Joao Orlando

Processos do Advogado

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2. Processo 10030913220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003091-32.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003091-32.2024.8.26.0005; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Celia Regina Bispo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Orlando (OAB: 80385/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00110519020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011051-90.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M.R. - M.G.R.A. - Retornem os autos ao Arquivo. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), JOÃO ORLANDO (OAB 80385/SP), DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP)
4. Processo 00127034620198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012703-46.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FERNANDO LUIS MARQUES DE FREITAS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOAO ORLANDO (OAB 80385/SP)
5. Processo 54417507020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 10024380720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002438-07.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Rodrigues Costa da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos, etc. I- Recebo o recurso de fls. 568/660, interposto pela parte requerida, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. II - Intimem-se o recorrido (requerente) para oferecer contrarrazões no prazo de dez (10) dias (artigo 42, § 2º do mesmo diploma legal). III Decorrido o prazo de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal Central da Capital, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOAO ORLANDO (OAB 80385/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
7. Processo 00059919320018260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005991-93.2001.8.26.0010 (010.01.005991-1) - Monitória - Transação - B. - R.C.V.A. - - S.R. - - E.N.R. - R.N.P.M. - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int - ADV: IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), JOAO ORLANDO (OAB 80385/SP)
8. Processo 00041633720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004163-37.2025.8.26.0005 (processo principal 0011051-90.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.M.R. - M.G.R.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. INTIME-SE o executado acima indicado para pagar a dívida apontada na inicial/cálculo (R$845,73) no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, sob pena de expropriação de tantos bens quantos bastem para satisfação do débito, nos termos artigo 523, cumulado com o disposto no artigo 824 e seguintes, do CPC (Lei 13.105/2015). Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento sobre o valor do débito (art. 826 do CPC). O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral do débito no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, deverá ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 831 do CPC, seguindo-se os atos de expropriação. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, através de advogado, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Publique-se. - ADV: ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), JOÃO ORLANDO (OAB 80385/SP), DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB 479367/SP)