Nailton Das Neves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00100447220255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010044-72.2025.5.15.0030 AUTOR: RAFAEL BRISOLA DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb010f proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigna-se a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 14/04/2026 10:40, horas, de forma telepresencial, através da plataforma ZOOM, mantidas as advertências e cominações anteriores. Para a realização da audiência, deverão ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. O acesso à audiência ocorrerá por meio do aplicativo Zoom, disponibilizado para computador, bem como para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore), devendo ser observados os seguintes passos: link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85209397799?pwd=WjA5VVN3clJWR2c3dFZ4eUhOMjU5Zz09 ou Inclusão do ID da reunião: 85209397799Identificação do horário da audiência e nome, conforme exposto no item 4 abaixo.Senha de acesso: 353827 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial e considerando os termos da Ordem de Serviço nº 02/2024, deverão ser observadas as instruções contidas no vídeo institucional que irá ser exibido  quando do ingresso sala de audiência. 3. As instruções contidas no vídeo institucional mencionado acima, (artigo 1º  da Ordem de Serviço nº 02/2024), abrangem detalhes acerca do procedimento na sala de espera e durante as audiências. Além disso, fornecem diretrizes sobre a adequada renomeação das partes na ferramenta Zoom, a fim de garantir uma identificação padronizada. O vídeo também oferece orientações relativas à configuração do áudio por meio de dispositivos móveis e indica o encaminhamento ao sistema JTe para o acompanhamento do andamento da pauta (conforme anexo II). 4. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 5. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual no horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência. Intimem-se. OURINHOS/SP, 22 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BRISOLA DE SOUZA
3. Processo 00100447220255150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATSum 0010044-72.2025.5.15.0030 AUTOR: RAFAEL BRISOLA DE SOUZA RÉU: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb010f proferido nos autos. DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigna-se a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 14/04/2026 10:40, horas, de forma telepresencial, através da plataforma ZOOM, mantidas as advertências e cominações anteriores. Para a realização da audiência, deverão ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. O acesso à audiência ocorrerá por meio do aplicativo Zoom, disponibilizado para computador, bem como para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore), devendo ser observados os seguintes passos: link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85209397799?pwd=WjA5VVN3clJWR2c3dFZ4eUhOMjU5Zz09 ou Inclusão do ID da reunião: 85209397799Identificação do horário da audiência e nome, conforme exposto no item 4 abaixo.Senha de acesso: 353827 Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial e considerando os termos da Ordem de Serviço nº 02/2024, deverão ser observadas as instruções contidas no vídeo institucional que irá ser exibido  quando do ingresso sala de audiência. 3. As instruções contidas no vídeo institucional mencionado acima, (artigo 1º  da Ordem de Serviço nº 02/2024), abrangem detalhes acerca do procedimento na sala de espera e durante as audiências. Além disso, fornecem diretrizes sobre a adequada renomeação das partes na ferramenta Zoom, a fim de garantir uma identificação padronizada. O vídeo também oferece orientações relativas à configuração do áudio por meio de dispositivos móveis e indica o encaminhamento ao sistema JTe para o acompanhamento do andamento da pauta (conforme anexo II). 4. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 5. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). Devem as partes e seus advogados acessar o ambiente virtual no horário já designado para a audiência, aguardando a autorização que será concedida para ingresso na videoconferência tão logo o Magistrado encerre a audiência anterior e possa iniciar a nova audiência. Intimem-se. OURINHOS/SP, 22 de julho de 2025 APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS
4. Processo 08794588820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0879458-88.2024.8.19.0001 Classe: [Superendividamento] AUTOR: VICTOR FIOROTE RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A, CONTADOR DO TRADER LTDA, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Diante da presença das condições para o regular exercício do direito de ação, bem como dos pressupostos processuais ditados por lei, DOU O FEITO POR SANEADO. Ainda neste momento inicial, insta esclarecer que a situação retratada nos autos configura uma nítida relação de consumo, eis que tanto a parte autora, como a parte ré, se caracterizam, respectivamente, como consumidora e fornecedora de serviços, nos moldes do artigo 2º e artigo 3º, parágrafos 1º e 2º, ambos do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: “Art. 2º: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. “Art. 3º: (...) Parágrafo primeiro –Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. Parágrafo segundo - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”. Desta feita, se aplicam ao vertente caso as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, dentre elas a que estabelece a inversão do ônus da prova em favor do consumidor. Tal direito está previsto no artigo 6o, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: “Art. 6o- São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências (...)”