Benedito Aparecido De Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005696920208260620
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-69.2020.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heitor Yoshimitsu Arikita - - Luci Ioshida Arikita - Intime-se o(a) Patrono(a) da parte autora a recolher o valor de R$ 645,90(seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) referente à publicação do Edital no Diário de Justiça Eletrônico, que deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDT, Código 435-9. Prazo: 05 dias. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
3. Processo 10006918620208260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-86.2020.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.R.G.R. - Vistos. Homologo a rerratificação do esboço de partilha de fls. 537/542, tomado por termo à fl. 561, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Adite-se o formal de partilha expedido, devendo os interessados providenciarem o necessário. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
4. Processo 00001031019948260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-10.1994.8.26.0263 (263.01.1994.000103) - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Cleusa Maria de Macedo e outros - Cemat - Assessoria Jurídica e Administrativa S/c Ltda - - Luiz Carlos Domingos - - Ademar Ferreira de Almeida - - Alaíde de Oliveira Rosa - - Adenilse Mantovani Marcusso Michelin - - Ana Lúcia dos Santos - - Benedicto de Almeida - - Ana Maria Correa - - Ciro Cesar Videira - - Angelo Correa dos Santos - - Antônia Ap. de Oliveira - - Antonio Arnolt Rockenmeyer - - Fernando Barbosa - - José Carlos de Sousa - - José Pereira de Souza - - José Alves dos Santos - - José Barros da Silva - - Irene Carlos - - Linalda Alves da Silva - - Lúcio Januário Batista - - José Tristão Moço - - Dionísio Jesus Rodrigues - - Nilson Alves da Silva - - Orlando Martins dos Santos - - Lauro Pedroso - - Valter Domingues Ribeiro - - Avelci Luiz - - Vilma Cardoso Carlos - - Maria da Conc. Ferrão - - Patrícia Rossi Miranda - - Marcos Tadeu Ribeiro e outros - Ciência sobre o Recurso de Apelação interposto pelos requeridos (fls. 2763/2772 e fls. 2773/2782) . Nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação". Após, com ou sem manifestação, nos termos do §3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), CARLA GRACIELA GHEDIN PINTO (OAB 279827/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), CELIA MARIKO UMEKI (OAB 106732/SP), APARECIDO FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES (OAB 134295/SP), ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES (OAB 134295/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), RONAN FIGUEIRA DAUN (OAB 150425/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP), MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO (OAB 46303/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
5. Processo 10005696920208260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-69.2020.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heitor Yoshimitsu Arikita - - Luci Ioshida Arikita - CIÊNCIA às partes sobre o conteúdo do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, que não foi publicado ou publicado com falha/incorreção/omissão no sistema SAJ. Destaco que a íntegra da determinação poderá ser consultada no sistema e-SAJ. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
6. Processo 00109436720255150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ExTAC 0010943-67.2025.5.15.0031 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: SUPER FREITAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da644bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição id. 48b7163. Intime-se. AVARE/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPER FREITAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
7. Processo 10014013820228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-38.2022.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.P. - J.P.J. - Vistos. Manifeste-se o patrono da autora, no prazo de 5 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 226. Intime-se. - ADV: TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
8. Processo 10002036320228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000203-63.2022.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Ferreira de Lima e outro - CTG Brasil-Rio Paranapanema Energia S.A. e outro - Ante do exposto, e tudo o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel usucapiendo, descrito e individualizado nas p.19/22 que passa a fazer parte integrante desta sentença, que servirá de registro a ser realizado perante o Cartório de Imóveis da Comarca do Imóvel . Deixo de condenar a parte requerida em custas e honorários de sucumbência ante a ausência de oposição. Servirá a presente como mandado para registro, nos termos do artigo 226, da Lei de Registros Públicos. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)