Inês Arantes Miotti

Processos do Advogado

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2. Processo 10029515220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002951-52.2024.8.26.0472 - Guarda de Família - Guarda - D.R. - V.A.C. - Fls. 116/123: Manifestem as partes sobre a avaliação psicológica, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: JOÃO LEONARDO FERNANDES DA SILVA (OAB 342882/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP)
3. Processo 10015508120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-81.2025.8.26.0472 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M. - - A.C.E.M. - Nota de Cartório: Ciência à procuradora Dra. Inês Arantes Miotti da disponibilização da certidão de honorários advocatícios fls. 28. - ADV: INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP)
4. Processo 10003989520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-95.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio de Oliveira - Leandro Dias Gonçalves - Vistos. 1 - Tendo em vista a natureza da questão controvertida, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e relevância, bem como demonstrando eventual impeditivo ao julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC). 2 - Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. 3 - Eventuais requerimentos de prova, genéricos ou específicos, realizados na petição inicial ou contestação deverão ser reiterados na presente oportunidade, sob pena de se considerar que a parte perdeu o interesse em sua produção. Int. - ADV: INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
5. Processo 00028050920168260472
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002805-09.2016.8.26.0472 (processo principal 0004123-03.2011.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. e outro - A.A.S. - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito em termos de andamento do feito, sendo que, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP)
6. Processo 15004944120248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500494-41.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500494-41.2024.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kauan Guilherme Marques Garcia; Advogada: Ines Arantes (OAB: 80458/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10015508120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-81.2025.8.26.0472 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.M. - - A.C.E.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial, a fim de corrigir o assento de nascimento de Allanis Mesquista, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Ferreira/SP, para que nele passe a constar também o sobrenome de sua genitora "Ernesto", de forma que seu nome completo seja descrito como "Allanis Ernesto Mesquita". Sem custas e despesas processuais, pois beneficiária da Justiça gratuita, benefício que defiro neste momento. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio Defensoria-OAB/SP. Considerando que esta sentença atende pedido da parte interessada, inegável a ausência de interesse processual na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo 1.000, parágrafo único, do NCPC. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de transito em julgado, para que o(a)sr(a).Oficial(a) da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável CUMPRA-SE do(a) Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Corregedor(a) Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo(a) Senhor(a)Oficial(a) da respectiva Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Ciência ao Ministério Público. Observadas as formalidades legais, oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. Porto Ferreira, 25 de junho de 2025. - ADV: INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP)
8. Processo 00063713920118260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006371-39.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006371) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.J.P.G. - A.J.G. - E.M. e outro - Cumpra-se o item 2 da decisão proferida às fls. 784. Int. - ADV: INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), INÊS ARANTES MIOTTI (OAB 80458/SP), GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP), RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 42912/SP), NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN (OAB 126596/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP)