Eduardo Luis Iarussi

Processos do Advogado

1. Processo 00085848220228160028
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 171) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 10023848420198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002384-84.2019.8.26.0443 (apensado ao processo 1002862-92.2019.8.26.0443) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vanderlei da Silva Souto (Citrus Brasil) - - Vanderlei da Silva Souto - Vistos. Fl. 613: Considerando que a finalidade pretendida via SERP-JUD (busca de bens imóveis) poderá ser alcançada via sistema SREI de forma particular, já que os registros de imóveis são públicos, sendo desnecessária intervenção judicial, indefiro o pedido. No mais, recolhida a custa respectiva, em 10 dias, defiro o pedido de informações via sistema SERP-JUD - pesquisa de bens móveis pelo módulo: Consulta Nacional SERP - RTDPJ. Providencie a serventia o necessário. Desde já, consigno que somente será deferida uma nova pesquisa junto ao mesmo sistema após decorrido o prazo de 6 (seis) meses. Observe-se. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
3. Processo 00046711820228260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004671-18.2022.8.26.0286 (processo principal 4000692-92.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Carolina de Arruada Botelho Mattos Pacheco - - João Baptista Mattos Pacheco Neto - Geraldo Jose de Arruda Costa - Parte Autora/Exequente: para a expedição do mandado, em razão da pluralidade de endereços de fls. 508, INDIQUE, em 5 (cinco) dias, o endereço principal - especificando o nome da cidade, UF, bairro, logradouro, número e CEP - para a realização da diligência (os demais endereços serão considerados como secundários para a realização da diligência); alternativamente, COMPLEMENTE a guia de custas recolhida para a expedição de mandados em todos os endereços indicados (no valor de UMA taxa - 3 UFESPS - para cada endereço indicado). - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP), ISABELA DE ALMEIDA COSTA (OAB 364501/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), RONALDO DA COSTA MONTEIRO (OAB 108802/SP), ROBERTA VIEIRA GARCIA ANDREÓLLI IARUSSI (OAB 144151/SP), ROBERTA VIEIRA GARCIA ANDREÓLLI IARUSSI (OAB 144151/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
4. Processo 10017191520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001719-15.2023.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.E.C.M. - Intimação da parte autora para comparecer ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede do Município e Comarca de Itu e providenciar o recolhimento dos emolumentos para averbação da substituição da curatela. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
5. Processo 00015435820208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-58.2020.8.26.0286 (processo principal 1006670-67.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - G.G.S.M. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
6. Processo 20309187920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030918-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: L. A. T. C. F. - Agravado: E. de C. A. P. e outro - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA E ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AGRAVANTE QUE ALEGA CONTRADIÇÃO ENTRE REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO E DEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL, ALÉM DE NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO ENTRE A REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EXCESSO DE EXECUÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL; (II) DETERMINAR SE A IMPUGNAÇÃO À PENHORA É O MEIO ADEQUADO PARA RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EXCESSO DE EXECUÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, POIS CABE AO EXECUTADO DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DO EXCESSO, A TEOR DO ART. 525, §§ 4.] E 5.] DO CPC, SEM PREJUÍZO DE QUE SE PRODUZA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. A IMPUGNAÇÃO À PENHORA NÃO É O MEIO ADEQUADO PARA RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL, E A AVALIAÇÃO DO BEM CONSIDERARÁ SUAS REAIS DIMENSÕES.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CABE AO EXECUTADO DEMONSTRAR O EXCESSO DE EXECUÇÃO. 2. IMPUGNAÇÃO À PENHORA NÃO É MEIO PARA RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/SP) - Maria Cecilia Verderi Piva (OAB: 249384/SP) - Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP) - Eduardo Luis Iarussi (OAB: 80323/SP) - Roberta Vieira Garcia Andreólli Iarussi (OAB: 144151/SP) - Mariana Cunha Gliorio Gozzano (OAB: 344549/SP) - 5º andar
7. Processo 00005779020238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-90.2023.8.26.0286 (processo principal 1006670-67.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.G.S.M. - N.M.J. - Decorreu o prazo estabelecido nos autos sem manifestação. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP)
8. Processo 00017256820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Luis Iarussi (OAB 80323/SP), Lucas Pereira Morata (OAB 391662/SP), Fábio Ângelo de Gobbi (OAB 431522/SP) Processo 0001725-68.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio César Zaparoli de Oliveira - Exectda: Maria Candelária Delpino Sai - Vistos. Custas iniciais recolhidas, nos termosdo Comunicado Conjunto n.º 951/2023 (fls. 22/24). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se.