso Fermino - - Mauricio de Haro Tenório da Silva - - José Alencar Silva - - João Geraldo Sobrinho - - Metalpack Embalagens S/a. - - Rad´s Componentes Ltda. - - Schulz S.a - - Heliodino Sociedad Anonima Industrial Y Comercial - - José Elias de Castro - - Metalúrgica Andromeda Ltda. - - Brummer Seal de México S.a. de C.v. - - Indústrias Romi S/A - - Matre Factoring Fomento Assessoria e Negocios Ltda - - At&t Global Network Serviços Brasil Ltda. - - Fidelidade Comercio Brindes - - Antonio José Felisbino dos Santos - - Leôncio da Silva - - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - - Agipliquigas S.a. - - Marcelo Silvestre Salvino - - Walter Cagnoto e outros - Carlos Alves da Silva - José Pereira dos Santos - - Osvaldo Gimenes - - Grace Brasil Ltda - - Armando Batista da Silva - - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A - - Sabó Indústria e Comércio Ltda - - Auto Posto Imperatriz Ltda - - Carlos Alberto Pereira Lima - - Sérgio Antonio da Silva - - Banco Fibra S/A - - Sebastião Fernandes Filho - - General Eletric do Brasil Ltda - - Ielenh Instalações Elétricas Eletrônicas e Hidráulicas Ltda - - Nova Vulcão S/A Tintas e Vernizes - - João Batista Alves de Oliveira e outros - Roseli de Moura - Manoel Dias Sobrinho - - José Ailton de Oliveira - - Espólio de João Gonçalves de Arruda - - Jeronimo José dos Santos - - Sergio da Silva Mendes - - Jeronimo Alves - - Brincobre Indústria e Comércio de Metais Ltda. - - Breno Akerman - - Armco do Brasil S.a - - Captagiro Factoring Ltda - - Geraldo Ricardo - - João Matias da Costa - - Osmar Bueno - - Vektra Serviços e Representações S/c. Ltda. - - Linduarte Vieira da Silva - - Edson Alves Francisco - - Edivaldo Clementino Ferreira - - Alulígas Industria e Comercio Ltda - - Ernest & Young Consultores Associados Ltda. - - Eletrica Neblina Ltda - - Embalagens Jaguaré Ltda - - Presthol Indústria Metalúrgica Ltda - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Banco Industrial e Comercial S.a - Bicbanco e outros - Uniao Federal - Manoel Norberto de Souza - - Silvio Cesar da Penha - - Leonio da Silva - - Luis Ferreira de Melo e outros - Waldir da Graça Pavan - - Wilmar de Carvalho Ferreira - - Marcelo Carneiro do Amaral - Paulo de Carvalho Ferreira e outros - Mauricio Prudêncio de Oliveira - Valteir de Paula Reis - - Ronaldo Capistrano da Silva - - Ivan Souza Marcelino - - Roberval Vieira de Souza - - Neuzimaura Alves da Silva - - Dorival Daré - - Walter Xavier Ramos - - Alcides Rodrigues Gazela - - Carlito Barbosa Nogueira - - Alecio Jose dos Santos - - Francisco Marcos Feitosa de Oliveira - - Antonio Galinskas. - - Decio de Oliveira Santos Junior - - Valter Garcia - - Ademir Pereira dos Santos - - Adilson Boldrin - - Adilson da Silva Oliveira - - Wilson de Souza Ribeiro e outros - Natanael Rodrigues - - Vilson Teixeira - Flavia Mileo Ieno - Antonio Carlos Berrocal - - Francisco Nunes Borges - - Sylvio Cesar da Penha - - Wanderlei Aparecido Bueno - - Jose Eufrasio Alves da Silva e outros - Almir Alves Carneiro - João Eduado da Silveira e outros - Marcelo da Silva Rego - Paulo Tavares de Abreu - - Brazil Capital Rcovery Ii - Companhia Securitizadora de Credito Financeiros - - Florentino Abrantes dos Santos e outros - GIGAMAVIS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIOAÇÕES LTDA - DMX Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA JUNIOR - - Cristoval Jose dos Santos - - Almir Alves Carneiro. - - RAQUEL DE OLIVEIRA GOMES FERNANDES SANTOS - - JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO PAIXAO - Carlito Barbosa Nogueira. - - Manoel Santana Câmara Alves - - Marcelo da Silva Rego. - - Osmar Bueno. - - Espólio de Ilso Fermino - - Eurides Jefferson Baruta - - Espólio de Faruk Nahssen - - Laércio Peres - - Adão Florêncio de Freitas - - Espólio de Francisco Roberto dos Reis - - José Alencar Silva. - - Laercio Peres. - - Micaella Aparecida da Silva Reis - - Silvinha Ribeiro da Silva Reis - - João Matias da Costa. - - Antonio Galinskas - - Sonia Vegas Nahseen - - Gabriela Nahssen Fedlto - - Renata Nahssen - - Paola Nahssen Rodrigues - Antonio Martins dos Santos. - - José Abreu da Silva. e outros - João Gonçalves de Arruda - - Francisco Armando Freitas - Manoel Norberto de Souza. - - Ativos Invest Ltda - - Fabio Marconi Gonçalves de Arruda - - Joel Soares Alves. - - VICENTE SEBASTIAO DE LIMA - - Reginaldo