Mauricio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011247920258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001124-79.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.I.S.S. - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os termos, cláusulas e condições constantes do termo de audiência de fls. 42. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos. 4. Publique-se, intime-se e oportunamente arquivem-se os autos com isenção de custas nos termos do art. 90, § 3º do CPC, sem prejuízo de desarquivamento se necessário para eventual cumprimento de sentença. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
3. Processo 00105517320255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA ATSum 0010551-73.2025.5.15.0146 AUTOR: MARIA DA CRUZ BORGES DA SILVA RÉU: GENICLEIDE PEREIRA PALVIQUERES 25771501808 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 564481f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, bem como visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional, redesigno a AUDIÊNCIA INICIAL  para o dia 21/07/2025 às 11h50min. Atentem-se as partes que a audiência será realizada na MODALIDADE TELEPRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores, utilizando o aplicativo Google ZOOM, por meio do link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82809792130?pwd=MHhPV1UyRXM2S3AzQk5CYzQ4RzFmZz09 ID da reunião: 828 0979 2130 Senha de acesso: 074289 Intimem-se, com urgência. ORLANDIA/SP, 03 de julho de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CRUZ BORGES DA SILVA
4. Processo 50042650720244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004265-07.2024.4.03.6302 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO RIBEIRO DE PAULA Advogado do(a) RECORRENTE: MAURICIO DE OLIVEIRA - SP80414-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da 1ª Turma Recursal da sessão presencial que realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10010508020248260397
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-80.2024.8.26.0397 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.C.A. - D.G.M. - Fls 110: "... com a juntada do estudo psicossocial, encerro a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que apresentem memoriais finais." - ADV: ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
6. Processo 00002869020248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-90.2024.8.26.0404 (processo principal 1000713-07.2023.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.S.S.O. - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 100. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
7. Processo 10016882920238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001688-29.2023.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.T.S. - V.S. - Vistos. 1- Consigno que o interditando está devidamente representado nos autos por Curador Especial (fls. 116). 2- Designo audiência para o dia 01 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos , para entrevista com o(a) interditando(a) (art. 751, "caput" do CPC). 3- O patrono do requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência, independentemente de intimação. 4- Intime-se o(a) interditando(a) pessoalmente para comparecimento na audiência. 5- A audiência será realizada presencialmente, na 2ª Vara, no seguinte endereço, Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro - Orlândia/SP. 6- Cientifique o Ministério Público. - ADV: CAROLINE LEITE SILVA (OAB 423815/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
8. Processo 15028916620238260404
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502891-66.2023.8.26.0404 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE DA SILVA PENA - - WALISON CARLOS DE SOUSA - Vistos. Verifica-se que nos autos da execução nº 1500037-31.2025.8.26.0404 foi julgada extinta a punibilidade do acusado PEDRO HENRIQUE DA SILVA PENA face ao integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Por conseguinte, providencie a serventia a atualização do histórico de partes com o lançamento do evento 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido para a parte beneficiada. Oficie ao IIRGD a informar sobre a extinção supracitada. No mais, cobre-se informações junto à 1ª Vara desta comarca acerca do cumprimento/descumprimento do acordo de não persecução penal por parte do beneficiado Walison Carlos de Sousa (autos nº 1500038-16.2025.8.26.0404). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)