. Sobre este tema, vale a pena citar certo trecho mencionado pela respeitável Ada Pellegrini Grinover, em seu livro intitulado “Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto”, 6aEdição, Editora Forense: “A prova destina-se a formar a convicção do julgador, que pode estabelecer com o objeto do conhecimento uma relação de certeza ou de dúvida. Diante das dificuldades próprias da reconstrução histórica, contenta-se o magistrado em alcançar não a verdade absoluta, mas a probabilidade máxima (...). Conceituado como risco que recai sobre a parte por não apresentar a prova que lhe favorece, as normas de distribuição do ônus da prova são regras de julgamento utilizadas para afastar a dúvida. Neste enfoque, a Lei no8.078/90 prevê a facilitação da defesa do consumidor através da inversão do ônus da prova (...)” (p. 129). Mais adiante, esclarece, em suas sábias lições, o seguinte: “Cada parte deverá nortear a sua atividade probatória de acordo com o interesse em fornecer as provas que embasam o seu direito. Se não assim, assumirá o risco de sofrer a desvantagem de sua inércia, com a incidência das regras de experiência a favor do consumidor” (p. 130). Assim, urge deferir, em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova. Neste momento, cumpre analisar as provas necessárias para o deslinde da causa. Verifica-se que, através da presente ação, que pretende a parte autora alcançar a repactuação de dívidas na forma do artigo 104-A do CDC. Destacou que tais contratos vêm comprometendo sua própria subsistência, atingindo grande parte de seus rendimentos, não preservando o mínimo existencial. A parte ré, por sua vez, aduziu a ausência de qualquer falha na prestação de seus serviços, eis que os descontos que estão sendo efetuados são decorrentes do regular exercício de seu direito e se encontram pautados em contrato espontaneamente firmado pela parte autora. Portanto, há de se fixar como pontos controvertidos a existência ou não da condição de superendividamento do autor, bem como, se o plano de pagamento apresentado pelo autor encontra-se de acordo com os ditames da legislação consumerista. Daí a necessidade de realização da perícia, com a nomeação do administrador para a elaboração do plano de pagamento, na forma do artigo 104-B, §3º, CDC, eis que, somente através de tal meio de prova, será possível apurar a quem assiste razão no presente feito. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Nomeio perito o Dr. FLAVIO GUIMARÃESpara atuar como administrador no presente feito, que deverá ser intimado para apresentação de seus honorários, através dos meios eletrônicos. Vinda a proposta de honorários, abra-se vista às partes para que se manifestem. Tão logo ocorra a homologação da verba honorária, I-se o perito para a elaboração do plano de pagamento em parceria com o corpo técnico indicado pelas rés, no prazo de 30 dias, conforme o artigo 104-B, §3º, CDC, cabendo salientar que o pagamento dos honorários periciais será efetuado ao final, pelo vencido, conforme determinado no artigo 104-B, §2º, CDC. Defiro a produção de prova documental superveniente. P.I. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
5. Processo 00005253720255090872
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000525-37.2025.5.09.0872 RECLAMANTE: GABRIELLY DA SILVA BATISTA RECLAMADO: BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: Advogado do autor AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR, OAB: 80317 RAYLA PICOLOTO BUSNELLO, OAB: 124335 DESTINATÁRIO: Advogado do réu BRUNA PAVLAKIS SANTANA PINHO, OAB: 469205   INTIMAÇÃO DE PERÍCIA    Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a realização da perícia para a data e local abaixo: DATA: 30/09/2025  HORA: 17:40 horas  LOCAL: Espaço Office - Rua Piratininga, 808, sobreloja 01 - Maringá-PR.  As partes deverão observar as orientações e requerimentos do perito, constantes da petição sob ID dd56e6c. MARINGA/PR, 19 de julho de 2025. APARECIDO CESAR FERRARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY DA SILVA BATISTA
6. Processo 00005253720255090872
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000525-37.2025.5.09.0872 RECLAMANTE: GABRIELLY DA SILVA BATISTA RECLAMADO: BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: Advogado do autor AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR, OAB: 80317 RAYLA PICOLOTO BUSNELLO, OAB: 124335 DESTINATÁRIO: Advogado do réu BRUNA PAVLAKIS SANTANA PINHO, OAB: 469205   INTIMAÇÃO DE PERÍCIA    Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a realização da perícia para a data e local abaixo: DATA: 30/09/2025  HORA: 17:40 horas  LOCAL: Espaço Office - Rua Piratininga, 808, sobreloja 01 - Maringá-PR.  As partes deverão observar as orientações e requerimentos do perito, constantes da petição sob ID dd56e6c. MARINGA/PR, 19 de julho de 2025. APARECIDO CESAR FERRARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA
7. Processo 00004787320255090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000478-73.2025.5.09.0513 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA BRITO RECLAMADO: IRMAOS MUFFATO S.A   Fica a parte IRMAOS MUFFATO S.A intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/08/2025 14:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/08/2025 14:00Link: https://url.trt9.jus.br/n0bpmID da Reunião: 88084857741Senha: nu2iEYsucS   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88084857741?pwd=Fl7hfZRtaCXjRIa3Ke1IzFZDqLoFdY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). LONDRINA/PR, 18 de julho de 2025. ROSELAINE MARIA ANTONINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS MUFFATO S.A
8. Processo 00004787320255090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000478-73.2025.5.09.0513 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA BRITO RECLAMADO: IRMAOS MUFFATO S.A   Fica a parte JULIANA DA SILVA BRITO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 18/08/2025 14:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 18/08/2025 14:00Link: https://url.trt9.jus.br/n0bpmID da Reunião: 88084857741Senha: nu2iEYsucS   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88084857741?pwd=Fl7hfZRtaCXjRIa3Ke1IzFZDqLoFdY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). LONDRINA/PR, 18 de julho de 2025. ROSELAINE MARIA ANTONINI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA BRITO