Guilherme da Silva - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outros - Elton de Almeida Branco - - Washington de Almeida Santos - Valdeci Leopoldina Pereira - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Aridelson Carlos Cesar Turibio e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: OTÁVIO AUGUSTO ODA PASSOS (OAB 166248/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), ÉLEN BOLDRIN (OAB 158928/SP), MARCELO DE BARROS MORETTI (OAB 154593/SP), SAMANTA ALVES RODER (OAB 154641/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), OMAR FENELON SANTOS TAHAN (OAB 155548/SP), MARIGILDA DA CONCEICAO (OAB 157593/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), HERMES RICARDO SOARES (OAB 164187/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), NELSON EDUARDO MARIANO (OAB 162066/SP), ADAUTO SILVA EMERENCIANO (OAB 163405/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041695-81.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Francesco D'assisi - Marco Antonio Chibatt - Dia Brasil Sociedade Limitada - - Banco Safra S/A - Marcelle Pena de Castro Minçon - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista o silêncio do executado quanto à intimação de fls. 569 e considerando o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento nº 2040061-92.2025.8.26.0000, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 540/543. Assim, fica o executado intimado a se manifestar exclusivamente sobre o leilão de arrematação do imóvel em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. São Paulo, data da assinatura digital. - ADV: JOÃO RAFAEL FRANCO LISBOA (OAB 373862/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCELO COLOGNESE MENTONE (OAB 270952/SP), JOAO BATISTA LISBOA NETO (OAB 80223/SP), DANDARA MAGALHÃES DE ALMEIDA PIRES (OAB 210187/RJ), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº 0066004-27.2025.8.16.0000 C   Recurso:   0066004-27.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Agravante(s):   BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado(s):   NEIDE PEREIRA DE SOUZA Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. em face da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Londrina/PR, nos autos da Ação Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Neide Pereira de Souza Olivieri, que deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão dos leilões extrajudiciais dos imóveis objeto das matrículas nº 102.489 e nº 102.646, do 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR, bem como de todos os demais atos tendentes à alienação dos bens, até nova deliberação. Em suas razões recursais, o agravante sustenta, em síntese, que: (i) o procedimento de consolidação da propriedade fiduciária foi regularmente conduzido, com a devida intimação da agravada para purgação da mora, na forma do art. 26, § 3º, da Lei nº 9.514/97; (ii) igualmente, foram regularmente realizadas as comunicações relativas às datas dos leilões, por meio de telegrama, WhatsApp e edital, em estrita observância ao art. 27, § 2º-A, do referido diploma legal; (iii) ausentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, haja vista a inexistência de probabilidade do direito e de perigo de dano, porquanto a consolidação da propriedade ocorreu de forma legítima, ante a inércia da devedora em purgar a mora no prazo legal. Com base nesses fundamentos, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, a fim de que seja desde logo revogada a decisão que deferiu a tutela de urgência na origem, permitindo o prosseguimento dos atos de leilão extrajudicial. Assim, vieram os autos conclusos. 2. Presentes, prima facie, os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade do presente agravo de instrumento, admito o seu processamento. 3. A concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento exige a presença de risco de dano grave ou de difícil reparação decorridos da imediata produção dos efeitos da decisão agravada, bem como a demonstração da probabilidade de provimento do recurso, nos termos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. No caso em apreço, ao menos em cognição sumária, não se encontram devidamente configurados os pressupostos autorizadores da medida. Conforme se observa da decisão agravada, a tutela de urgência foi deferida com base em fundada dúvida quanto à regularidade da intimação da parte devedora para purgação da mora, bem como acerca da ciência quanto à designação dos leilões extrajudiciais. No presente caso, verifica-se que há controvérsia sobre a regularidade da intimação realizada, especialmente quanto à sua efetiva entrega pessoal, no endereço correto da devedora, nos termos estritos da legislação de regência, não se afigurando, portanto, possível, nesta fase inicial, reconhecer de forma segura a higidez do procedimento extrajudicial. Ademais, a decisão agravada, ao deferir a tutela de urgência, destacou de forma adequada que eventual manutenção da suspensão dos leilões não gera risco de irreversibilidade dos efeitos, tendo em vista que, em caso de improcedência da demanda, o curso do procedimento poderá ser retomado normalmente, inexistindo, pois, risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação ao agravante. Portanto, em juízo perfunctório, típico desta fase, não restou demonstrado de forma robusta o preenchimento dos requisitos cumulativos de probabilidade do direito e do perigo de dano, a justificar a antecipação dos efeitos recursais, na forma pretendida pelo agravante. Ressalta-se, ainda, que a análise aprofundada acerca da regularidade das intimações para purgação da mora e para participação nos leilões demanda dilação probatória, razão pela qual deve ser oportunamente apreciada no julgamento de mérito deste recurso. Diante do exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Comunique-se o Juízo de origem acerca do teor desta decisão, o qual fica dispensado de apresentar informações, salvo se houver juízo de retratação. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública. Oportunamente, voltem conclusos.   Curitiba, data da assinatura digital.   José Orlando Cerqueira Bremer Desembargador Substituto
  10. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0026142-12.2022.8.16.0014 Processo:   0026142-12.2022.8.16.0014 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$14.601,98 Exequente(s):   RPD TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (CPF/CNPJ: 04.915.123/0001-03) Avenida Presidente Castelo Branco, 390 - Jardim Presidente - LONDRINA/PR - CEP: 86.061-335 Executado(s):   Eduardo Caldeira (RG: 84889776 SSP/PR e CPF/CNPJ: 042.966.429-01) Avenida Higienópolis, 32 sala 1102 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-080     Vistos.  1. À Secretaria para que proceda à efetivação da indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira pelo sistema SISBAJUD, da parte executada, observada a ordem de preferência disposta no inciso I do artigo 835 e as cautelas do artigo 854, ambos do Código de Processo Civil, até o estrito limite do valor atualizado da execução, especificando o campo de reiteração automática pelo prazo de 30 dias. 2. Em sendo positiva a medida, independentemente de nova conclusão, deverá a Secretaria proceder à transferência dos valores para conta judicial em nome do executado, vinculada ao Juízo, também através do sistema on-line. Em caso de eventual indisponibilidade excessiva, deverá a Secretaria providenciar o cancelamento do excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art. 854, §1º). 3. Após, intimem-se as partes da penhora (exequente e executado), sendo desnecessária a lavratura de termo, eis que a penhora realizada on-line já caracteriza a constrição judicial, independentemente de nomeação de depositário do bem. A intimação do executado será na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC) 4. Em sendo negativa as diligências, abra-se vistas ao exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, indicando meios para a satisfação do crédito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 5. Caso o feito se trate de execução de título extrajudicial, imediatamente após efetivada a constrição, as partes serão intimadas, pessoalmente ou por intermédio de eventual procurador constituído nos autos, para comparecer à audiência de conciliação que oportunamente será designada pela Secretaria, momento em que a devedora poderá oferecer resposta (embargos), por escrito ou verbalmente (Lei 9099/95, art. 53, §1). 6. Oportunamente conclusos, ocasião em que serão analisados eventuais pedidos pendentes. Intimações e diligências necessárias. Londrina/PR, datado e assinado automaticamente.
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